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Mato Grosso

Programa prevê oferecer mais de R$ 5 milhões em prêmios este ano

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O Governo do Estado pretende lançar no próximo mês o Programa Nota MT, incentivando os consumidores a pedirem a nota fiscal nas compras que realizarem. Ao solicitar a colocação de seus CPF’s nos documentos, estarão concorrendo a prêmios a serem distribuídos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Programas semelhantes já existem hoje em cerca de 15 estados brasileiros e em algumas capitais. 

Até o final do ano, devem ser distribuídos em sorteios mensais pela Loteria Federal 1.005 prêmios, sendo 1.000 de R$ 500,00 e outros cinco de R$ 10.000,00. Além desses, devem ser sorteados também 10 prêmios especiais de R$ 50.000,00, divididos em 2 sorteios que serão realizados em datas especiais a serem divulgadas posteriormente.

Para participar dos sorteios, os contribuintes deverão cadastrar seus CPF’s apenas uma vez junto ao portal do programa Nota MT, ou via aplicativo (APP). O Programa Nota MT terá também uma vinculação e um fim social. Ao se cadastrar, o contribuinte vai indicar uma entidade filantrópica, legalmente inscrita junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Sendo sorteado, a instituição indicada receberá outros 20% do valor a ser recebido pelo contribuinte. 

Na tarde desta terça-feira (21), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o programa para diversas lideranças empresariais do setor comercial que se mostraram muito receptivas à proposta. O secretário pediu aos empresários que ajudem na divulgação do programa junto aos filiados e entidades que eles representam.

“O Programa Nota MT é um incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos que exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. Contamos com a parceria do setor e, por isso, estamos apresentando o programa primeiramente a vocês”, disse o titular da Fazenda, ao mostrar aos empresários como o Nota MT será desenvolvido.

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Nelson Soares Junior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, disse que aguardava pelo lançamento do programa também em Mato Grosso e que ele servirá como instrumento de cidadania. Também vai incentivar uma concorrência mais leal entre os comerciantes, já que os contribuintes vão exigir a nota fiscal em suas compras.

“A gente tem visto esse projeto ser desenvolvido em outros locais da federação e há tempos buscávamos que buscávamos que fosse implantado também em Mato Grosso. Ele vai trazer melhoria na cidadania e na educação financeira dos consumidores. Para nós que representamos segmentos comerciais, ele vai trazer isonomia, tratamento igual, porque vai fazer que todos emitam nota fiscal, deixando de concorrer deslealmente ao sonegar impostos ou fazendo outro tipo de atividade que venha comprometer a concorrência”, disse Nelson Soares Junior.

O presidente da CDL Cuiabá acredita que os comerciantes vão se engajar no programa. “A maioria esmagadora dos comerciantes é composta por pessoas honestas, que trabalha muito, paga seus impostos regularmente e sofre com a concorrência desleal daquela pequena parcela desonesta”, acrescentou Nelson Soares Junior.

O presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau Souza Junior, disse ser um entusiasta do projeto e que já havia sugerido a sua implantação pelo Governo do Estado. Ele também acredita na participação maciça dos comerciantes. “A proposta vai dar isonomia ao comércio, trazendo a legalidade a todos”. 

Sandra Santana (CRC-MT), Nelson Ramos Jr. (CDL-Cuiabá), José Wenceslau Jr. (Fecomércio) e Luiz Carlos Nigro (Sindicato de Hotéis e Restaurantes – o último da direita para a esquerda) elogiaram iniciativa e prometeram apoio ao Governo

“É uma proposta muito importante que valoriza principalmente as empresas que estão 100% regulares com a Secretaria de Fazenda e que contribuem para o desenvolvimento do Estado, que pagam seus impostos, suas taxas. Com certeza nós teremos uma melhoria significativa na arrecadação”. Esta é a opinião sobre o Programa Nota MT, do presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Mato Grosso, Luiz Carlos Nigro. 

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O líder empresarial explicou como seu sindicato vai contribuir. “Nós vamos estar ajudando na divulgação, fazendo reuniões com o segmento, orientando como vai funcionar, como eles devem proceder para que esse programa funcione”, acrescentou.

Sandra Santana, vice-presidente do Conselho Regional de contabilidade (CRC-MT), acredita que o programa trará consigo maior conscientização tributária ao cidadão e ainda transparência, uma vez que ele poderá acessar sua estatística de compras. “O CRC contribuirá com a divulgação entre os contadores e seus clientes. Nós contadores somos os primeiros a sermos consultados quando temos novas matérias de cunho fiscal. Foi muito importante a Sefaz ter nos convidado para conhecer o projeto”, afirmou Sandra Santana. 

Atualmente são emitidas diariamente em Mato Grosso cerca de um milhão de notas. A meta com o Programa Nota MT é dobrar esse número e, consequentemente, aumentar a arrecadação de ICMS sem elevar a carga tributária. A proposta também visa disseminar os conceitos relativos à função social do tributo, promover  maior controle social e combater a sonegação fiscal, estimulando a regularização cadastral das empresas junto à Sefaz.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM apreende pasta base de cocaína em fundo falso de veículo

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Policiais Militares apreenderam 65 tabletes de pasta base de cocaína escondidos em um fundo falso de um veículo Kombi, na noite desta sexta-feira (20.09), em Santo Antônio de Leverger. O suspeito detido com entorpecente, confessou que comprou a droga na Bolívia e que a entregaria em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

O suspeito A.S. (31 anos), foi preso depois de ser abordado por policiais que realizavam rondas na MT-361, zona rural de Santo Antônio de Leverger. Durante a abordagem, os policiais suspeitaram do homem que aparentava nervosismo e encaminharam o suspeito e o veículo até a Base da PM no município de Barão de Melgaço. Para checagem e entrevista, a guarnição da PM contou o apoio de policiais da Força Tática e também do Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

Na vistoria no veículo foram encontrados vestígios de silicone e tinta fresca em uma parte interna da kombi, e localizado um fundo falso que escondia 65 tabletes de pasta base de cocaína.

A.S. confessou à polícia que comprou a droga na Bolívia e que teria que entregar o entorpecente na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A droga e o veículo foram apreendidos e o homem preso por tráfico de drogas.

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Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Recuperação de nascente e plantio de mudas celebram dia da Árvore em Cuiabá

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste 21 de setembro, a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, iniciou nesta sexta-feira (20.09) a recuperação de nascente localizada na área da escola Municipal de Educação Básica 12 de outubro, no Jardim Itamarati, em Cuiabá. No local também foram plantadas mudas de espécies nativas do cerrado.

A recuperação da nascente é um trabalho de extrema importância. “Temos aqui uma nascente que está bastante degradada e com a ação de diversos parceiros vamos conseguir recuperar. Nós, como cidadãos, temos que buscar a preservação da natureza. A escola está de parabéns por abrir as portas e buscar recuperar esta nascente tão necessária para a comunidade. Não adianta fazermos as melhores políticas públicas e a sociedade não participar”, destacou a Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.

Dezenas de alunos participaram do evento, com apresentações culturais, pondo a mão na terra para realizar o plantio e, claro, exaltando a importância das árvores. “A árvore é importante porque a semente fica no meio então tem água dentro dela, por isso ela cresce e fica linda”. “ A árvore é nosso oxigênio”. “A árvore faz a gente respirar, se não molhar ou se cortar a gente fica sem ar”, são algumas das frases ditas pelos pequenos estudantes entre 6 e 8 anos.

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A participação dos estudantes em uma ação que parece ser pequena, como o plantio de uma árvore e a recuperação de uma nascente, trará lembranças para a vida toda, exaltaram os participantes. “No futuro estas crianças poderão olhar as árvores e a nascente e entender a importância desta participação delas aqui hoje. É gratificante ver os órgãos ambientais se juntarem a sociedade para esta realização”, disse o representante do Projeto Verde Novo, do Juizado Volante Ambiental, Sérgio Savioli.

Entre os parceiros da Sema na ação está o Ministério Público de Mato Grosso, prefeitura de Cuiabá, 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Instituto Ação Verde.

Vicente Falcão, do Instituto Ação Verde, exalta a parceria entre órgãos do Executivo e Judiciário para a realização do projeto. “Sem o envolvimento de todas estas instituições seria impossível. Mas não é só dever do poder público, a participação da sociedade garante que as sementes plantadas aqui hoje continuem sendo plantadas no dia a dia”.

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O promotor de justiça Gerson Barbosa, que coordena o ‘Água para o Futuro’, explica que o objetivo do projeto é proteger as nascentes e que das identificadas até o momento, 78% estão degradadas. “É um momento muito sublime que vai ficar marcado na história dos participantes, pois estas pessoas estarão recuperando uma destas nascentes que estão degradadas. Sem água nada na vida acontece”.

Fonte: GOV MT
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