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Mato Grosso

Secretaria de Saúde destina R$ 8,6 milhões para os municípios de Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou R$ 8,6 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor é referente a sete programas vigentes no Estado e, com a transferência dos recursos, a gestão estadual segue rigorosamente em dia com os repasses do atual exercício.

De acordo com informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças, as transferências foram efetivadas nesta semana e são relativas à competência de setembro de 2019.

Do total repassado, R$ 4,8 milhões foram destinados exclusivamente ao custeio dos Serviços da Atenção Primária dos 141 municípios mato-grossenses. O repasse auxiliará na atividade das Unidades de Pronto-Atendimento e Postos de Saúde das cidades contempladas.

Também foi efetivado o pagamento de R$ 1,3 milhões às Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de sete cidades. Este valor será divido entre as unidades de Cuiabá (R$ 487,5 mil), Juína (R$ 65 mil), Primavera do Leste (R$ 140,7 mil), Rondonópolis (R$ 162,5 mil), Sinop (R$ 113,7 mil), Sorriso (R$ 65 mil) e Várzea Grande (R$ 325 mil).

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Já no que se refere ao desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde a secretaria repassou R$ 811,5 mil; o valor foi dividido entre 123 municípios

Outros repasses

Ainda referente ao mês de setembro, a SES-MT transferiu o montante de R$ 808,6 mil para os serviços de assistência farmacêutica dos 141 municípios. Já no que se refere ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, foi repassado um valor na ordem de R$ 377 mil, dividido entre 113 cidades.

A gestão estadual também dividiu o total de R$ 332,3 entre os 10 municípios que oferecem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Brasnorte (R$ 8.531,25), Campo Novo do Parecis (R$ 8.531,25), Campo Verde (R$ 14.247,35), Colniza (R$ 8.531,25), Cotriguaçu (R$ 8.531,25), Jaciara (R$ 14.247,35), Juína (R$ 33.556,25), Primavera do Leste (R$ 45.591,00), Rondonópolis (R$ 121.175,92) e Tangará da Serra (R$ 69.387,50) receberam o recurso referente à competência de setembro de 2019.

Hanseníase

Conforme previsto no Plano Estadual Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase (PEHAN), os municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Juara, Juína, Tangará da Serra e Várzea Grande receberam R$ 10 mil, cada, para manutenção das atividades dos Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizados (AAER)

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MT prorroga prazos de licenças, outorgas e cadastros de produtos florestais

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O Governo de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto n. 464/2020 prorrogando até 31 de dezembro a data de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais (CC-SEMA) com vencimento a partir de 20 de março de 2020.

O adiamento deverá obedecer aos prazos máximos estabelecidos pela Lei Complementar n. 592/2017. Para uma licença de operação, por exemplo, a legislação fixa um prazo máximo de dez anos.

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, com objetivo de compatibilizar as ações ambientais de controle das atividades passíveis de licenciamento e controle do uso dos recursos naturais, neste momento de enfrentamento à pandemia.

Nesse período de combate ao coronavírus, a Sema está em regime de teletrabalho e escalas de revezamento para continuidade na prestação dos serviços aos cidadãos mato-grossenses. Já as atividades de fiscalização seguem em pleno funcionamento.

“É importante que o empreendedor observe que a legislação deve ser cumprida e que todos os empreendimentos estão passíveis de fiscalização neste período. Portanto, é importante manter a documentação em dia e a Sema vem empregando esforços para manter a continuidade dos serviços prestados em favor da economia e da qualidade ambiental”, alerta Mauren Lazzaretti.

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Atendimento Geral Sema: 0800 647 0111 (Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Servidores da ETE de Sinop confeccionam e doam máscaras para profissionais da saúde

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A Escola Técnica de Sinop criou o projeto “Máscaras Preventivas”, como o objetivo de confeccionar esse equipamento de proteção individual tão importante para o combate à pandemia da Covid-19.

Os profissionais da instituição (incluindo terceirizados) estão auxiliando na ação, que já confeccionou 530 peças e está distribuindo gratuitamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS), na Cidade Jardim e também para o Hospital Regional.

O projeto é para contribuir com a campanha do Governo do Estado de Mato Grosso, “Eu cuido de você e você cuida de mim”, instituído no Decreto nº 437, de 03 de abril de 2020, o qual estimula que toda a população utilize máscaras artesanais, de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada.

O projeto “Máscaras Preventivas” foi idealizado pela professora Gislaine Dias Florentino Ferreira, que logo mobilizou os demais profissionais da escola para confeccionar as máscaras.

“O material utilizado é fruto da doação dos funcionários da escola que disponibilizaram materiais que tinham em casa, contribuindo assim para a aquisição de tecidos, elásticos, embalagens para guardar as máscaras, além da logística para sua distribuição”, informa a professora.

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Gislaine destaca que é muito importante participar do projeto devido à integração gerada entre os profissionais da unidade escolar e a possibilidade de contribuir com a comunidade.

“A ação soma-se a outras já existentes no município para diminuir o contágio da Covid-19. A solidariedade também é uma ação educativa que visa promover a integração entre os profissionais da escola e da comunidade em geral, além de fomentar a importância de cuidar da própria saúde”.

Fonte: GOV MT
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