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Mato Grosso

Programa prevê oferecer mais de R$ 5 milhões em prêmios este ano

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O Governo do Estado pretende lançar no próximo mês o Programa Nota MT, incentivando os consumidores a pedirem a nota fiscal nas compras que realizarem. Ao solicitar a colocação de seus CPF’s nos documentos, estarão concorrendo a prêmios a serem distribuídos pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Programas semelhantes já existem hoje em cerca de 15 estados brasileiros e em algumas capitais. 

Até o final do ano, devem ser distribuídos em sorteios mensais pela Loteria Federal 1.005 prêmios, sendo 1.000 de R$ 500,00 e outros cinco de R$ 10.000,00. Além desses, devem ser sorteados também 10 prêmios especiais de R$ 50.000,00, divididos em 2 sorteios que serão realizados em datas especiais a serem divulgadas posteriormente.

Para participar dos sorteios, os contribuintes deverão cadastrar seus CPF’s apenas uma vez junto ao portal do programa Nota MT, ou via aplicativo (APP). O Programa Nota MT terá também uma vinculação e um fim social. Ao se cadastrar, o contribuinte vai indicar uma entidade filantrópica, legalmente inscrita junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). Sendo sorteado, a instituição indicada receberá outros 20% do valor a ser recebido pelo contribuinte. 

Na tarde desta terça-feira (21), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou o programa para diversas lideranças empresariais do setor comercial que se mostraram muito receptivas à proposta. O secretário pediu aos empresários que ajudem na divulgação do programa junto aos filiados e entidades que eles representam.

“O Programa Nota MT é um incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos que exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. Contamos com a parceria do setor e, por isso, estamos apresentando o programa primeiramente a vocês”, disse o titular da Fazenda, ao mostrar aos empresários como o Nota MT será desenvolvido.

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Nelson Soares Junior, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, disse que aguardava pelo lançamento do programa também em Mato Grosso e que ele servirá como instrumento de cidadania. Também vai incentivar uma concorrência mais leal entre os comerciantes, já que os contribuintes vão exigir a nota fiscal em suas compras.

“A gente tem visto esse projeto ser desenvolvido em outros locais da federação e há tempos buscávamos que buscávamos que fosse implantado também em Mato Grosso. Ele vai trazer melhoria na cidadania e na educação financeira dos consumidores. Para nós que representamos segmentos comerciais, ele vai trazer isonomia, tratamento igual, porque vai fazer que todos emitam nota fiscal, deixando de concorrer deslealmente ao sonegar impostos ou fazendo outro tipo de atividade que venha comprometer a concorrência”, disse Nelson Soares Junior.

O presidente da CDL Cuiabá acredita que os comerciantes vão se engajar no programa. “A maioria esmagadora dos comerciantes é composta por pessoas honestas, que trabalha muito, paga seus impostos regularmente e sofre com a concorrência desleal daquela pequena parcela desonesta”, acrescentou Nelson Soares Junior.

O presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau Souza Junior, disse ser um entusiasta do projeto e que já havia sugerido a sua implantação pelo Governo do Estado. Ele também acredita na participação maciça dos comerciantes. “A proposta vai dar isonomia ao comércio, trazendo a legalidade a todos”. 

Sandra Santana (CRC-MT), Nelson Ramos Jr. (CDL-Cuiabá), José Wenceslau Jr. (Fecomércio) e Luiz Carlos Nigro (Sindicato de Hotéis e Restaurantes – o último da direita para a esquerda) elogiaram iniciativa e prometeram apoio ao Governo

“É uma proposta muito importante que valoriza principalmente as empresas que estão 100% regulares com a Secretaria de Fazenda e que contribuem para o desenvolvimento do Estado, que pagam seus impostos, suas taxas. Com certeza nós teremos uma melhoria significativa na arrecadação”. Esta é a opinião sobre o Programa Nota MT, do presidente do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Mato Grosso, Luiz Carlos Nigro. 

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O líder empresarial explicou como seu sindicato vai contribuir. “Nós vamos estar ajudando na divulgação, fazendo reuniões com o segmento, orientando como vai funcionar, como eles devem proceder para que esse programa funcione”, acrescentou.

Sandra Santana, vice-presidente do Conselho Regional de contabilidade (CRC-MT), acredita que o programa trará consigo maior conscientização tributária ao cidadão e ainda transparência, uma vez que ele poderá acessar sua estatística de compras. “O CRC contribuirá com a divulgação entre os contadores e seus clientes. Nós contadores somos os primeiros a sermos consultados quando temos novas matérias de cunho fiscal. Foi muito importante a Sefaz ter nos convidado para conhecer o projeto”, afirmou Sandra Santana. 

Atualmente são emitidas diariamente em Mato Grosso cerca de um milhão de notas. A meta com o Programa Nota MT é dobrar esse número e, consequentemente, aumentar a arrecadação de ICMS sem elevar a carga tributária. A proposta também visa disseminar os conceitos relativos à função social do tributo, promover  maior controle social e combater a sonegação fiscal, estimulando a regularização cadastral das empresas junto à Sefaz.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Parque Tecnológico promove mesa redonda sobre Economia Digital

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No próximo sábado (29.06), o Parque Tecnológico de Mato Grosso, em parceria com o Connect Mindset, realiza uma mesa redonda sobre o tema Economia Digital.

O evento ocorre na Arena Pantanal, a partir das 8h, no setor Oeste, 3º Andar.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

O coordenador do Parque Tecnológico, Rogério Nunes explica que estudos apontam que 22,5% da economia mundial está diretamente relacionada aos meios digitais. “Podemos afirmar que a era da inteligência em rede está transformando muitos aspectos da vida, criando assim uma nova sociedade política e uma nova economia”.

Rogério destaca que o mercado de economia digital está crescendo e a cada ano que passa ele ganha mais força. “É importante compreender o que isso significa, já que a economia digital pode estar presente em diferentes segmentos da economia e, provavelmente, pode ser aplicada no seu próprio negócio”.

Cronograma:

8h30 – Recepção, credenciamento e networking;

Talk 1 – Marcus Lisboa (Especialista em Políticas Públicas; Cripto Economia e Blockchain);

Talk 2 – Dirce Carvalho (Fundadora do Projeto Modeladas; Conferencista; Empresária do mercado de startups; Vice-presidente do grupo de empresas Shilo; Atmosfera Space Coworking; e Comunidade das Nações; Gestora de Inovação e Tecnologia);

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10h – Coffee-break e Networking

Talk 3 – J. B. Carvalho (Conferencista e autor de 12 livros, ênfase na formação de líderes e no desenvolvimento de pessoas; Professor e apresentador do Programa “Você é Show”, transmitido pela TV Bandeirantes, Rede Gênesis e Rede Boas Novas; Diretor presidente da Editora Chara e do Instituto Filhos do Brasil);

10h30 – Considerações finais e encerramento.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Detran-MT arrecada R$ 1,36 milhão com leilão de 628 veículos

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) encerrou na última sexta-feira (21.06) os lances para o terceiro leilão realizado pela autarquia neste ano. Foram arrematados 628 veículos, entre automóveis e motocicletas, divididos em 575 lotes, com arrecadação de R$ 1,36 milhão.

No total, a arrecadação do Estado foi de R$ 1,58 milhão, após o recolhimento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 17,5% sobre transações comerciais realizadas em Mato Grosso. O recolhimento do imposto estava previsto no edital do leilão e teve valor total de R$ 238 mil.

Com o fim do terceiro leilão, o Detran-MT possibilitou que cerca de 1,7 mil veículos retornassem para as vias públicas. O montante arrecadado com as três ações ultrapassa o valor de R$ 4 milhões, que são utilizados para a quitação de pendências fiscais dos veículos junto aos órgãos estaduais.

Prioridade de gestão

De acordo com o diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, a realização de leilões é apenas uma das ações para a promoção da limpeza dos pátios de remoção de veículos em todas as unidades. O quarto certame está previsto para ser realizado até o final do mês de julho.

“Temos realizado também a reciclagem de veículos considerados inservíveis, ou seja, que não possuem mais condições de trafegar pelas vias urbanas ou rurais. Desde janeiro foram descontaminados, prensados e destinados à reciclagem quase 7,2 mil automóveis e motocicletas. Nossa meta inicial era de 11 mil até o fim do ano, mas com certeza, iremos superá-la”, pontuou Cordeiro.

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A arrecadação com a reciclagem alcança o montante de R$ 500 mil. Somente em Cuiabá, foram reciclados 936 carros e motocicletas.

Cordeiro destacou que as ações, leilão e reciclagem, serão permanentes durante toda a gestão. “É uma prioridade. A limpeza dos pátios da autarquia, seja na sede, ou no interior do Estado, será uma prática recorrente nos próximos quatro anos. Apenas com os três leilões deste ano superamos e muito o que foi feito em toda a gestão passada, quando somente 236 veículos foram leiloados”, lembrou.

Somente na sede, localizada no Centro Político Administrativo, o número de automóveis e motocicletas removidos ao pátio alcançava o montante de 4,8 mil, em janeiro de 2019. Agora apenas 860 veículos, sendo 70% motos, permanecem no local.

Segundo o diretor de Veículos, Augusto Cordeiro, a previsão é de que em 90 dias o pátio na sede da autarquia esteja totalmente limpo. “Temos um projeto para transformar o local em um estacionamento para os contribuintes. Somente o pátio localizado no Distrito Industrial será utilizado para a remoção, onde é possível armazenar cerca de 400 veículos”, contou.

Foto: Marcos Vergueiro

Descontaminação e reciclagem

O processo exige uma correta descontaminação dos materiais como combustível, óleo e baterias. Somente após a descontaminação é que o veículo é prensado, e por ele oferecido o maior preço por quilo do material ferroso. O valor da venda é destinado aos cofres do Estado e a previsão é de que até o fim do ano, a arrecadação chegue a R$ 1,2 milhão e um total de 11 mil veículos reciclados.

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A descontaminação dos veículos teve início em janeiro deste ano, também para organizar e esvaziar os pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), afastando, inclusive, criadouros de insetos. “Nosso principal foco com a limpeza dos pátios é justamente evitar que os veículos removidos tornem-se criadouros de insetos, além de contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que materiais, como óleo ou combustível, não terão mais risco de vazar para o solo”, finalizou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Foto: Christiano Antonucci

Confira o total da reciclagem e prensa de veículos nos municípios

Cuiabá: 936

Polo Cáceres

Rio Branco: 175

Jauru: 94

Pontes e Lacerda: 218

Vila Bela da Santíssima Trindade: 134

Comodoro: 136

Nossa Senhora Do Livramento: 96

Poconé: 316

Cáceres: 341

Mirassol Do Oeste: 257

Araputanga: 100

São José Do Quatro Marcos: 150 

Polo Juína

Juína: 142

Brasnorte: 163

Campo Novo Do Parecis: 277

Juara: 187

Tabaporã: 68

Porto dos Gaúchos: 126

Castanheira: 56

Sapezal: 297

Obs.: Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu não tiveram veículos reciclados tendo em vista o período chuvoso.

Polo Tangará

Tangará da Serra: 967

Barra do Bugres: 503

Nova Olímpia: 175

Diamantino: 181

São José do Rio Claro: 140

Nortelândia: 81

Arenápolis:155

Nobres: 76

Jangada: 05 

Polo Rondonópolis

Rondonópolis: 1.608 (incluindo pátio da Ciretran e Delegacia-PJC)

Guiratinga: 192

Pedra Preta: 157

Jaciara: 363

Fonte: GOV MT
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