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Política Nacional

Viagem de Bolsonaro aos EUA deve ocorrer entre os dias 16 e 17 de maio

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Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR – 6.5.19

Viagem do presidente Bolsonaro aos EUA deve ocorrer já na próxima semana

O presidente Jair Bolsonaro disse que está finalizando os preparativos para uma viagem à cidade de Dallas, no estado norte-americano do Texas, onde deve se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, republicano que governou o país por dois mandatos (2001 a 2009).

Bolsonaro também poderá ser recebido por outros políticos do país, como o senador texano Ted Cruz, também do Partido Republicano, e o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, que é membro do Partido Democrata.

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“Estamos ultimando a feitura dessa ida para os Estados Unidos , possivelmente a Dallas. Estamos em contato com Bush, com Ted Cruz, entre outros, que gostariam de me ver presente em seu estado. Uma viagem de um chefe de Estado não pode ser marcada de uma hora para outra. Estamos tentando acertar para quinta [16] e sexta [17] da semana que vem. Talvez teremos a resposta no dia de hoje”, afirmou o presidente, pouco depois de participar de uma videoconferência com professores e alunos de uma escola rural de Cavalcante (GO), que passaram a receber conexão de internet banda larga a partir do Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações.

Manifestações em NY

A viagem ao estado norte-americano do Texas está sendo negociada, após o cancelamento da agenda do presidente em Nova York, na mesma data, onde ele receberia o prêmio de personalidade do ano promovido Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

O cancelamento da agenda em Nova York foi confirmado pelo Planalto na última sexta-feira (3). Segundo o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, “em face da resistência e dos ataques deliberados do prefeito de Nova York [Bill de Blasio] e da pressão de grupos de interesses sobre as instituições que organizam, patrocinam e acolhem em suas instalações o evento anualmente, ficou caracterizada a ideologização da atividade”.

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Perguntado sobre os motivos do cancelamento, Bolsonaro criticou o prefeito de Nova York , Bill de Blasio. Segundo o presidente, De Blasio estaria “insuflando” a população local contra a sua presença na cidade.

“Uma coisa é enfrentar uma manifestação normal. Outra coisa é uma manifestação patrocinada pelo prefeito, que é o dono casa. Você enfrentar uma manifestação dele e ele insuflando a população para tirar o que tiver nas mãos contra a minha pessoa, entre outras sabotagens. Primeiro seria museu, ele vai lá e diz que não quer que o museu receba uma pessoa como eu. Depois, um local ou outro particular, não sei que tipo de ameaça os seus assessores fazem, para não ir também. Então já que estou sendo um incômodo para ele, mas não sou para o Trump nem para o povo americano, resolvemos não criar essa polêmica, não queremos enfrentar esse tipo de manifestação que, a nosso ver, não pode ser dessa forma”, afirmou o presidente .

Bolsonaro disse também que Bill de Blasio agiu dessa forma porque pretende se candidatar às prévias do Partido Democrata para enfrentar Donald Trump, atual presidente do país, na corrida presidencial dos Estados Unidos, em 2020. “Acho que esse cidadão [prefeito de Nova York] se queimou completamente na sua corrida para disputar as prévias do seu partido para concorrer as eleições do ano que vem”, acrescentou.

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Armamento restrito

Bolsonaro também foi perguntado sobre a flexibilização para compra de armamento  de uso restrito das polícias e Forças Armadas. A permissão consta no decreto que regulamentou posse, porte e comercialização de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, assinado ontem e publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União . Segundo a nova norma, o acesso a armas curtas, abastecidas por munição comum, foi estendido a cidadãos que possuem porte, o que inclui pistolas .40, .45 e 9mm. Antes, esses modelos eram de uso exlusivo das forças de segurança.

“Tem certos calibres que você tem que buscar no mercado aí de fora. Se você quer buscar uma arma de qualidade, você tem que variar os calibres, é só isso aí, mais nada”, disse o presidente. Ele argumentou que o decreto não infringe o Estatuto do Desarmamento. “Nós trabalhamos uns 40 dias nesse decreto, o objetivo foi não infrigir a lei em nenhum momento, tanto é que a questão do porte de arma de fogo foi tratado com bastante cuidado, isso tem que ser tratado, em grande parte, na lei. Agora, a posse, o que nós podíamos fazer na posse, a gente fez”, acrescentou.

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O presidente reforçou ainda que vai trabalhar com o ministro Paulo Guedes (Economia) para reduzir a carga tributária sobre fabricantes de armas do país, para que eles não sejam prejudicados pela concorrência com empresas do exterior, já que o decreto também flexibilizou a importação de arma, que era vedada caso existisse modelo similar de arma fabricada no país.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Para Witzel, criminosos que atiram contra a população do Rio não merecem viver

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Philippe Lima/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Para Witzel, criminosos que ‘atiram’ contra a população do Rio ‘não merecem viver’

Durante o discurso de lançamento da Operação Segurança Presente em Bangu — a primeira base instalada na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (20), o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) reafirmou que quem usa fuzil contra o cidadão de bem “não merece viver”. Ainda de acordo com o governador, todos os criminosos serão “combatidos e caçados nas comunidades”. Witzel destacou também que “o crime organizado não é maior que o Estado”.

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“O criminoso não tem piedade, não tem compromisso com a vida humana. Eles barbarizam com as famílias, estupram as meninas e fazem sua própria lei. Mas isso, por Deus e por tudo
que eu acredito, tem os dias contados. Não vamos permitir que eles continuem zombando da nossa cara. Aqueles que não se entregarem e que não tirarem o fuzil a tiracolo serão abatidos, porque não merecem viver aqueles que atiram contra a população do Rio”, afirmou Witzel .

Antes do evento, o governador assistiu a uma missa celebrada na Paróquia São Sebastião e Santa Cecília, na Praça da Fé. Durante a cerimônia, que durou cerca de 50 minutos e teve
a presença de militares, de convidados e de moradores da região, o governador comungou e entoou cânticos religiosos junto com as outras pessoas.

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“Esse corpo de segurança vai fazer toda a diferença no local, pessoas preparadas para enfrentar a violência no dia-a-dia e dar apoio ao 14° BPM (Bangu). Não vamos olhar apenas
para um bairro ou outro. Fui eleito pela Zona Oeste, fui abraçado neste calçadão e vocês me pediram para eu não abandonar a população. Abri mão de um cargo vitalício porque eu
amo esse povo e o Rio de Janeiro precisa ser respeitado. É por vocês que estou lutando. O mundo quer conhecer o Rio e sabe que agora pode vir para Bangu, que aqui também tem
gente bonita. Contem comigo”, disse Witzel, emocionado durante o discurso, anunciando reforço para o 14 BPM: “Vamos entregar viaturas novinhas e mais 50 policiais para o
batalhão de Bangu”, acrescentou.

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O programa vai funcionar todos os dias, de 8h às 20h, no comércio do Calçadão de Bangu (Avenida Cônego de Vasconcelos). No bairro, serão 60 agentes fixos, entre policiais militares e agentes civis egressos das Forças Armadas, além de mais dois assistentes sociais. Além disso, todos os dias serão disponibilizadas 19 vagas para PMs que queiram trabalhar durante a folga.

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Durante o evento, Witzel lembrou a morte do cabo da PM Leonardo Oliveira dos Santos, de 31 anos, atingido nesta quinta-feira no momento em que estava no ponto de baseamento da
corporação na RJ-104, altura da comunidade Caramujo, Niterói.

“Hoje nós estamos enterrando um cabo da Polícia Militar, mais um herói que deixa família, filhos e o convívio com os nossos irmãos de farda. Nós estamos devolvendo ele, não com
a aposentadoria. Estamos devolvendo com o caixão”, lamentou Witzel .

O patrulhamento complementar tem como objetivo promover ações de segurança pública e de serviço social (acolhimento de moradores em situação de rua). Hoje, o programa está
presente nos bairros da Lapa, Centro, Aterro do Flamengo, Lagoa, Ipanema, Leblon, Tijuca, Méier, Laranjeiras e Copacabana, além das cidades de Nova Iguaçu (Centro) e Niterói. Os
dois últimos têm parceria com as prefeituras locais.

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Até o fim do ano, outros seis regiões serão beneficiadas com a iniciativa. No dia 4 de outubro, será a vez de Botafogo, na Zona Sul, receber o programa. Depois o projeto segue para Austin, em Nova Iguaçu, no dia 18 de outubro; Duque de Caxias, em 1° de novembro; para Barra da Tijuca, no dia 14 de novembro; para Miguel Couto (Nova Iguaçu), em 6 de dezembro; e Grajaú e Vila Isabel, em 20 de dezembro.

Fonte: IG Política
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Flordelis será notificada para dar explicações sobre filha em situação irregular

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Daniel Marenco / Agência O Globo – 28.8.19

Flordelis será notificada para dar explicações sobre filha em situação irregular

O Conselho Tutelar do Largo da Batalha, em Niterói, vai notificar nos próximos dias a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) para dar explicações sobre a
adolescente tratada por ela como filha e mantida em situação irregular  em sua casa há seis anos. A denúncia foi publicada nesta sexta-feira (20) pelo jornal Extra . A jovem está
na família há seis anos, nunca foi adotada e a parlamentar sequer possui sua guarda legal.

De acordo com a presidente do Conselho Tutelar do Largo da Batalha, Eliana Virgílio, Flordelis será notificada a comparecer na sede do conselho para dar esclarecimentos sobre a
situação da adolescente:

“Ela será notificada para comparecer à sede. Precisamos saber como essa criança foi parar na casa dela. Cadê os pais dessa menina? De que maneira ela está com essa menina? É preciso saber. Ela também será orientada a como proceder para regularizar a situação da adolescente. Nós nunca recebemos nenhuma notícia de nenhuma irregularidade na casa (de Flordelis)”, afirma Eliana.

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Em discurso em fevereiro deste ano, na Câmara dos Deputados, Flordelis citou a filha, alegando que possuía a sua guarda e tentava conseguir um registro de nascimento para a jovem, já que ela não possui o documento. Especialistas ouvidos pelo Extra , no entanto, garantem que a Justiça não concede a guarda de um menor sem determinar a expedição de uma certidão de nascimento no mesmo processo, ainda que com dados presumidos. Além disso, o Extra apurou que não há qualquer processo na Justiça sobre adoção ou guarda da adolescente.

Procurada pelo Extra , a assessoria de imprensa de Flordelis se negou a fornecer o número do processo de guarda que a deputada alega possuir e também o termo de guarda a adolescente. No discurso na Câmara em que cita a jovem, Flordelis admite que conseguiu, mesmo sem a certidão, matriculá-la numa escola, “mesmo que de forma ilegal”. Flordelis foi eleita deputada federal no fim do ano passado, com quase 200 mil votos. Uma de suas principais bandeiras foi a desburocratização da adoção no Brasil.

“Há seis anos eu luto para que minha filha tenha um registro de nascimento. Eu tenho a guarda legal da minha filha. Essa guarda tem sido renovada tempo a tempo. Minha filha hoje
só frequenta uma escola porque eu tive que ir lá implorar para minha filha entrar naquela escola, mesmo que de forma ilegal”, afirmou Flordelis em seu discurso, que foi gravado
e consta em vídeo obtido pelo Extra . Nessa quinta-feira, questionada sobre a situação irregular da adolescente, a assessoria de imprensa de Flordelis afirmou que a posição da
deputada é “exatamente” o que ela diz na gravação.

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De acordo com Eliana Virgílio, a escola da adolescente também será notificada para dar explicações, assim como as secretarias estadual ou municipal de Educação, caso ela estude
em uma instituição da rede pública. “Temos que saber como se deu a matrícula dessa adolescente”, diz a conselheira tutelar.

A guarda citada pela parlamentar é a provisória, que é necessário renovar periodicamente. A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ explica que a certidão de nascimento é um documento
extremamente necessário para a vida da criança. É direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a regularização do registro civil dos menores.

“Não existe guarda sem a expedição da certidão de nascimento. É a certidão que torna a criança um sujeito de direitos, é um documento necessário para a vida dela. No processo
de guarda, o juiz manda expedir a certidão. Uma criança sobre a qual não se conheça os dados, as informações (da certidão) serão presumidas”, explica a advogada, que foi uma das
palestrantes do “Cruzada da Adoção”, evento realizado na Câmara dos Deputados, em maio deste ano, e liderado por Flordelis. Silvana atua há 26 anos na área da Infância e Juventude.

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Em outro pronunciamento este ano, durante uma sessão na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, Flordelis voltou a citar a filha. A parlamentar contou
que a jovem chegou em sua casa com um nome que seria de batismo, mas desejava ter outro. O Extra apurou que na família da parlamentar, pouco se sabe sobre a origem e história da
adolescente. Há dúvidas, inclusive, sobre sua verdadeira idade. Flordelis chegou a relatar que a garota foi deixada por uma das avós dela na igreja fundada e dirigida pela
parlamentar.

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Flordelis está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo . Dois filhos da parlamentar já foram
indiciados por participação no crime, no fim da primeira fase das investigações. A Polícia abriu um novo inquérito para continuar apurando o envolvimento de outras pessoas no
crime.

Outras polêmicas

Nessa quinta-feira, o Extra noticiou com exclusividade que Rayane, a primeira criança abrigada por Flordelis, também não foi adotada. Ela foi levada para a casa da parlamentar
com poucos dias de vida, ficou sob os cuidados de Simone dos Santos, filha biológica de Flordelis, e foi registrada como sua filha sem passar pelo aval de um juiz. O Extra
apurou que também não há nenhum processo na Justiça sobre a adoção da jovem. Registrar o filho de outra pessoa como seu é crime previsto no Código Penal. A pena para o delito é
de dois a seis anos.

Ainda que desejasse adotar Rayane, Simone seria impedida por lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) estabelece que a diferença de idade entre quem adota e quem está
sendo adotado precisa ser de, no mínimo, 16 anos. A diferença entre Simone e Rayane é de apenas 13 anos. Procurada pelo Extra , a assessoria de imprensa de Flordelis se recusou a
dar uma resposta sobre o fato da jovem não ser adotada.

Rayane foi registrada como filha de Simone e de André Luiz de Oliveira, filho afetivo de Flordelis. André e Simone foram casados, mas se separaram há cerca de 10 anos. Pela
previsão do ECA, André Luiz também não poderia sequer adotar Rayane, pois a diferença de idade entre eles é de 15 anos.

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Outro caso na família de Flordelis no qual pairam dúvidas sobre a paternidade é de Daniel dos Santos Souza, de 21 anos. O rapaz sempre foi apresentado pela parlamentar e por Anderson como filho biológico do casal. Em seu depoimento à polícia, a mãe de Anderson, Maria Edna do Carmo, afirmou que o pastor não tinha nenhum filho biológico. Segundo Edna, Daniel é adotado. Não há, no entanto, nenhum processo de adoção do rapaz e ele foi registrado como se fosse filho de Flordelis e Anderson.

Fonte: IG Política
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