conecte-se conosco

Mato Grosso

Secretaria de Saúde destina R$ 8,6 milhões para os municípios de Mato Grosso

Publicado

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou R$ 8,6 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor é referente a sete programas vigentes no Estado e, com a transferência dos recursos, a gestão estadual segue rigorosamente em dia com os repasses do atual exercício.

De acordo com informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças, as transferências foram efetivadas nesta semana e são relativas à competência de setembro de 2019.

Do total repassado, R$ 4,8 milhões foram destinados exclusivamente ao custeio dos Serviços da Atenção Primária dos 141 municípios mato-grossenses. O repasse auxiliará na atividade das Unidades de Pronto-Atendimento e Postos de Saúde das cidades contempladas.

Também foi efetivado o pagamento de R$ 1,3 milhões às Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de sete cidades. Este valor será divido entre as unidades de Cuiabá (R$ 487,5 mil), Juína (R$ 65 mil), Primavera do Leste (R$ 140,7 mil), Rondonópolis (R$ 162,5 mil), Sinop (R$ 113,7 mil), Sorriso (R$ 65 mil) e Várzea Grande (R$ 325 mil).

Leia mais:  Suspeitos de sequestro e tentativa de assalto em loja são presos

Já no que se refere ao desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde a secretaria repassou R$ 811,5 mil; o valor foi dividido entre 123 municípios

Outros repasses

Ainda referente ao mês de setembro, a SES-MT transferiu o montante de R$ 808,6 mil para os serviços de assistência farmacêutica dos 141 municípios. Já no que se refere ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, foi repassado um valor na ordem de R$ 377 mil, dividido entre 113 cidades.

A gestão estadual também dividiu o total de R$ 332,3 entre os 10 municípios que oferecem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Brasnorte (R$ 8.531,25), Campo Novo do Parecis (R$ 8.531,25), Campo Verde (R$ 14.247,35), Colniza (R$ 8.531,25), Cotriguaçu (R$ 8.531,25), Jaciara (R$ 14.247,35), Juína (R$ 33.556,25), Primavera do Leste (R$ 45.591,00), Rondonópolis (R$ 121.175,92) e Tangará da Serra (R$ 69.387,50) receberam o recurso referente à competência de setembro de 2019.

Hanseníase

Conforme previsto no Plano Estadual Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase (PEHAN), os municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Juara, Juína, Tangará da Serra e Várzea Grande receberam R$ 10 mil, cada, para manutenção das atividades dos Ambulatórios de Atenção Especializada Regionalizados (AAER)

Leia mais:  Escolas estaduais e particulares participam de curso sobre Censo Escolar 2019

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Ônibus lilás atende mulheres de Tangará da Serra, Curvelândia e Rio Branco

Publicado

Entre os meses de novembro e dezembro, o Ônibus Lilás da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) atenderá a população de mulheres dos municípios de Tangará da Serra, Curvelândia e Rio Branco. A ação faz parte do Programa Ser Mulher, que visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres. 

Conforme a secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, a realização das ações nos municípios só é possível devido a articulação da Rede municipal com o Estado e outras entidades. “Para desenvolver o trabalho estamos contando com o apoio junto aos municípios e os demais parceiros. A nossa intenção é levar orientação as mulheres da zona rural de uma forma acolhedora e conscientizar para as que sofreram algum tipo de violência denunciem”, pontuou.

Em Tangará da Serra, os atendimentos começam na terça-feira (12.11). No período da manhã, o Ônibus Lilás ficará em exposição no centro da cidade, iniciando a tarde com os atendimentos na Gleba Triângulo. Na quarta-feira (13), os atendimentos seguem no Assentamento Antônio Conselheiro, sendo às 8h na Curva da Benção e às 14h na Escola Estadual Marechal Rondon.

Leia mais:  Estado repassa à Justiça segunda parcela de valores destinados aos salários dos funcionários

Na quinta-feira (14) o Ônibus Lilás atenderá as mulheres no Residencial Dona Júlia, Alto da Boa Vista e Jardim dos Ipês no período da manhã e à tarde na Comunidade Bezerro Vermelho. Para finalizar os atendimentos no mês de dezembro, a iniciativa também passará pelos municípios de Curvelândia do dia 02 ao dia 06 e no Rio Branco do dia 09 ao dia 13.

O veículo é equipado com salas de atendimentos, fechadas, para garantir privacidade às mulheres, com modelo de atendimento multidisciplinar.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

Leia mais:  Sesp investiga áudios criminosos e acionará responsáveis por difusão

No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.  

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

Leia mais:  Policiais militares e civis prendem suspeitos de apologia ao crime e corrupção de menores

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Política Nacional

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana