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Economia

STF deve rever decisão que dificulta privatização de estatais

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Carlos Moura/SCO/STF

O STF pode derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski que submeteu a privatização de estatais à aprovação do Congresso

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm a expectativa de que a Corte derrube parcialmente nesta quinta-feira (30) a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que condicionou as privatizações à autorização do Congresso Nacional. A tendência, porém, é que o plenário mantenha a necessidade de licitação para a venda de estatais.

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Será discutido, ainda, se a licitação é obrigatória ou não para a privatização de empresas subsidiárias das estatais. No tribunal, há ministros dispostos a votar pela não necessidade de licitação nessas operações – o que facilitaria os planos do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Está previsto o julgamento de duas ações que definirão o andamento do programa de privatizações do governo. Embora o placar do julgamento ainda seja uma incógnita, sabe-se que não haverá unanimidade porque a Corte está dividida sobre o assunto.

A sessão será a primeira prova de fogo para o STF depois de anunciado o pacto federativo entre os Três Poderes, na última segunda-feira (27). A depender do resultado, ficará claro o quanto a cúpula do Judiciário pretende ceder para colaborar com os objetivos do governo.

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A decisão do STF tem o potencial de travar ou liberar vendas de US$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras. No primeiro processo, o plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski determinando que a privatização de estatais só seja feita com autorização do Congresso. No segundo, a Corte julgará liminar concedida pelo ministro Edson Fachin suspendendo a venda de 90% das ações da TAG , subsidiária da Petrobras .

Segundo Lewandowski, deve haver uma lei específica para vender mais de 50% das ações de estatais à iniciativa privada. O ministro entendeu que alienações de bens públicos devem ser feitas mediante licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. O problema é que a Petrobras vende seus ativos por meio de processo competitivo e, se o entendimento de Lewandowski for mantido, haverá atraso nas operações.

A liminar de Lewandowski foi dada em uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Para o ministro, da mesma forma que a Constituição exige lei específica para se instituir empresa pública , o mesmo requisito deve ser observado no caso das privatizações.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Críticas de Bolsonaro fazem vendas de livro de economista “do PSOL” dispararem

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Maria Erlich Fotografia / Facebook de Laura Carvalho

Para criticar ministro da Economia argentino, Bolsonaro publicou foto de livro nas redes sociais

Ao tentar criticar o novo ministro da Argentina para seus seguidores no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro acabou fazendo propaganda de um livro de economia considerado por ele como “esquerdista” na noite da sexta-feira (6).

“Ministro da Economia da Argentina, Martin Guzmán, recomenda o livro da Laura Carvalho, economista do PSOL na última campanha”, afirmou Bolsonaro, postando uma foto da capa do livro “Valsa Brasileira: do boom ao caos econômico”.

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Nos comentários, alguns apoiadores pediam que o presidente indicasse obras como as do filósofo Olavo de Carvalho ou parasse de “picuinhas”, mas outras pessoas elogiaram o trabalho da docente da USP e a propaganda feita pelo presidente. “Valeu pela dica, comprando aqui”, afirmou um internauta.

Após a publicação de Bolsonaro, a própria Laura Carvalho utilizou as redes sociais para mostrar incredulidade diante da propaganda gratuita feita pelo presidente. “Esse momento é meu”, brincou a professora da USP. Poucas horas depois, o livro disparou no número de vendas online e se tornou a 51ª publicação mais vendida na Amazon.

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) utilizou as redes sociais para fazer brincadeira com o deslize de Bolsonaro. “”Tem horas que só rindo. Sobrou até para Laura Carvalho, que virou ‘economista do PSOL’. Temos orgulho de ter contado com suas contribuições na formulação do programa que apresentamos ao paós nas eleições de 2018”, afirmou o partido. 

Veja publicação do presidente:


Fonte: IG Economia
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Economia

Preço do etanol bate recorde nas usinas de SP

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Agência Petrobras

Preços do etanol estão em alta e devem subir ainda mais quando chegar o período de entressafra

Pela primeira vez na história, os preços do etanol hidratado nas usinas de São Paulo superaram a marca dos R$ 2 por litro, informa o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Os preços do combustível subiram 2,48% nesta semana no principal estado produtor do país.

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Ainda conforme o Cepea estão sendo registradas valorizações semanais no preço do etanol nas usinas de São Paulo desde meados de setembro. Além disso, a cana-de-açúcar caminha para a entressafra e o consumo do combustível vegetal se mantém alto, o que deverá levar a novas altas no preço.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) diz que o consumo de etanol hidratado registra alta em torno de 20% em 2019 no Brasil em relação ano passado, o que tem levado as usinas a aumentar a produção, atingindo volumes recordes.

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Tendência de alta no preço do etanol

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Preços dos combustíveis em geral no Brasil continuam el alta, o que influencia no custo de vida no País

Mesmo assim, desde a semana de 9 a 13 de setembro até agora, o preço do etanol nas usinas de São Paulo subiu 18,6%, atingindo R$ 2,0097 por litro, em médio, ainda segundo o Cepea, que mede os valores do combustível desde 2002.

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Conforme a ANP, nos postos de combustíveis do Brasil, em média, os preços do etanol hidratado subiram 1,8% nesta semana, chegando nos R$ 3,06 por litro, ante R$ 4,489 da gasolina e R$ 3,718 do diesel.

Fonte: IG Economia
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