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Procon aponta aumento de 45% nas reclamações da Black Friday em 2019

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Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Consumidores aproveitaram a Black Friday para comprar produtos com descontos

O Procon de São Paulo registrou um aumento em 45% nas reclamações feitas pelos consumidores na Black Friday de 2019, em comparação com a do ano de 2018. De acordo com balanço do órgão, até esta segunda-feira (2), já foram realizados 1.079 atendimentos, sendo 653 registros de reclamações e 426 consultas e orientações. Já em 2018 foram registrados 742 atendimentos, 478 reclamações e 264 consultas e orientações.

No último balanço, setor do fast food lidera ranking de reclamações. As redes Burger King e McDonald’s seguem como as empresas mais reclamadas, com 77 e 73 demandas, respectivamente. Ambas foram notificadas em razão do aplicativo do Mercado Pago , meio de pagamento para ter acesso à promoção de lanches, estar inoperante.  As empresas responderão a um processo administrativo e podem ser multadas.

O McDonald’s ainda recebeu uma segunda notificação pela inoperância do próprio aplicativo, que também seria meio de acesso para ofertas exclusivas.

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Nesse ano, os consumidores também contaram com o aplicativo e o instagram do Procon para registrar suas reclamações e tirar suas dúvidas, o que possivelmente, fez com que o número de atendimentos aumentasse. O Procon  divulgou uma lista com os estabelecimentos autuados. 

O consumidor que tiver problemas com suas compras pode procurar o órgão via site, aplicativo e telefone 151.

Equipes do Procon fiscalizaram nos dias 28 e 29 de novembro 41 estabelecimentos na capital e encontraram irregularidades em 33 (80%). A falta de informação foi o principal problema encontrado: lojas não indicavam ao consumidor o preço anterior à Black Friday, impossibilitando a análise do desconto e apresentavam folhetos sem o destaque da marca ou modelo do produto em oferta.

Equipes dos núcleos regionais de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Santos, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba também fiscalizaram estabelecimentos em treze cidades do interior e litoral no dia 29 de novembro. Foram visitados 164 locais e encontradas irregularidades em 110 (67%). O Procon de São Carlos também participou da ação.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Conheça a proposta de reforma da Previdência que motivou confusão na Alesp

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Reprodução/TV Alesp

Confusão generalizada acabou interrompendo a sessão da reforma da Previdência na Alesp nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sede do poder Legislativo estadual, virou palco de briga e confusão nesta quarta-feira (4), em meio às discussões da proposta de reforma da Previdência para os servidores do Estado.

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A confusão começou quando o deputado Arthur do Val (atualmente sem partido), conhecido como Mamãe Falei, discursava na tribuna da Alesp e passou a atacar servidores simpatizantes do PT que estavam na galeria.

O projeto foi enviado à Alesp pelo governador João Doria (PSDB) e entrou na pauta de votações da Casa nesta terça (2). Há dois textos em tramitação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2019) e um Projeto de Lei Complementar (PLC 80), este em caráter de urgência.

A principal mudança, tal qual na reforma previdenciária da União, apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro , é em relação a idade mínima para aposentadoria dos contribuintes: 62 anos, para mulheres, e 65, para homens. O tempo mínimo de contribuição é de 25 anos. Hoje, a regra geral permite solicitar benefício com 30 anos de contribuição e 55 de idade, no caso das mulheres, e com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, para homens.

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A proposta também aumentaria a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%, o que é um dos principais pontos da confusão. Mamãe Falei defende a elevação da alíquota e classificou parte dos servidores como “bando de vagabundos”.

Para servidores na ativa, haverá duas regras de transição , que envolvem idade mínima e pontos e o pedágio de 100% . As novas pensões por morte também serão reduzidas após a aprovação final da reforma.

Aprovadas e efetivadas as medidas propostas por Doria, dependentes passariam a receber pensão de 50% do valor atual, acrescido de cotas.

Com a adoção das regras mais rígidas para os servidores, o governo estima economizar cerca de R$ 32 bilhões em dez anos. Professores e demais funcionários públicos se movimentam para tentar barrar as mudanças propostas pelo governo Doria.

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Veja as principais mudanças propostas por categoria

Servidores públicos:

Hoje, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens. Passaria para 62 anos no caso das mulheres e 65 no dos homens. O tempo de contribuição, atualmente de 30 anos para mulheres e 35 para os homens, passaria a ser de 25 anos para homens e mulheres, sendo 10 no tempo de serviço e cinco no cargo. O benefício, contudo, seria reduzido com aposentadoria após contribuir pelo tempo mínimo exigido.

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Professores:

Idade mínima passaria dos atuais 50 anos (mulheres) e 55 (homens) a 57 anos (mulheres) e 60 (homens). Tempo mínimo de contribuição iria de 25 anos (mulheres) e 30 (homens) para 25 anos para os dois, mas o benefício seria reduzido com a aposentadoria após contribuir pelo tempo mínimo.

Servidores com deficiência:

Os servidores com deficiência são divididos entre três categorias: grave, moderada e leve. Para todos, as idades mínimas são de 55 anos para mulheres e 60 para homens, mas o tempo de contribuição exigido é gradual. Para deficiência grave, o tempo é de 20 anos para mulheres e 25 para homens; para moderada, 24 e 29 anos, respectivamente; e, para deficiência leve, 28 e 33 anos para mulheres e homens.

Servidores da Polícia Civil, Agente Penitenciário, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária:

Idade mínima de 55 anos para mulheres e homens e tempo mínimo de contribuição de 30 anos para ambos, sendo 25 no tempo de serviço e cinco no cargo.

Fonte: IG Economia
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Brasil e Argentina fecham acordo e limite de voos entre os países aumenta

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Agora, o número de frequências passará das atuais 133 para 170 por semana

Os governos do Brasil e da Argentina fecharam acordo na quarta-feira (4) para aumentar o limite de voos semanais entre os dois países. Agora, o número de frequências passará das atuais 133 para 170 por semana . E não haverá mais limite para voos de transporte de carga. O acordo foi fechado na cúpula do Mercosul, que acontece em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

A mudança é especialmente importante neste momento, em que o dólar está alto , o que deve levar os brasileiros a viajarem mais para os países vizinhos. Por causa da alta demanda de passageiros, o limite já está estourado do lado brasileiro. Voos extras, principalmente da Azul, vinham sendo autorizados caso a caso.

Do lado argentino, no entanto, há sobra. Por isso, havia resistência de sindicatos argentinos do setor de aviação e da Aerolíneas, principal companhia do país vizinho.

O governo da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) só aceitava revisar os termos do acordo, que data de 1948 e que vem sendo discutido há cerca de uma década, quando a Aerolíneas preenchesse todo o limite de voos.

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O acordo original prevê 133 decolagens semanais para cada lado e sete exclusivamente cargueiras.

No governo Mauricio Macri, que termina no dia 10 deste mês, empresas low-cost (de baixo custo), como a Flybondi, passaram a fazer voos ligando Buenos Aires a capitais brasileiras. A avaliação é que esse movimento favoreceu a revisão do acordo.

Fonte: IG Economia
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