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Seduc confirma a implantação da Escola Militar em Jaciara

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

A secretária de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc), Marioneide Angélica Kliemaschewsk, se reuniu na última quarta-feira (12) com os deputados estaduais Delegado Claudinei (PSL) e Max Russi (PSB) para discutir a implantação da Escola Militar Tiradentes no município de Jaciara (MT),  obra que também contará com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a prefeitura municipal.

Marioneide explica que durante 30 anos, o estado contava com apenas uma escola militar e hoje, já são oito. Só que ela aponta uma preocupação em relação a sete destss instituições de ensino que funcionam em prédios locados. “Nós fizemos sete escolas militares, estão todas em prédio locado, isso eu não quero fazer na minha gestão. Eu tenho que garantir a segurança da criança que está lá, porque tive que enfrentar problemas com locatários que pediram o prédio e onde vou colocar os alunos”, preocupa a secretária.

Ela ressaltou que a educação deve atender uma demanda social e, nos últimos anos, uma das principais solicitações que recebe é a necessidade da implantação de escolas militares ou ampliação. “Essa de Jaciara deve ser a nossa nona (escola militar), a de Sinop, a décima, sempre dentro do regime de colaboração. Quando a prefeitura, através da secretaria municipal de educação, nos procura e nos solicita o apoio em regime de colaboração doando um prédio público, novo para implantação da escola militar”, esclarece.

O parlamentar Delegado Claudinei avaliou que a implantação da escola militar será um avanço para Jaciara, sendo de grande interesse pelos gestores do município. “Eu e o deputado Max estamos empenhados na concretização desta causa. Afinal, temos uma escola municipal com mais de 500 vagas que está prevista para terminar até o final do ano. O prefeito tem interesse e se precisar, até com móveis, ele poderá ajudar. Esta é uma grande oportunidade para os moradores”, posicionou-se.

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A gestora estadual de Educação lembrou a secretária de educação de Jaciara, Ana Paula Bueno, de que enviará nos próximos dias uma equipe da Seduc para visitar a escola e fazer uma pesquisa ‘in loco’ para gerar um parecer técnico. Logo, será possível a elaboração de todos os processos necessários, como finalização da obra, aquisição de mobiliário, processo seletivo de professores e alunos. “A intenção é que tudo fique pronto entre os meses de outubro e novembro e, assim, os alunos possam se matricular na instituição”, conclui a secretária estadual de educação.

Estiveram presentes os vereadores da Câmara Municipal de Jaciara, presidente Vanderlei Oliveira (PSB), Sidney de Souza Soares (MDB), Cloves Pereira da Silva (PR), Adanan Alli Ahmad (Solidariedade), Tiago dos Santos (PT) e o secretário de Governo, Cleiton Godoi.

Reunião – No início do mês de abril, o deputado Delegado Claudinei teve um encontro com representantes da prefeitura e câmara municipal de Jaciara que pediram apoio para projetos na área de educação, entre eles, a implantação da escola militar Tiradentes. Na oportunidade, conheceu de perto a escola em fase construtivo que contará com 12 salas de aula e uma quadra poliesportiva.

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Decreto – No início do ano, entrou em vigor o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro, que prevê o modelo cívico militar em escolas de todo o país. Essa lei, assinada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, permitirá que escolas estaduais e municipais possam aplicar modelos de educação já seguidos em colégios militares do exército, da polícia e Corpo de Bombeiros.

Canarana – No mês de fevereiro, os vereadores de Canarana (MT) enviaram ofício para o deputado Delegado Claudinei para realizar a articulação junto ao governo do Estado de Mato Grosso, no intuito de verificar as condições precárias das salas contêineres que atende os alunos da Escola 31 de Março.

No encontro na Seduc, o parlamentar conseguiu uma posição da Marioneide que já adiantou que o processo está em fase de finalização e que aguarda a documentação da prefeitura municipal para fechar o convênio. “A prefeitura mandando o convênio, essa escola será construída, sede própria. Já existe toda uma organização para isso, uma parceria entre a prefeitura e a Seduc e com a participação da vice-governadoria de Mato Grosso. Nos próximos dias já estamos fechando o convênio e junto a liberação de recursos para a retomada da obra da construção da nova escola da Canarana que é a Escola 31 de Março em substituição de prédio”, esclarece.

Maiores informações:Samantha dos Anjos (65) 99639.9715

Fonte: ALMT
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Comissão busca entendimento entre setores e governo sobre a PEC 53/2019

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Foto: Helder Faria

Nas últimas semanas, a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem intermediando reuniões com representantes dos setores e demais deputados estaduais em busca de um entendimento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019. Os deputados que integram a comissão informaram, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), que um substitutivo integral deverá ser apresentado em breve com um entendimento sobre a revisão dos incentivos fiscais e novas tarifas tributárias.

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Xuxu Dal Molin (PSC), explicou que a Assembleia está buscando uma alternativa que contemple a necessidade do governo em melhorar a arrecadação do estado sem que alguns setores produtivos sejam inviabilizados.

“A principal discussão deste momento é a minirreforma tributária para não cometer injustiça e inviabilizar os setores que geram emprego e renda para nosso estado. Temos que buscar um equilíbrio”, afirmou o deputado Xuxu Dal Molin.

O líder do governo na Casa e vice-presidente da Comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) explicou que houve entendimento que alterações foram necessárias e que governo e setores produtivos deverão chegar a um denominador comum. De acordo com o deputado, além dessas discussões, a Comissão deverá realizar palestrar e audiências para explicar a legislação tributária à sociedade e aos empresários a fim de evitar insegurança jurídica e apontar os benefícios que a política de incentivo traz por meio da geração de empregos.

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Pauta do Dia – Os deputados Carlos Avalone (PSDB) , Xuxu Dal Molin e Dilmar Dal Bosco relataram seis projetos de lei (PL), sendo que um deles, o PL 106/2019, de autoria do então deputado Guilherme Maluf, foi retirado da pauta para uma análise mais aprofundada. Sob a relatoria do deputado Carlos Avalone, o projeto dispõe sobre o desligamento da iluminação noturna de prédios públicos com a finalidade de economizar gastos.

Os projetos 14/2019; 431/2019; 279/2016; 225/2019 e 425/2019 receberam parecer favorável e devem seguir para a primeira apreciação em plenário.

Turismo– O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, deputado Xuxu Dal Molin, marcou para a próxima reunião da reunião, em agosto, um debate sobre stopover, uma modalidade que permite aos turistas desdobrar a viajar e conhecer outros locais. De acordo com o parlamentar, a ideia é se unir a outras unidades da federação para estimular que os turistas aproveitem a vinda ao Brasil para conhecer mais destinos, como Mato Grosso.

“Queremos que os turistas que chegam ao país por meio do Rio de Janeiro, por exemplo, venham conhecer a Chapada dos Guimarães e o Pantanal. Vamos discutir com empresário do setor como podemos estimular isso”, explicou Dal Molin. A reunião está prevista para o dia 28 de agosto.

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Fonte: ALMT
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Deputados estaduais conhecem nova estrutura da Santa Casa

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Foto: Ronaldo Mazza

A convite da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa e demais deputados estaduais visitaram na tarde desta quarta-feira (17) as dependências do Hospital Estadual Santa Casa. A visita antecede o evento oficial de reabertura da unidade, que ocorrerá no dia 23 de julho e contará com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Estiveram presentes no local o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), acompanhado dos deputados Paulo Araújo (PP), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB), Valdir Barranco (PT), Janaína Riva (MDB) e Xuxu Dal Molin (PSC).

Antes de dar início à visita, o secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, apresentou aos parlamentares as intervenções feitas na unidade. Segundo ele, todos os serviços oferecidos anteriormente pela Santa Casa de Misericórdia serão mantidos e passarão a ser ofertados 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Antes o hospital atendia em média 60% da sua capacidade de pacientes do SUS e agora, sob gestão do Governo do Estado, os atendimentos passam a ser 100% pelo SUS. A unidade voltará a atender de forma gradativa e a expectativa é que em 30 dias já esteja com sua capacidade total em funcionamento”, anunciou.

Conforme Gilberto Figueiredo, foram realizadas intervenções como troca de piso, pintura, manutenção do telhado e da rede elétrica e revitalização das alas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da cozinha, do refeitório, da recepção e do setor administrativo. O secretário lembrou ainda que a gestão do hospital agora está sob responsabilidade do Governo do Estado e que a decisão foi tomada com o objetivo de assegurar os atendimentos de média e alta complexidade aos cidadãos que dependem do SUS.

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O Hospital Estadual Santa Casa possui 242 leitos, sendo 30 de UTI (11 de UTI adulto, 10 de UTI pediátrica e 9 de UTI neonatal), 22 de Pronto Atendimento infantil, 61 de pediatria (clínica e cirúrgica) e 129 de internação adulta (clínica e cirúrgica). A unidade possui ainda centro cirúrgico com 10 salas de cirurgias e 10 leitos de recuperação pós anestésica (RPA).

Após a reabertura no dia 23, será necessário realizar procedimentos de desinfecção e só então o hospital iniciará parte de suas atividades, com atendimentos nas áreas de oncologia, nefrologia, UTI adulto, pediátrica e neonatal, pronto atendimento infantil, cirurgias pediátricas e cirurgia geral. Em uma segunda etapa, a unidade passará a atender também nas áreas de cardiologia, vascular, ortopedia pediátrica, neurocirurgia pediátrica e cirurgias gerais de média complexidade.

Custos – Estimativa realizada pela SES aponta que o Hospital Estadual Santa Casa custará aproximadamente R$ 15 milhões por mês. Deste total, R$ 10 milhões deverão ser aportados pelo Governo Federal e o restante pelo Governo do Estado.

Recursos da ALMT- Após publicação do decreto de requisição administrativa pelo Governo do Estado, a Assembleia Legislativa repassou R$ 3,5 milhões como contribuição para reabertura do hospital. Os recursos estão sendo utilizados para pagamento dos salários atrasados dos servidores da Santa Casa de Misericórdia, conforme o acordo firmado no Tribunal Regional de Trabalho 23ª Região (TRT-MT).

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O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), parabenizou o Governo do Estado pelos trabalhos realizados no local. “Desde o ano passado a Assembleia vem ajudando a Santa Casa. Esse ano quando ocorreu esse problema a Assembleia foi atrás do governo e da prefeitura para achar uma solução e a solução encontrada foi essa: fazer uma intervenção e trabalhar com qualidade. Hoje estamos aqui visitando in loco e vendo que os recursos da Casa estão bem aplicados”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Paulo Araújo, destacou a importância da unidade para a saúde pública de Mato Grosso. “O hospital tem um perfil assistencial para alta complexidade, justamente aquilo que precisávamos na rede. Mato Grosso tem déficit de três mil leitos hospitalares e nós precisamos perseguir esses leitos. Então, com mais 242 leitos que integram a rede SUS, quem vai ganhar, sem dúvida, é a população”, afirmou.

Reunião Ordinária – Após a visita à Santa Casa, os deputados que integram a Comissão de Saúde participaram de reunião ordinária na Assembleia Legislativa, durante a qual discutiram e aprovaram pareceres favoráveis a 11 Projetos de Lei (631/19, 629/19, 631/19, 643/19, 650/19, 245/19, 595/19, 624/19, 488/17, 589/19 e 77/19).

Fonte: ALMT
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