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Política Nacional

Maia rebate Alcolumbre e diz que ‘nova Constituinte é uma sinalização ruim’

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Rodrigo Maia falando ao microfone arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 26.9.19

Maia tem tentado evitar conflitos entre os Poderes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira (12), que “uma nova Constituinte é uma sinalização ruim”. A ideia foi lançada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em resposta às cobranças pela votação de propostas que alteram a lei para permitir a prisão imediata de condenados em segunda instância . Líderes das maiores bancadas do Senado também rejeitaram a proposta de Alcolumbre, sustentando que não há clima para a proposta avançar.

“Temos uma Constituição que tem coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas. Acho que a promulgação da Previdência é um exemplo disso. A gente pode avançar em vários assuntos, e alguns a gente tem de preservar. Agora, uma nova Constituição é uma sinalização ruim. Vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito o presidente Davi Alcolumbre”, disse Maia.

Ele completou que, a despeito da pressão para mudança do entendimento sobre o momento da prisão, há uma “dificuldade de encontrar na Constituição brecha para esse assunto”.

“Não é melhor caminho uma mudança constitucional. Pode ser instrumento de restrições de liberdade – comentou Maia, em referência às propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão sobre o assunto.”

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“Não vejo nenhuma possibilidade de convocarmos uma Assembleia Constituinte”, diz o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), diz que consultores da Casa estão estudando se é possível alterar a legislação sobre o momento da prisão de condenados ou se é caso de uma cláusula pétrea da Constituição – ou seja, não pode ser alterada pelos parlamentares.

“Se for o único caminho, não é tão simples. Quem convoca é o presidente da República. Como seria? Faríamos uma específica? Então, não é tão fácil”, diz Braga.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diz que a ideia de Alcolumbre “é tão absurda” que ela não quer nem comentar.

Para Otto Alencar (PSD-BA), Alcolumbre quis dizer apenas que a única possibilidade de alterar a questão é por meio de uma assembleia constituinte:

“Ele falou o óbvio. Para alterar a questão, teríamos de mexer no artigo 5º da Constituição e isso só pode ser feito por Assembleia Constituinte, por ser uma cláusula pétrea. Se os projetos em tramitação nesse sentido forem aprovados, vão ser judicializados.”

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Alencar completa que não há clima para uma nova Constituinte. “Não é o momento.”

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que Alcolumbre “deve ter sido irônico”. “Creio que foi uma ironia, já que ele é sempre tão moderado”, comenta Jereissati.

Já a líder do PSB, senadora Leila Barros (DF), diz que a Constituinte só pode avançar ser for consenso e não descarta a discussão sobre o assunto. “A Constituição foi feita baseada nas experiências dos parlamentares que viveram ditadura. Hoje, nós vivemos outro momento. Vale a discussão.”

Líder do Pros no Senado, Telmário Motta (RR), também defende a discussão sobre o assunto. “Estamos amadurecidos democraticamente para a convocação de uma nova Constituinte. E aí, sim, nós vamos buscar uma Constituição que vai atender, no macro, as necessidades do nosso país. Porque do jeito que essa está, já virou uma Constituição cheia de emendas, que já ninguém entende mais nada.”

Fonte: IG Política
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Política Nacional

O que é o “gabinete do ódio” que está na mira da CPI das Fake News

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Jair Bolsonaro e filho arrow-options
Rafael Carvalho/Governo de Transição

Grupo tem forte influência sobre as decisões do presidente

Ele fica no terceiro andar do Palácio do Planalto e agora está na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas na internet, a CPI das Fake News . Com forte influência nas opiniões do presidente Jair Bolsonaro, o ” gabinete do ódio ” é um grupo que produz relatórios diários para a presidência sobre os acontecimentos do Brasil e do mundo, coordena as redes sociais do Planalto e todo o planejamento de campanhas digitais do governo federal.

Defensor da pauta de costumes, o grupo é ligado ao vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, e também conta com a participação dos assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes, Mateus Matos Diniz e Filipe Martins, que cuida dos assuntos da área internacional do governo Bolsonaro.

O grupo funciona de uma forma independente dentro e não aceita nenhum tipo de interferência dos funcionários da Secretaria de Comunicação (Secom). O seu líder é Carlos Bolsonaro, que atua sob a inspiração do escritor Olavo de Carvalho, e várias vezes já convenceu Bolsonaro a adotar posições mais duras.

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Uma dessas situações aconteceu no fim de julho, quando o presidente desistiu de receber o chanceler da França, Jean-Yves Le Drian e depois apareceu em uma transmissão ao vivo nas redes sociais cortando o cabelo.

Apesar dessa grande influência que o grupo tem na agenda de Bolsonaro, Flávio é um dos filhos que não vê com bons olhos a atuação mais extrema do grupo. Por conta disso, ele frequentemente pede que o pai deixe de dar tanta importância ao grupo.

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Outro integrante do “gabinete do ódio” é Célio Faria Júnior, que Bolsonaro trouxe da Marinha e hoje é chefe da Assessoria Especial da Presidência. Completando o time está o assessor parlamentar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio. Ele é primo dos irmãos Bolsonaro, tem carta branca para entrar no Palácio do Planalto e atua como se fosse um “espião” do governo. 

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Em uma ocasião, Leo Índio já fez dossiês de “infiltrados e comunistas” nas estruturas do governo federal. 

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“A sociedade nunca vai ficar satisfeita”, diz Maia sobre fundo eleitoral

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Rodrigo Maia arrow-options
Renato Costa / FramePhoto / Agência O Globo

Maia defendeu que congressistas não desejam tirar recursos de saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou, nesta sexta (6), que “a sociedade não vai ficar satisfeita nunca, mas é preciso financiar a democracia”. A frase de Maia, dita à Folha de S. Paulo , se refere à proposta do Congresso de aumentar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões para as eleições municipais do próximo ano.

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Maia afirmou que este é um tema polêmico e por isso os congressistas precisam mostrar que isso não afetará áreas fundamentais de orçamento público. Ele explicou que independente do orçamento estipulado para o fundo eleitoral, mesmo que continuasse o mesmo que o de 2018 (R$ 1,7 bilhão), os congressistas precisam mostrar de onde o recurso público estaria vindo.

Caso seja aprovado com o texto atual, serão realizados cortes em recursos de saúde, educação e infraestrutura para financiar o fundo eleitoral . “Está tirando recurso da saúde? O relator tem que vir a público e mostrar que não vai tirar recurso da saúde, não é? Porque certamente esse não é o objetivo de nenhum dos deputados e de nenhum dos senadores”.

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“É óbvio que a prioridade do orçamento público tem que ser sempre o cidadão brasileiro”, defendeu o presidente da Câmara . Maia, no entanto, afirmou que a democracia precisa ser financiada com recursos públicos ou privado, utilizando isso como argumento para a necessidade do fundo eleitoral.

Fonte: IG Política
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