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Mato Grosso

Seduc faz "roda de conversas" e palestras para tratar de saúde mental com servidores

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança, realizou uma palestra com uma equipe da Saúde Mental da Regional de Medicina Psicossomática de Mato Grosso tendo como público servidores da Seduc. O tema “Setembro amarelo: combate ao suicídio”, foi debatido no auditório da Seduc, nesta terça-feira (10.09).

Equipes de psiquiatras e psicólogos fizeram uma “roda de conversa” com os servidores que tiraram dúvidas do assunto que é considerado delicado. Para o docente em psiquiatria Cristiano Santos, que faz parte da equipe da Coordenadoria de Aplicação da Seduc, especialistas em doenças mentais reforçam a tese de que a depressão é uma das causas do suicídio.

“A psicanálise é necessária, pois é preciso se preocupar com a integridade psíquica e biológica do sujeito. Trouxemos psiquiátricas e psicólogos porque o assunto precisa ser debatido com seriedade”, frisa.

Na lista dos debatedores estiveram a psicóloga e psicanalista Cleiri de Souza, a psicanalista Zildiney Dias, a psicóloga Helen Binde, a psicanalista e coaching Viviely Santos e o doutor em psicopatologia Marcelo Pitter. Participou também a representante do Centro de Valorização da Vida (CVV), Ana Rosa.

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A coordenadora de Aplicação da Seduc, Zilda Alves da Silva avalia como positiva a palestra, principalmente a participação dos servidores que fizeram várias perguntas esclarecedoras aos palestrantes.

“Essa interação foi uma surpresa agradável. Muita gente tirando dúvidas sobre um assunto que ainda é difícil de abordar. Vivemos um momento em que é preciso ouvir para ajudar as pessoas. E a palestra foi tão ótima que as pessoas entenderam a mensagem dos palestrantes”, assinala.

Setembro amarelo é uma campanha de sensibilização sobre a prevenção do suicídio.  No Brasil, foi criado em 2015 pelo CVV, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Brasileira de Psiquiatria ABP. A proposta é de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, 10 de setembro.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo convida setores para debater, ao vivo, o aumento dos preços

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O Governo de Mato Grosso realizará um debate público com representantes do comércio, na próxima quinta-feira (30), para esclarecer ao cidadão quem são os responsáveis pelos aumentos abusivos nos preços dos produtos, alta que passou a ser praticada em diversos estabelecimentos neste ano.

O convite foi feito pelo governador Mauro Mendes durante entrevista à Rádio Vila Real, nesta sexta-feira (30). O debate entre os técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e os membros do setor comercial será feito com a presença da imprensa regional e transmitido ao vivo para todo o Estado, por meio da TV e redes sociais. O horário ainda será definido.

A audiência pública foi proposta em razão de alguns empresários estarem praticando aumentos injustificáveis de preço em produtos essenciais para a população, sob a justificativa de que a alta é necessária porque o Estado teria “aumentado impostos” por meio da lei que passou a vigorar esse ano, que reinstituiu de forma correta os incentivos.

“Na verdade, nós não aumentamos nenhum imposto. O imposto é aquela alíquota sobre os produtos. O que nós fizemos foi cortar alguns privilégios de incentivos fiscais. Eu desafio alguém a mostrar que nós aumentamos a alíquota de imposto. Nós reduzimos incentivos fiscais e reduzimos privilégios”, explicou o governador.

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Mauro Mendes ressaltou que a redução de privilégios fiscais, além de necessária, é um pedido feito há muito tempo pela população, que está cansada de arcar com alta carga tributária, enquanto poucos usufruem de isenções.

O gestor lembrou que muitos desses benefícios que estavam em vigor até 2019 haviam sido literalmente vendidos pelo ex-governador que geriu o Estado de 2011 a 2014, fatos que foram confessados pelo próprio ex-gestor em delação premiada.

“Vou repetir de novo: incentivos foram vendidos, isso está escrito em processos que estão tramitando na Justiça. Então você, ouvinte, que sabe que eu sou governador, acha que eu vou manter isso? Está em delação que alguns setores compraram incentivo fiscal em Mato Grosso. Pagaram salvo engano R$ 2 milhões. Esses setores querem que esse governo mantenha incentivos fiscais que foram comprados com propina? Isso não vai acontecer”.

“Estamos cortando alguns privilégios e por isso tem povo do comércio chiando. E se estão chiando é porque o Governo está fazendo a coisa certa. Porque o governo quando faz coisa errada, ninguém reclama. Agora nós fazemos a coisa certa”, reforçou.

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Preços abusivos

Ainda na entrevista, o governador desmentiu que a alta dos preços teria relação com a nova lei em vigor no Estado.

Mendes usou o exemplo do etanol, cujo o ICMS é de 25% e com o incentivo fiscal ao setor, somente é cobrado 12,5%, ou seja, a metade. Lembrando que o valor em 2019 era de 10,5% e foi reajustada para 12,5%, a segunda menor do Brasil.

“Álcool em todo o Brasil tem uma alíquota que varia de 12% a 25%. Aqui era 10,5%. Era uma das menores alíquotas do Brasil. Subiu para 12,5%. Subiu 2,5%. Isso daria 6 centavos. Mas o preço na bomba subiu 15%, estão subindo 60 centavos. Na prática, vemos margens de lucro maiores do que é tributada e faltam com a verdade ao dizer que isso é responsabilidade do Governo”, afirmou.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

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O aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano da Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%.  

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97. 

Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.

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Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.

“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba.

Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista ao programa Chamada Geral, na Rádio Mega FM.

Fonte: GOV MT
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