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Projeto de lei  quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

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Foto: Ronaldo Mazza

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano foi publicado no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

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De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: ALMT
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Dr. Eugênio vai debater alergia alimentar com profissionais e população na AL

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Dr. Eugênio vai debater com profissionais, especialistas e a população  a alergia alimentar. A audiência pública acontece nesta sexta-feira (20), às 8 horas, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “O tema é muito importante e deve ser colocado em pauta para um debate com toda a população”, explicou o parlamentar estadual.

À Cerca de um mês o deputado vem fazendo constantes postagens em  suas redes sociais com o intuito de chamar a atenção de seus seguidores para a importância do debate do assunto. “No decorrer dos dias eu e minha equipe fomos produzindo materiais com a ajuda de profissionais da área da saúde para mostrar que existem muitas alergias, que acabam sendo desprezadas por falta de conhecimento”, explicou.

Médicos e especialistas da área de alergia alimentar vão palestrar durante a audiência pública, conheça os convidados:

Agnes Saraiva Bezerra é advogada atuante na área da saúde, em especial na área de alergia alimentar e membro consultivo da Comissão de Saúde da Organização dos Advogados do Estado do Ceará. Ana Carolina Sousa San é médica e especialista titular em alergia e imunologia pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia. Leda Alves é professora da língua portuguesa e inglesa e defensora da conscientização da alergia alimentar e mãe de alérgicos. Lanna Beatrice Tavares Maluf é médica especialista em pediatria e gastropediatria. Cristiane Marques Caldeira consultora, palestrante e consultora em educação positiva e coach familiar. Aldemir Soares Mangabeira Júnior é presidente do Conselho Regional de Nutrição.

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Fonte: ALMT
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Projeto “Cidadão da Paz” traz segurança para população de MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Com a proposta de trazer mais segurança ao cidadão mato-grossense, o Projeto de Lei 765/2019 (Veja a íntegra aqui ) de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), denominado “Cidadão da Paz” tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso desde o início deste segundo semestre.

A matéria versa sobre a criação de meios de comunicação (telefone, aplicativo, rede social) para que a população possa denunciar qualquer atitude ou situação suspeita diretamente ao Gabinete de Apoio à Segurança Pública, ajudando assim a prevenir delitos e infrações na comunidade. “Experiências como o projeto "Cidadão da Paz" ajudam a prevenir centenas de delitos em diversas cidades brasileiras e sentimos a necessidade de expandir a ideia e atender os demais 140 municípios de Mato Grosso com essa alternativa de apoio à segurança pública”, explicou o parlamentar.

Para a professora de natação Eliana Costa, moradora de Cuiabá,  a proposta vem  ao econtro da necessidade do cidadão. “Com certeza nos sentiremos mais seguros, podendo denunciar qualquer situação estranha que possa acontecer em nosso bairro, de forma discreta e rápida”, destacou. 

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Poderão ser informados ao Gabinete de Apoio a Segurança ações como carros suspeitos, árvores caídas, omissão de socorro, crime contra mulheres e menores, entre outros. Thiago Silva, em seu primeiro mandato como deputado estadual, tem lutado na Assembleia Legislativa para garantir os direitos do cidadão para com a segurança pública, educação e criação de novas oportunidades aos jovens.

Fonte: ALMT
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