conecte-se conosco


Mato Grosso

Servidor pode dobrar licença-prêmio trabalhando meio período

Publicado

A partir de agora, o servidor público do Estado terá a opção de dobrar o período da sua licença-prêmio mediante a redução de 50% da carga horária laboral. Ou seja, ao invés de usufruir os três meses do benefício, ele poderá, por exemplo, trabalhar meio período e tirar seis meses de licença-prêmio a cada cinco anos ininterrupto de efetivo exercício. A medida foi publicada por meio de Decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (07).

A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão é inédita no Brasil e faz parte da política de modernização e desburocratização do serviço público da atual gestão, e visa maior eficiência da máquina pública, já que o servidor, mesmo que por meio período, continuará exercendo suas atividades.

Além da conveniência para a administração, a iniciativa visa valorizar e oferecer mais qualidade de vida ao servidor, pois muitas vezes ele tem projetos pessoais para realizar que demandam apenas parte do tempo livre. “Pensamos na administração pública e também naquele servidor que não quer tirar sua licença-prêmio para não ficar totalmente parado. Com esta opção ele continua trabalhando, só que menos, e ao mesmo tempo, tem outro período para descansar ou realizar projetos pessoais”, destaca o secretário da Seplag, Basílio Bezerra.

Leia mais:  Biblioteca Estevão de Mendonça ensinará Libras nas redes sociais

Essa redução da carga horária deverá ser autorizada pela chefia imediata e ser cumprida no horário que for conveniente à administração pública em comum acordo com o servidor.

Outro ponto positivo é que a licença-prêmio também poderá ser parcelada em até três períodos de no mínimo 30 dias. Servidores em cargo comissionado e função de confiança não podem usufruir do benefício.

O decreto também prevê o reinício da contagem do período aquisitivo para usufruto da licença-prêmio a partir do retorno de qualquer afastamento do servidor que caracterize quebra de vínculo com a administração pública. Entre esses afastamentos estão as licenças de interesse particular, vacância do cargo e exoneração.

Mudanças

Em abril deste ano, o Governo do Estado editou um decreto proibindo o acúmulo de períodos aquisitivos e eventuais passivos decorrentes do desligamento do servidor por meio de exonerações ou aposentadorias.

O usufruto da licença-prêmio passou a ser obrigatório dentro do período aquisitivo seguinte ao período de direito, não podendo acumular duas licenças-prêmios. Ela deve ser tirada integralmente ou parcelada em até três períodos de no mínimo 30 dias. Em caso de limitação de pessoal, o gestor do órgão de lotação do servidor deve criar mecanismos para definição do usufruto e as datas são agendadas em comum acordo com o funcionário.

Leia mais:  Consulta pública sobre o ensino médio em Mato Grosso vai até o dia 26 de junho

As regras foram melhoradas para evitar a geração de passivos para o Estado. O decreto publicado nesta sexta flexibiliza ainda mais as possibilidades de usufruto do benefício. Confira o decreto na íntegra aqui.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Aulas dos cursos gratuitos de EAD iniciam nesta segunda

Publicado

Nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) deu início às aulas dos cursos de Educação a Distância (EAD) para Operador de Computador e Promotor de Vendas nas Escolas Técnicas de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. Os cursos, de Formação Inicial e Continuada (FIC), são gratuitos e desenvolvidos pela Seciteci em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do programa ‘Novos Caminhos’.

A escola de Rondonópolis, que ofertou 200 vagas (100 para cada curso), recebeu 1.936 inscrições. Já a unidade de Lucas do Rio Verde recebeu 899 inscrições e disponibilizou 150 vagas, sendo 100 para Operador de Computador e 50 para Promotor de Vendas. As inscrições para as unidades de Tangará da Serra e Barra do Garças continuam abertas. 

O secretário da Seciteci, Nilton Borgato, explica que ao todo, foram ofertadas 650 vagas para os dois cursos, mas o número de inscrições está sendo muito acima do esperado. “De acordo com a pactuação que temos com o governo federal, esse número é limitado para este primeiro semestre, entretanto, estamos planejando a oferta de novos cursos nesse mesmo formato para o próximo semestre”, afirma.

Leia mais:  Sesp promove terceiro leilão de bens do tráfico e espera arrecadar mais R$ 500 mil

Todos os cursos serão realizados com o acompanhamento das Escolas Técnicas Estaduais. Na próxima semana, no dia 22 (segunda-feira), iniciam as aulas da ETE de Tangará da Serra, as inscrições terminam dia 17.

Em Barra do Garças, as inscrições seguem até o dia 25 e as aulas começam no dia 29 de junho.  A carga horária dos cursos será de 160 horas e as aulas serão ministradas em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA). 

O secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Seciteci, Stephano do Carmo, fez questão de desejar boas-vindas aos primeiros alunos dos cursos. “A capacitação é fundamental para o cidadão conquistar melhores condições no mercado de trabalho. Desejamos boas-vindas aos novos alunos e pedimos que se dediquem aos estudos para aproveitar ao máximo todo conhecimento disponibilizado”, destacou o gestor.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Aulas dos cursos gratuitos de EAD iniciam nesta segunda-feira (15)

Publicado

Nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) deu início às aulas dos cursos de Educação a Distância (EAD) para Operador de Computador e Promotor de Vendas nas Escolas Técnicas de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. Os cursos, de Formação Inicial e Continuada (FIC), são gratuitos e desenvolvidos pela Seciteci em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do programa ‘Novos Caminhos’.

A escola de Rondonópolis, que ofertou 200 vagas (100 para cada curso), recebeu 1.936 inscrições. Já a unidade de Lucas do Rio Verde recebeu 899 inscrições e disponibilizou 150 vagas, sendo 100 para Operador de Computador e 50 para Promotor de Vendas. As inscrições para as unidades de Tangará da Serra e Barra do Garças continuam abertas. 

O secretário da Seciteci, Nilton Borgato, explica que ao todo, foram ofertadas 650 vagas para os dois cursos, mas o número de inscrições está sendo muito acima do esperado. “De acordo com a pactuação que temos com o governo federal, esse número é limitado para este primeiro semestre, entretanto, estamos planejando a oferta de novos cursos nesse mesmo formato para o próximo semestre”, afirma.

Leia mais:  Aulas dos cursos gratuitos de EAD iniciam nesta segunda-feira (15)

Todos os cursos serão realizados com o acompanhamento das Escolas Técnicas Estaduais. Na próxima semana, no dia 22 (segunda-feira), iniciam as aulas da ETE de Tangará da Serra, as inscrições terminam dia 17.

Em Barra do Garças, as inscrições seguem até o dia 25 e as aulas começam no dia 29 de junho.  A carga horária dos cursos será de 160 horas e as aulas serão ministradas em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA). 

O secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Seciteci, Stephano do Carmo, fez questão de desejar boas-vindas aos primeiros alunos dos cursos. “A capacitação é fundamental para o cidadão conquistar melhores condições no mercado de trabalho. Desejamos boas-vindas aos novos alunos e pedimos que se dediquem aos estudos para aproveitar ao máximo todo conhecimento disponibilizado”, destacou o gestor.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Política Nacional

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana