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Política Nacional

‘Temos partidos em demasia’, diz Marco Aurélio sobre nova legenda de Bolsonaro

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Marco Aurélio Mello arrow-options
Carlos Moura/SCO/STF – 17.9.19

Marco Aurélio vai receber pedido de abertura de novo partido

O ministro Marco Aurélio Mello , que integra o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e é membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), criticou nesta terça-feira a quantidade de partidos existentes no Brasil, que hoje somam 32. O comentário foi feito diante da pergunta sobre como avaliava a ideia do presidente Jair Bolsonaro de criar uma nova legenda. Ele evitou comentar se daria tempo para haver coleta de assinaturas e para o TSE aprovar a criação da sigla em apenas seis meses.

“Resta saber se vai haver aprovação. Eu, quando estive na atuação no TSE, votei pela desaprovação dos últimos partidos. Eu creio que o Brasil já tem partidos em demasia. Ao invés de se buscar a correção do (uso do) fundo partidário, se busca a correção da forma, da vitrine”, afirmou.

Marco Aurélio esclareceu que, em tese, há hipóteses na lei que justificam a suspensão do repasse de cotas do fundo a um partido, como pretende fazer Bolsonaro em relação a sua atual legenda, o PSL. No entanto, ele não quis comentar se, no caso específico, a medida deveria ser tomada.

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O ministro acrescentou que o TSE não tem poderes para afastar dirigente de partido, como se pretende fazer em relação ao deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL .

“Um partido é uma instituição jurídica de direito privado. Uma intervenção estatal é dificílima, a partir dessa premissa”, disse. “O fundo, há realmente as causas que levam à suspensão da quota. Interferir na direção, não. Mas temos que aguardar, porque colegiado é uma caixa de surpresa”, completou.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Investigação de Bolsonaro deve ser autorizada nas próximas horas, diz jornal

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Jair Bolsonaro e Augusto Aras
Isac Nóbrega/PR

Augusto Aras foi nomeado por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, deve autorizar ainda nesta segunda-feira (27) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado. Segundo informações obtidas pela coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo , o decano da Corte divulgará sua decisão no mais tardar na manhã de terça (28).

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Celso de Mello analisa o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras , que se baseou nas declarações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro na última sexta (24). Segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, entre outras atitudes que poderiam ser consideradas crimes.

Segundo o artigo 86 da Constituição, um presidente da República “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. O ministro do STF deve então analisar se o pedido de Aras se refere a crime de responsabilidade .

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O PGR pede que Sergio Moro seja ouvido sobre as acusações feitas em seu discurso de despedida do cargo de ministro da Justiça. Bolsonaro nega que tenha tentado interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

MBL protocola pedido impeachment contra Jair Bolsonaro

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mbl impeachment bolsonaro
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19

Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP)

O Movimento Brasil Livre ( MBL ) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, informou o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), durante coletiva de imprensa.

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O documento do MBL foi elaborado e é assinado pelo advogado Rubens Nunes. Segundo Kataguiri, um dos líderes do movimento, Bolsonaro cometeu “estelionato eleitoral” por prometer uma luta contra a corrupção durante seu mandato.

Para ele, já de algum tempo, o presidente “tem sinalizado não ter compromisso com o combate a corrupção, mas tem compromisso em blindar a própria família e os próprios aliados”.

A decisão foi tomada com base nas declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, as quais acusam Bolsonaro de interferência política após supostamente trocar o comando da Polícia Federal (PF) para impedir os avanços de um inquérito contra seus filhos.

Kataguiri explicou que o “MBL considera que é politicamente inviável o governo Bolsonaro” e que nenhum plano aprovado pelo governo será levado adiante.

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“A própria direita agora se volta contra o presidente justamente por ele não cumprir suas promessas de campanha e cometer estelionato eleitoral”, afirmou Kataguiri, acusando Bolsonaro de cometer crimes de responsabilidade, incluindo a convocação de protestos para o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o MBL pretende pedir um afastamento cautelar do líder brasileiro devido a um suposto crime de falsidade ideológica, depois que Moro informou não ter assinado a exoneração do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Kataguiri e outros integrantes do grupo pretendem se reunir ainda com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta semana, para pressioná-lo a abrir o pedido de impeachment .

“Não houve conversa com nenhum líder. O que colocamos no pedido de impeachment são os crimes de responsabilidade. Além de jurídico, o pedido é político. Não existe nenhum tipo de investigação que apure a participação do presidente, por exemplo, de convocar as pessoas pelo ato da intervenção militar”, justificou. 

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Veja o anúncio do MBL sobre o pedido de impeachment:


Fonte: IG Política
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