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Economia

Você acha R$ 24 mil uma ninharia?

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pirulito da praça sete em Belo Horizonte arrow-options
Jaques Diogo – 16.5.2016

Obelisco na praça Sete, região central de Belo Horizonte: até os monumentos sabem da grave crise fiscal que o estado enfrenta

Qualquer levantamento minimamente sério a respeito da situação fiscal dos estados e dos municípios brasileiros mostrará Minas Gerais na dianteira dos mais problemáticos.

O levantamento, claro, não inclui o Rio de Janeiro . O estado é uma espécie de hors-concours quando se trata de disputar a liderança do desequilíbrio fiscal na federação e está sob o Regime de Recuperação desde 2017 — com suas principais despesas penduradas no orçamento da União.

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Minas Gerais segue pelo mesmo caminho. A situação fiscal do estado, como até o  Pirulito da Praça Sete , no centro de Belo Horizonte, está cansado de saber, é gravíssima.

Tanto assim que o estado também reivindica que os salários de seus servidores sejam pagos não com seus próprios recursos, mas com dinheiro do país inteiro. O problema fiscal do estado é gravíssimo e joga cada vez mais luz sobre a importância de uma discussão que, se não for levada a sério, significará a ruína do país inteiro.

No caso específico do Minas Gerais, a principal causa do problema fiscal não é apenas a  queda de arrecadação provocada por uma recessão que se arrasta desde 2013.

A situação, que nunca foi das melhores, fugiu de qualquer possibilidade de controle depois da passagem daninha de Fernando Pimentel (PT) pelo Palácio Tiradentes.

Fernando Pimentel arrow-options
Manoel Marques/Imprensa MG – 25.8.16

Ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT): crise fiscal agravada em seu mandato


Foi o governo mais inepto que o estado conheceu desde que o Conde de Assumar, a mando da coroa portuguesa, se instalou em Vila Rica no ano de 1717. Pimentel abusou da prática de dar aumentos generosos às corporações de funcionários públicos mais alinhadas com seu governo.

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A folha de pagamentos dos funcionários ativos e aposentados consome 65% da receita líquida do estado — 16 pontos percentuais além do máximo que a lei de Responsabilidade Fiscal admite que seja destinado a essa finalidade.

Nada indica que o rastro malcheiroso que o petista deixou atrás de si se dissipará nos próximos quatro anos. Quando o dinheiro faltou, ele deixou de pagar os servidores em dia e passou a dividir os salários em parcelas a perder de vista.

Estado Falido

Posse Romeu Zema e Paulo Brant arrow-options
Ricardo Barbosa / ALMG – Divulgação

Atual governador de Minas Gerais Romeu Zema e seu vice Paulo Brant: tentam administrar crise fiscal deixada pela gestão anterior


O atual governador, Romeu Zema, foi eleito no ano passado com a promessa de colocar a situação em ordem. O desastre criminoso na barragem do Córrego do feijão, da Vale, no município de Brumadinho, no entanto, teve reflexos negativos por toda a indústria da mineração e prejudicou a principal fonte de arrecadação do estado.

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Diante do quadro grave de um estado que vive ligado a aparelhos e apresenta sinais de melhoras, o governo estadual, enquanto não recebe a ajuda federal, busca soluções engenhosas para honrar seus compromissos.

Fala até em levantar um empréstimo no valor de até R$ 5 bilhões para por as contas em dia. A operação teria como garantia os royalties sobre o  Nióbio extraído pela CBMM em Araxá.

Pois bem. E desse estado falido e sem recursos para suas necessidades mais básicas que vem o mais recente exemplo de como as corporações mais poderosas se colocam acima da sociedade na hora de querer por a mão no dinheiro do povo.

Numa reunião realizada no mês de agosto na sede do Ministério Público Estadual , em que se discutiu o orçamento para 2020, um procurador chamado Leonardo Azeredo dos Santos pediu a palavra.

E, em tom alterado, cobrou do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, alguma medida “dentro de sua criatividade”, para melhorar a situação salarial da categoria. Do contrário, os excelentíssimos procuradores teriam que continuar se contentando com a “ninharia” de R$ 24 mil por mês.

Indenizações e outras verbas

A fala do procurador Azeredo não consta de nenhuma mensagem interceptada por hackers de Araraquara. O áudio com a declaração foi publicado na própria página do Ministério Público de Minas Gerais e tornado público numa reportagem da Rádio Itatiaia.

O procurador se diz “deprimido” por ter sido obrigado a reduzir para R$ 8.000 os gastos mensais com cartão de crédito, que antes eram de R$ 20 mil. E pede que o chefe encontre uma forma de “incrementar” os vencimentos da categoria.

Em tempo: no mês de junho, de acordo com um levantamento feito pela rádio mineira, o  procurador conseguiu um “incremento” para lá de generoso em seus vencimentos.

Com “indenizações” e outras verbas, seu salário bruto (que é de R$ 35 mil por mês), saltou para R$ 78 mil — dos quais R$ 50 mil foram depositados limpinhos em sua conta corrente. “Eu infelizmente não tenho origem humilde e não estou acostumado a tanta limitação ”, queixou-se o procurador.

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Recuperação Fiscal

A instituição não se pronunciou a respeito — e o silêncio prova que ela consentiu com a queixa. É justamente aí que está o problema. Pelo país afora, os integrantes das corporações mais poderosas sempre encontram maneiras criativas de melhorar os  próprios vencimentos .

O medo de Azeredo parece ser o de que, se Minas Gerais de fato assinar com o governo federal um contrato que inclua o estado num Regime de Recuperação Fiscal como o do Rio de Janeiro, talvez fique mais difícil para ele e os colegas que se encontram na mesma situação se contentar com vencimentos que podem alcançar R$ 50 mil por mês.

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Quem, no Brasil , é capaz de viver com tão pouco dinheiro, não é mesmo?

Se algo pode ser dito em defesa do procurador Azeredo na defesa de soluções criativas para incrementar o próprio salário, ainda que isso se dê à custa dos sacrifícios da maioria da população, é que ele não está sozinho.

Ao lado dele estão, por exemplo, os professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro — que se comprometeu a não aumentar os salários de seus servidores enquanto estiver vivendo às custas do governo Federal.

Num estado incapaz de caminhar com as próprias pernas, eles elaboraram um novo Plano de Carreira que contém uma série de mecanismos criativos destinados a aumentar os próprios vencimentos.

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O governo estadual, que dá como certa a renovação do acordo de Recuperação Fiscal para 2020, nada vê de errado nessa ideia. E se comprometeu a tirar dinheiro de outras rubricas para pagar os salários da categoria.

Hierarquia do serviço público

O Rio de Janeiro é um caso extremo. Quando pediu ao governo Federal socorro para pagar as contas atrasadas , o estado se comprometeu a vender a companhia pública de saneamento, a CEDAE.

O dinheiro iria para os cofres da União e ajudaria a restituir parte do adjutório que o estado tem recebido para pagar os salários de seu pessoal. Só que, na hora de honrar a palavra empenhada, a Assembleia Legislativa fez que não era com ela.

Não quer vender o cabidão de emprego e ineficiência, que é a CEDAE , mas faz questão de continuar recebendo o obséquio do contribuinte brasileiro. 

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Em resumo: o estado que se negou a cumprir o item mais importante do acordo que fechou com a União é o mesmo que jura encontrar “uma maneira” de compensar o aumento aos professores de sua universidade. Dá para acreditar que isso será feito?

Claro que não. O mais triste, tanto na manifestação do procurador mineiro quanto no Plano de Carreira dos professores fluminenses, é que esse tipo de coisa é parte de uma  cultura que é muito mais disseminada do que parece.

Os integrantes dessas categorias que não estão nem aí para a sociedade, embora sempre falem em nome delas, se colocam acima das demais na hierarquia do serviço público (que, de um modo geral, se vê adiante dos interesses do cidadão) não vêm a melhor relação entre a penúria das finanças públicas e seus próprios privilégios.

Se o dinheiro vier, então, dos cofres federais, melhor ainda. O pior de tudo é que nada indica que essa situação mudará e que, ao invés da austeridade necessária , tanto os procuradores de Minas Gerais quanto os professores da UERJ encontrarão uma forma criativa de melhorar a  própria situação — ainda que essa criatividade seja a fome alheia.

Fonte: IG Economia
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Economia

Preço do petróleo dispara e atinge maior alta desde a Guerra do Golfo

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BBC

Alta no preço dos barris de petróleo foi de 20%

O preço do petróleo disparou nesta segunda-feira (16), em Londres, após os ataques do fim semana contra instalações petroleiras na Arábia Saudita . A ofensiva reduziu à metade a produção do maior exportador mundial de petróleo. Na abertura do mercado, a cotação do barril disparou quase 20% em Londres , chegando a quase US$ 72, a maior alta em uma sessão desde a Guerra do Golfo, em 1991.

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Pouco tempo após a abertura, porém, a cotação do barril de petróleo do tipo Brent para entrega em novembro já havia cedido. Às 9h30m na capital londrina (6h30m de Brasília), era cotado a US$ 65,97. Mas ainda 9,52% acima do preço negociando na sexta-feira passada.

O Brent é uma referência internacional para os preços do petróleo, incluindo os contratos da Petrobras , no Brasil.

Ao mesmo tempo, o barril do petróleo leve americano (WTI, na sigla em inglês) para entrega em outubro subia 8,71%, a US$ 59,63 na Bolsa de Nova York.

No domingo (15), um dia após os ataques, o barril do tipo Brent disparou 19% , atingindo o maior nível desde maio, a US$ 71,95. O WTI subiu 15%, para US$ 63,34.

Na opinião de Ipek Ozkardeskaya, analista do London Capital Group, os ataques com drones de sábado, que provocaram incêndios na unidade saudita de Abqaiq, a maior do mundo dedicada ao processamento de petróleo, e na instalação de Jurais, são a “maior perturbação pontual da oferta de petróleo de toda a história”.

“O ataque anulou quase metade da produção saudita, ou seja, 5% da produção mundial, o que evidencia a vulnerabilidade destas infraestruturas aos ataques com drones”, destacou Craig Erlam, da corretora Oanda.

As autoridades sauditas anunciaram que os ataques não provocaram vítimas, mas não informaram quanto tempo será necessário para restabelecer plenamente a produção nas instalações. Analistas acreditam que seriam necessárias várias semanas para o país voltar à normalidade.

Os preços do petróleo estavam relativamente reduzidos nos últimos meses, uma consequência das reservas abundantes e dos temores de desaceleração da economia mundial, fatores que afetavam a demanda.

A Organização de Países Exportadores de Petróleo ( OPEP ) chegou a estabelecer limites de produção para tentar manter a faixa de preço. Mas os ataques demonstram a vulnerabilidade do país com maior capacidade de produção mundial, aponta o analista Amarpreet Singh, do Barclays, e inclui um elemento de risco geopolítico aos preços.

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OPEP avalia situação do mercado

A  OPEP está avaliando o impacto dos ataques a refinarias sauditas no mercado petrolífero e considera que é muito cedo para que seus membros tomem medidas, como um aumento de produção ou uma reunião de emergência, disseram nesta segunda-feira o ministro de Energia dos Emirados Árabes Unidos ( EAU ) e outras fontes.

O ministro de Energia do EAU disse que seu país podia aumentar sua produção para enfrentar qualquer brecha no fornecimento de petróleo, mas que era muito cedo para convocar uma reunião de emergência da OPEP.

“Temos capacidade ociosa. Há volumes com os quais podemos lidar como uma reação imediata”, disse Suhail al-Mazrouei a jornalistas em Abu Dabi, acrescentando que, se a Arábia Saudita convocar uma reunião de emergência da OPEP, ”vamos avaliar”.

O secretário-geral da OPEP, Mohammad Barkindo, tratou do estado do mercado de petróleo nesta segunda-feira com o chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol. As duas autoridades expressaram alívio porque ”a situação ficou sob controle após as medidas tomadas pelas autoridades sauditas” e decidiram continuar observadno de perto o mercado, mantendo contato regular nos próximos dias, disse um fonte do bloco a Reuters.

No momento em que os estoques de petróleo são abundantes e na ausência de sinais de que haja algum déficit, a OPEP não tem realmente necessidade de discutir formalmente eventuais medidas de emergência, e segundo fontes do grupo, ”ainda é muito cedo para falar a respeito”.

De acordo com uma terceira fonte do grupo, o alcance de qualquer ação da Opep, com exceção da Arábia Sautida – para elevar o fornecimento é limitado. Riad é o principal produtor do bloco e administra boa parte da capacidade ociosa de bombeamento.  Ainda assim, outros membros da OPEP, como Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Irã, têm capacidade de até 940 mil barris por dia.

China pede moderação

A China fez um apelo nesta segunda-feira a Irã e Estados Unidos para que demonstrem “moderação” após as acusações de Washington a Teerã pelos ataques contra as instalações do grupo estatal saudita Aramco. Os bombardeios foram reivindicados por rebeldes huthis do Iêmen, que enfrentam há cinco anos uma coalizão militar liderada pela Arábia Saudita e contam com o apoio do Irã .

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no domingo que estava disposto a responder aos ataques.

“Na ausência de uma investigação incontestável que permita tirar conclusões, talvez não seja sensato imaginar quem deve ser responsabilizado por este ataque. Pedimos às partes envolvidas que se abstenham de adotar medidas que levariam a uma escalada das tensões na região”, afirmou Hua Chunying, porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China.

“Esperamos que as duas partes possam demonstrar moderação e, juntas, preservem a paz e a estabilidade no Oriente Médio”, completou Hua, cujo país é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

A tensão entre Estados Unidos e Irã aumentou desde que Washington abandonou de maneira unilateral em 2018 o acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano assinado em 2015.  O governo americano restabeleceu sanções econômicas contra Teerã.

Trump autorizou o uso das reservas estratégicas americanas de petróleo, se necessário, para compensar a queda de produção na Arábia Saudita.

No sábado, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que não há provas de que o ataque tenha procedido do Iêmen, apontando diretamente para o Irã, e acrescentou que Washington “trabalhará” com seus parceiros para garantir o abastecimento.

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O porta-voz do ministério iraniano das Relações Exteriores, Abbas Mussavi, respondeu no domingo que as acusações são “insensatas” e “incompreensíveis” e que só buscam justificar “futuras ações” contra o Irã.

O príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, cujo país é o grande rival regional do Irã, assegurou que Riad está “disposto e capacitado” a responder a esta “agressão terrorista”.

“As tensões no Oriente Médio aumentam com rapidez, o que significa que este caso seguirá dando o que falar durante a semana, além do momento de pânico desta manhã nos mercados de petróleo “, destacou Jeffrey Halley, analista da Oanda.

Fonte: IG Economia
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Economia

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019 nesta segunda

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receita libera acesso ao 4° lote do IR 2019 nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro do IR 2019 será depositado nas contas dos contribuintes.

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O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote do IR 2019 , a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

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Fonte: IG Economia
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