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Política Nacional

Produção mensal de relatórios do Coaf atinge menor patamar em quase 8 anos

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Toffoli com a mão no queixo arrow-options
Marcelo Camargo/ABr

Toffoli fez objeções ao compartilhamento integral de informações entre órgãos

O número de Relatórios de Inteligência Financeira ( RIFs ) produzidos pelo antigo Coaf , atual Unidade de Inteligência Financeira ( UIF ), atingiu em novembro o menor número em quase oito anos. No mês passado, 121 documentos foram feitos pela UIF, patamar que superou neste período apenas o de janeiro de 2012, quando 55 relatórios foram disseminados. O resultado ainda é um reflexo da liminar concedida em julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , condicionando o compartilhamento dos relatórios com órgãos de controle à prévia autorização judicial – a decisão foi suspensa apenas na semana passada, em votação no plenário da Corte.

Entre janeiro e junho deste ano, a UIF produzia, em média, 741 RIFs por mês. De agosto, primeiro mês atingido inteiramente pela decisão, a novembro, a média mensal foi de 151, uma queda de 79,6%. Os RIFs são produzidos quando há indícios de lavagem de dinheiro ou outros crimes em transações financeiras. Bancos e outros setores regulados são obrigados por lei a comunicar ao antigo Coaf quando as movimentações fogem aos parâmetros estabelecidos pelo Banco Central.

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Podem ser enquadradas nestes critérios operações com dinheiro em espécie (depósitos superiores a R$ 10 mil, por exemplo) ou outras transações com características suspeitas (transferências sequenciais de valores mais baixos para uma mesma conta, por exemplo).

Caso a UIF encontre indícios de crimes nestas transações, os RIFs são elaborados e direcionados para o órgão responsável por investigar aquele suposto crime, como Polícia Federal e Ministério Público. Os órgãos de controle também podem requisitar RIFs, por meio de um sistema de troca de informações, caso já haja uma investigação formal em andamento.

Neste caso, a UIF avalia se os dados fornecidos são consistentes o suficiente para justificar a produção de um relatório. Os RIFs não reproduzem um extrato bancário, mas trazem as informações referentes às transações tidas como suspeitas – valores, agência bancária, data, além de nome e CPF ou CNPJ das partes envolvidas.

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A produção de RIFs vinha crescendo ano a ano desde 2010. Em 2019, até agora, foram 5.586, o que torna bastante improvável que os números do ano passado, 7.350, e de 2017, 6.609, sejam ultrapassados. Na semana passada, a liminar de Toffoli que suspendeu processos, inquéritos e procedimentos de investigação criminal que usaram dados do antigo Coaf sem prévia autorização da Justiça foi derrubada pelo plenário do Supremo.

A maioria dos ministros votou a favor do compartilhamento sem a necessidade de aval da Justiça. Na sessão desta quarta-feira, os ministros devem fixar a tese do julgamento e estabelecer exatamente o procedimento que será adotado para o repasse de informações.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Carlos Bolsonaro diz que já jogou bomba caseira em cachorro

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Carlos falando ao microfone arrow-options
Caio César/CMRJ

Carlos admitiu que jogou bomba em cachorro porque ele “não para de latir”

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) disse em conversa com colegas parlamentares na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4) que já jogou uma bomba caseira em um cachorro. A informação é do colunista Ancelmo Gois, que ainda diz que o artefato é conhecido como o nome de “Malvina”.

De acordo com o colunista, o animal era de um vizinho do vereador e ele disse que fez isso porque o cachorro “não parava de latir”. Na conversa, Carlos não revelou se o artefato atingiu o animal e se ele ficou ferido.

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O ato cometido pelo vereador configura crime de maus tratos e cabe punição de detenção e pagamento de multa.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

‘Não dá pra dar golpe, não?’, pergunta Bolsonaro a presidente do Paraguai

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Bolsonaro e Mario Abdo Benítez rindo e se cumprimentando arrow-options
Alan Santos/PR

Bolsonaro sugeriu golpe para continuar no poder sem saber que microfone ainda estava ligado

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu um golpe para continuar na presidência em uma conversa com o presidente do Paraguai , Mario Abdo Benítez , durante a cúpula dos países do Mercosul nesta quinta-feira (5). Sem saber que um dos microfones ainda estava ligado, Bolsonaro criticou a esquerda e falou em tom de brincadeira ao pé do ouvido do líder paraguaio que “queria continuar presidente”. “Não dá para dar um golpe, não? Tudo, quando eles perdem, dizem que é golpe. É impressionante, né?”, afirmou.

A declaração de Bolsonaro ocorreu logo após Bolsonaro transferir a presidência do bloco para o Paraguai e após o posicionamento da representante do governo da Bolívia, a ministra de Relações Exteriores, Karen Longaric. Ela prometeu eleições livres no país “para os próximos meses” e disse que a presidente autoproclamada, Jeanine Añez, está comprometida em organizar o pleito “mais livre e transparente de sua história”.

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“Desejo reafirmar a vontade da Bolívia de contribuir de forma proativa para o aprofundamento de integração do Mercosul. Gostaria de agradecer pela preocupação e acompanhamento da dramática situação que a Bolívia viveu”, disse Longaric.

Após a fala de Longaric, Bolsonaro disse que “em breve a Bolívia estará entre nós”. Apesar de não ter reconhecido Añez formalmente, o presidente argentino, Maurício Macri, também sinalizou em favor da senadora, autodeclarada presidente.

Fonte: IG Política
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