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Mato Grosso

Recuperação da MT-100 cria novo eixo de transporte e encurta distância até portos de SP

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Paralelo à chamada Ferronorte, começa a se consolidar um novo eixo de transporte que interligará as regiões Sul-Sudeste e Centro-Oeste-Norte. Trata-se de um trecho de quase 100 quilômetros da rodovia MT-100 que foi totalmente recuperado.

A entrega oficial à população será realizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na próxima segunda-feira (11.11), em ato simbólico no quilômetro zero da rodovia, na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  A cerimônia terá a presença também do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

O trecho de 91,4 km da rodovia MT-100 que será repassado aos usuários fica situado entre a divisa entre os dois estados no entroncamento com a BR-364, na altura do município de Alto Araguaia. A estrada foi restaurada pela empresa Via Brasil MT 100–Concessionária de Rodovias S.A, que detém a concessão da via repassada à iniciativa privada há um ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Segundo o secretário da pasta, o processo de concessão de rodovias é essencial em Mato Grosso porque o Estado tem dificuldades orçamentárias de manter regularmente os trabalhos de manutenção de estradas, na qual estão inclusos serviços como a conservação de pavimento e acostamento, roçada, limpeza, entre outros.

“Num prazo de pouco mais de um ano a população da região já começa a sentir os impactos positivos dessa concessão, pois estão transitando por uma via com boas condições de trafegabilidade e segurança”, afirma o titular da Sinfra, enfocando ainda o estímulo ao desenvolvimento econômico que a rodovia recuperada irá proporcionar.

A Via Brasil MT 100–Concessionária de Rodovias S.A., adquiriu o direito de exploração comercial da rodovia MT-100 pelos próximos 30 anos durante leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), sob coordenação da Sinfra, em 2018.

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Neste primeiro ano de concessão já foram investidos R$ 49,8 milhões em serviços de pavimentação, sinalização horizontal e vertical, radiocomunicação e em edificações operacionais e de apoio aos usuários, de acordo com dados da Via Brasil. Os itens fazem parte do chamado “trabalhos iniciais”, previstos no contrato de exploração da rodovia e que têm prazo de 12 meses para execução.

Ainda conforme a concessionária, novos investimentos estimados em R$ 205,4 milhões vão ser realizados entre o 2º e o 5º ano de concessão em ações como implantação de acostamento, construção de contornos em Alto Araguaia e Alto Taquari, implantação da 3ª faixa, manutenção do pavimento e na construção e readequação de rotatórias e intersecções.

O contrato prevê que em todo o período de concessão sejam investidos R$ 745 milhões em benfeitorias, na manutenção da via e na operação dos serviços de apoio aos usuários. As obras geraram mais de 700 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos, e a operação contará com 115 funcionários.

Este novo eixo de integração rodoviária praticamente acompanha o trajeto da Ferronorte e é formado pelo trecho concessionado da MT-100 e pela rodovia MS-306, que está em processo de concessão para o setor privado. A atratividade do novo trajeto deve agregar uma série de serviços e novos investimentos no seu entorno e contribuir para o desenvolvimento econômico de Alto Araguaia e Alto Taquari, em Mato Grosso, e também para os municípios da região Leste de Mato Grosso do Sul.

Para se ter uma ideia, com a revitalização da rodovia, a rota entre Mato Grosso e o Porto de Santos, em São Paulo, será encurtada em até 180 km, quando comparada a outros trajetos rodoviários.

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O motorista que sair de Cuiabá e optar pela rota da MT-100 vai percorrer 1.598 km até o porto de Santos. Já se a viagem seguir pelo trecho mais utilizado atualmente, passando por Campo Grande (MS) e Presidente Epitácio (SP), a distância amplia para 1.790 km. Pelo outro trajeto possível, passando por Campo Grande e Três Lagoas (MS), a distância entre Cuiabá e Santos fica em 1.771 km.

Pedágio

Após a entrega da pista totalmente restaurada, a concessionária deve submeter os trabalhos iniciais deste primeiro ano de concessão ao crivo da Ager-MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), para pleitear a autorização de início da operação pedagiada. Uma equipe da Secretaria de Infraestrutura e Logística também acompanha a fiscalização, bem como de uma verificadora independente.

Somente após a liberação por parte da Ager, a concessionária poderá implantar a cobrança do pedágio. O trecho concessionado de Alto Araguaia a Alto Taquari prevê duas praças de pedágio. A primeira no km 11, da MT-100, e a segunda no Km 83 da rodovia. Apenas ao final da autorização da agência reguladora será definido o valor da tarifa.

No total, o trecho concessionado da rodovia é de 111,9 quilômetros, porém na primeira fase foram recuperados 91,4 quilômetros do pavimento. Posteriormente, até o quinto ano da concessão, serão incluídos na lista de ações programadas a construção de contornos urbanos de Alto Araguaia e Alto Taquari, atingindo a quilometragem fixada em contrato.

Além da rodovia MT-100, a Via Brasil MT também adquiriu o direito de explorar as rodovias estaduais MT-320 e MT-208, que fazem a ligação entre a BR-163 e a cidade de Alta Floresta, na região Norte de Mato Grosso. (Com informações da concessionária Via Brasil)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MT prorroga prazos de licenças, outorgas e cadastros de produtos florestais

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O Governo de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto n. 464/2020 prorrogando até 31 de dezembro a data de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais (CC-SEMA) com vencimento a partir de 20 de março de 2020.

O adiamento deverá obedecer aos prazos máximos estabelecidos pela Lei Complementar n. 592/2017. Para uma licença de operação, por exemplo, a legislação fixa um prazo máximo de dez anos.

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, com objetivo de compatibilizar as ações ambientais de controle das atividades passíveis de licenciamento e controle do uso dos recursos naturais, neste momento de enfrentamento à pandemia.

Nesse período de combate ao coronavírus, a Sema está em regime de teletrabalho e escalas de revezamento para continuidade na prestação dos serviços aos cidadãos mato-grossenses. Já as atividades de fiscalização seguem em pleno funcionamento.

“É importante que o empreendedor observe que a legislação deve ser cumprida e que todos os empreendimentos estão passíveis de fiscalização neste período. Portanto, é importante manter a documentação em dia e a Sema vem empregando esforços para manter a continuidade dos serviços prestados em favor da economia e da qualidade ambiental”, alerta Mauren Lazzaretti.

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Atendimento Geral Sema: 0800 647 0111 (Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Servidores da ETE de Sinop confeccionam e doam máscaras para profissionais da saúde

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A Escola Técnica de Sinop criou o projeto “Máscaras Preventivas”, como o objetivo de confeccionar esse equipamento de proteção individual tão importante para o combate à pandemia da Covid-19.

Os profissionais da instituição (incluindo terceirizados) estão auxiliando na ação, que já confeccionou 530 peças e está distribuindo gratuitamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS), na Cidade Jardim e também para o Hospital Regional.

O projeto é para contribuir com a campanha do Governo do Estado de Mato Grosso, “Eu cuido de você e você cuida de mim”, instituído no Decreto nº 437, de 03 de abril de 2020, o qual estimula que toda a população utilize máscaras artesanais, de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada.

O projeto “Máscaras Preventivas” foi idealizado pela professora Gislaine Dias Florentino Ferreira, que logo mobilizou os demais profissionais da escola para confeccionar as máscaras.

“O material utilizado é fruto da doação dos funcionários da escola que disponibilizaram materiais que tinham em casa, contribuindo assim para a aquisição de tecidos, elásticos, embalagens para guardar as máscaras, além da logística para sua distribuição”, informa a professora.

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Gislaine destaca que é muito importante participar do projeto devido à integração gerada entre os profissionais da unidade escolar e a possibilidade de contribuir com a comunidade.

“A ação soma-se a outras já existentes no município para diminuir o contágio da Covid-19. A solidariedade também é uma ação educativa que visa promover a integração entre os profissionais da escola e da comunidade em geral, além de fomentar a importância de cuidar da própria saúde”.

Fonte: GOV MT
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