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Política MT

Servidores da ALMT participam de oficina para elaboração de leis

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Na prática legislativa, é relativamente comum deparar-se com dificuldades, tais como proposições legislativas elaboradas para enfrentar um problema social, mas cuja solução normativa proposta não se mostra apta a alcançar os resultados desejados, devido alguma inconsistência legística. Considerando os inúmeros aspectos que envolvem a produção das normas legislativas e visando aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos no Parlamento Estadual, servidores participaram hoje (7) de oficina sobre elaboração de Leis. A atividade encerrou a programação do penúltimo módulo da capacitação sobre Técnica e Processo Legislativo, realizado ao longo desta semana.

Esse é um estudo que trata da qualidade da norma, desde a avaliação preliminar, até elaboração e a tramitação, considerando todos os aspectos formais e materiais que envolvem o processo. “É o tipo de matéria que tem muita necessidade da prática para aprimorar a qualidade redacional”, destaca o palestrante João Trindade Cavalcante Filho, consultor legislativo do senado. “A oficina é uma oportunidade do servidor, a partir de tudo que foi apresentado e discutido, até agora, fazer uma análise mais técnica de leis já regulamentadas e apresentar uma nova redação, com melhorias da redação de textos dentro da qualidade das normas estudadas”.

Trindade explica que a elaboração legislativa exige, acima de tudo, bom senso e responsabilidade, pois as leis interferem, direta ou indiretamente, na vida das pessoas.  O ganho, segundo ele, em difundir esse conhecimento está na concretização de projetos com mais efetividade social. “Leis melhores e mais efetivas são aquelas que a população reconhece a importância e observa os resultados”, defende. “Os profissionais capacitados orientam melhor os parlamentares. Aqueles que trabalham nas comissões se sentem mais aptos para sugerir melhorias e todos contribuem para uma resposta mais positiva aos anseios da sociedade para com o poder legislativo”, avalia ele..

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Para a gerente de atendimento da Secretaria de Tecnologia de Informação Nara Lemos a realização da dinâmica foi o mais expressivo até agora, por propor aos servidores a aplicação de tudo que já vem sendo exposto pelos palestrantes. “Executar e praticar os conceitos a partir de  casos reais torna mais concreto o aprendizado” comemora.

“É um olhar diferenciado sobre as leis” avalia a assessora parlamentar Evelin Alves de Souza Lara. “Mesmo sem um estudo aprofundado, esse curso permite uma visão muito ampla sobres processos envolvidos na elaboração de projetos legislativos e desperta a curiosidade de buscar mais conhecimento” afirma com satisfação.

Voltado principalmente para servidores que lidam diretamente com a elaboração de propostas e projetos, como os que atuam nos gabinetes, nas comissões, nas secretarias parlamentares, entre outras, o curso tem 200 participantes inscritos.

Curso de extensão “Técnica e Processo Legislativo”: promovida pela ALMT em parceria com Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), ele visa ao aprimoramento dos servidores para as práticas do legislativo estadual. Com carga horária de 90 horas, o curso foi dividido em quatro módulos de aulas e cinco seminários. O inicio foi no dia 04/10 e último módulo será ministrado  na última semana deste mês com uma palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no dia 25, às 8h, e aulas, entre os dias 26 e 29.

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O curso, além de tratar das formalidades na elaboração das normas legislativas, também visa dar uma visão ampla sobre o poder legislativo, desde o contexto histórico e atribuições, como os sistemas eleitorais e partidários e seus reflexos nos trabalhos. Outras questões como as relações entre Poderes e as interferências no processo legislativo, CPIs e processos de impeachment, também são tema de análise.

Fonte: ALMT
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Campanha “Máscara faz bem” incentiva e une a população de MT

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Foto: DIEGO SAPORSKI

Uma foto postada nas redes sociais (facebook e instagram) do deputado Dr. Eugênio (PSB), no último fim de semana, deu inicio a uma campanha que tem como objetivo incentivar e unir a população de Mato Grosso em prol do uso da máscara no combate à Covid-19.

Intitulada com a hashtag #MASCARAFAZBEM, o parlamentar lançou um desafio: “As rotinas, aos poucos, voltarão ao normal. Precisamos nos proteger. O uso de máscaras é fundamental. Faço aqui um desafio a três amigas para postarem fotos com máscaras: Janaina Riva, Clélia Valadão e Marinalva Silva”, escreveu.

E não demorou muito para que as fotos começassem a aparecer no feed e no story das pessoas desafiadas. “A brincadeira é séria. Queremos mostrar que uma foto pode passar despercebida, mas o que importa é a prevenção, o nosso cuidado”, disse Dr. Eugênio.

O uso de máscaras – A partir do dia 5 de maio, enquanto estiver vigente o decreto de calamidade pública, os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município de Mato Grosso devem exigir o uso de máscaras faciais dos funcionários, colaboradores e clientes.

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Fonte: ALMT
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Política MT

Após indicação do Delegado Claudinei, governo faz parceria e hotel abriga profissionais de saúde

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Pelo mundo inteiro, é alto número de infectados pela Covid-19 entre os profissionais de saúde, pois estão na linha de frente e eles não param, ainda que isso represente colocar suas próprias vidas em risco e, até mesmo, de seus familiares. Preocupado com essa situação em Mato Grosso, no início de abril, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou a Indicação nº 1253/20 para que o governo alugue quartos de hotéis para esses profissionais, durante o combate ao coronavírus.  

Na última semana, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, anunciou uma parceria com o Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, para hospedar servidores da saúde infectados pela Covid-19 ou que residam com algum familiar que tenha testado positivo ao vírus.  

“Essa é uma medida muito importante que o Governo adotou, já tínhamos essa preocupação, ainda mais porque o índice de propagação da Covid-19 é muito alto e o que pudermos fazer pelos nossos heróis da saúde, vamos fazer”, afirmou Delegado Claudinei.

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O hotel vai disponibilizar 50 apartamentos para servidores contaminados com sintomas leves, que não precisam ser hospitalizados e não tenham como cumprir quarentena por morarem com outras pessoas. Em Mato Grosso, até ontem à noite (26) já tinham sido registrados 10 mortes e 250 casos confirmados pela Covid-19. 

IDOSOS – Outra indicação que o deputado fez ao governo do estado é a nº 1254/20 para o aluguel de quartos de hotéis destinados idosos de baixa renda e que residam em maior concentração de pessoas, durante a pandemia. “As pessoas com mais de 60 anos fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e, também solicitamos essa atenção do Governo para adotar alguma medida neste sentido”, concluiu o parlamentar. 

Fonte: ALMT
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