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Mato Grosso

Setasc entrega Plano de Assistência Social inédito ao Ministério da Cidadania

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As ações de cidadania e assistência social executadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) serão norteadas por um Plano Estadual de Assistência Social, pela primeira vez, em 14 anos de existência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O documento, também nomeado como “Cenário de Referência ao Estabelecimento de Diretrizes e Metas Estratégicas ao Planejamento Institucional 2019”, foi entregue para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, e para o diretor nacional de gestão do SUAS, Marcos Maia. O plano, elaborado pela equipe de Vigilância Socioassistencial da Pasta, atende a uma exigência do Ministério da Cidadania, em acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em seu artigo 30 da Lei 8.742/1993.

“Em seis meses de Governo executamos uma ação que nunca foi feita na Secretaria, atendendo, principalmente, ao pedido do governador Mauro Mendes e sob a supervisão da primeira-dama Virginia Mendes. Finalizamos em três meses, um compromisso que há 14 anos nunca tinha sido cumprido”, pontuou a secretária Rosamaria Carvalho.

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De acordo com ela, serão quatro anos dedicados às proteções afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na garantia de direitos e constituição de cidadania. Ela explica que o Plano é uma das exigências inclusas na Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS. “Apesar dessa determinação, a Secretaria nunca teve um Plano de Assistência Social”, disse.

A secretária nacional de Assistência Social parabenizou a iniciativa de Mato Grosso e convidou Rosamaria Carvalho para apresentar a consolidação da Vigilância Socioassistencial do SUAS no Estado no Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, programado para dezembro de 2019.

“Tenha certeza de que iremos ler cuidadosamente cada parte do seu planejamento, mas já leve de agora o nosso apoio institucional à realização de cada parte do plano. A partir de hoje poderemos melhorar as nossas relações no que for necessário, e que mais entes federados possam ser inspirados por iniciativas como as de Mato Grosso”.

O diretor nacional do SUAS ressaltou a competência da equipe mato-grossense. “Nunca me enganei sobre o potencial de trabalho da equipe da Setasc e acredito que contribuirá para o fortalecimento do SUAS nacionalmente”.

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A secretária-adjunta de Assistência Social em substituição, Leicy Lucas Miranda, explica que através do Plano será possível alocar os recursos com responsabilidade nas ações de assistência social. Uma das medidas prevista no planejamento da Setasc é a reestruturação que visa corrigir o déficit da assistência social em 42 municípios de Mato Grosso, beneficiando mais de 50 mil famílias.

Como complemento, também foi realizado o inédito Diagnóstico Sócio Territorial, que é uma fotografia da Assistência Social em 2018. “A estrutura atual da Setasc permitiu a construção e conclusão do Plano”, disse.

Também foi entregue o Diagnóstico Socioterritorial de Assistência Social de Mato Grosso, que orientou e gerou os parâmetros de elaboração do também primeiro Plano Estadual de Assistência Social.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

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Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.

O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.

O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.

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A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.

Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.

“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.

“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.

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Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Conferência discute processo de retomada de transplante renal em Mato Grosso

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Com o tema “Transplante Renal: Desafios e Oportunidade para a Nova Realidade de Mato Grosso”, os profissionais da Saúde que integram a equipe da Central Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e são atuantes no processo de retorno do serviço de transplante de renal no Estado participaram, nesta terça-feira (20), da Conferência de alinhamento dos procedimentos técnicos de desenvolvimento do programa.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que falou sobre a importância do retorno desses serviços para os pacientes que precisam realizar este tipo de cirurgia.

“Essa força-tarefa, que envolve diversos protagonistas, retomará os transplantes de rim em Mato Grosso. Temos a certeza de que a convergência existente em um projeto dessa natureza será coroada com muito êxito e não faltará apoio do Governo do Estado no sentido de vencer os obstáculos – pois não é à toa que a iniciativa está paralisada há 10 anos. Pretendemos exercer um trabalho proativo de conscientização sobra a importância da doação de órgãos para a população que, certamente, será a maior beneficiada”, declarou.

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Outro foco da Conferência foi reunir os representantes das Clínicas de Hemodiálise para apresentar o programa, visto que esses profissionais atuam na indicação dos pacientes que necessitam integrar a lista de pessoas à espera do transplante de rim.

Segundo informações repassadas pela coordenadoria Estadual de Transplantes, representado pela coordenadora Fabiana Molina, a Central já iniciou um processo de acompanhamento ambulatorial que está quantificando o número de pacientes que vão fazer parte da lista de seleção para realizar a cirurgia de transplante.

“Já iniciamos o acompanhamento ambulatorial, já avaliamos cerca de 200 pacientes, que estão em diversas fases. Nos próximos dias, vamos iniciar a listagem de pacientes, colocar todos no cadastro técnico para que eles possam de fato ser selecionados para um transplante na situação em que houver órgãos disponíveis aqui em Cuiabá”, explicou Fabiana.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da SES-MT, Fabiana Bardi, disse que a retomada dos procedimentos de transplante Renal é uma grande conquista não penas para SES-MT, mas principalmente para Estado, pois este serviço foi interrompido há 10 anos.

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“Agora nós conseguimos, vamos dar início a retomada deste serviço que é tão importante para aqueles que precisam. Além disso, com essa retomada, teremos uma grande economia para o Estado, pois um dos maiores valores é o gasto com transporte de pacientes para fora de Mato Grosso”, pontuou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, a SES-MT trabalha intensamente para que o Estado comece a realizar ainda este ano os primeiros transplantes, pois os procedimentos documentais já foram protocolados no Ministério da Saúde e o Secretário trabalha intensamente para buscar todas as liberações necessárias para reiniciar os trabalhos.

Para alinhar toda parte estratégica, a Conferência contou com a participação do médico Valter Garcia, membro da Câmara Técnica de Transplante Renal do Ministério da Saúde. O profissional possui e um vasta experiência e veio para contribuir com os elementos finais para o reinicio das atividades.

Fonte: GOV MT
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