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Política Nacional

Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

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Agência Brasil

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Maia pensa que o fundo eleitoral será uma das questões mais sensíveis do pacote anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda hoje (4) o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime , apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro .

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De acordo com Maia, a expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, juntamente com a proposta que estabelece um novo marco legal do saneamento.

O grupo de trabalho da Câmara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

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Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo grupo de trabalho da Câmara, como, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

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Saneamento

Rodrigo Maia disse que foi feito um acordo com os governadores para garantir a aprovação mais rápida do projeto do marco legal do saneamento. “Os governadores sabem que sem um marco novo, eles não vão conseguir captar recursos para o setor”, disse.

O projeto, entre outros pontos, estabelece um prazo obrigatório para a licitação de serviços de saneamento básico, como a coleta de esgoto, entre empresas estatais e privadas. Um dos pontos polêmicos é que, atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, haverá proibição para que as empresas estatais firmem novos contratos para a prestação do serviço após a publicação da lei

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Fundo Eleitoral

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O presidente da Câmara disse que vai se reunir com o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para uma avaliação mais precisa do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 3,8 bilhões, em razão das eleições do próximo ano. O recurso foi previsto em relatório preliminar apresentado por Domingos Neto nesta semana.

“Sempre tenho dito que essa questão do fundo [Eleitoral] sempre é muito sensível, e qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada e mais ainda um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse Maia .

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Lula perderia para Bolsonaro e Moro se as eleições presidenciais fossem hoje

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Montagem

Tanto Bolsonaro quanto Moro empatarim com Lula no primeiro turno.

Se as próximas eleições presidenciais brasileiras fossem no início deste mês, o ex-presidente Lula (caso pudesse concorrer) e o atual presidente Bolsonaro empatariam no primeiro turno. Já no segundo, o pestista perderia com 40% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro atingiria 45% deles. É o que mostra uma pesquisa eleitoral da revista Veja e do Instituto FSB Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (6). 

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O levantamento, que possui dois pontos percentuais de margem de erro, foi feito entre 29 de novembro e dois de dezembro. Duas mil pessoas foram entrevistadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Esse foi a primeira sondagem feita desde que o ex-presidente deixou a prisão.

A pesquisa também mostra que, se a disputa do segundo turno fosse entre Lula e ministro da Justiça Sérgio Moro , o ex-juiz ganharia com 48% dos votos válidos contra 39% do petista. Já se a disputa fosse entre Moro e Bolsonaro, ambos empatariam com 36%.

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No primeiro turno, tanto Bolsonaro quanto Moro (ambos sem partido) aparecem em primeiro lugar, com 32% dos votos, seguido de Lula (PT) com 29%. Ciro Gomes (PDT) e Luciano Huck (sem partido) empatam com 9%. João Amoedo (Novo) aparece com 5% e João Doria (PSDB) com 4%. Das pessoas entrevistadas, 10% afirmaram que não votariam em nenhum candidato 10% dos entrevistados.

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O ex-prefeito Fernando Haddad aparece na pesquisa com a maior taxa de rejeição, com 60% dos entrevistado dizendo que não votariam nele de jeito nenhum nas eleições de 2022. Ele é seguido por Lula , com 56% de rejeição, e Bolsonaro, com 48%. Moro é o que tem menor rejeição, com 38%.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Damares denuncia ‘comércio macabro’ de vídeos de estupros de bebês no Brasil

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Alan Santos/PR

Ministra afirmou que existe “comércio ilegal” de vídeos de estupro

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, denunciou durante um evento na sede do BNDES, no Centro do Rio, um comércio “macabro” de vídeos com estupros de bebês.

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Chamada para comentar os projetos de saneamento básico impulsionados pelo banco de desenvolvimento, Damares pediu ajuda aos governantes presentes para fortalecer o programa Abrace o Marajó, contra a exploração sexual de menores na ilha paraense.

Damares afirmou que o governo já encontrou vídeos de estupros de bebês à venda por R$ 100 mil. Ela afirma que foram identificados casos de violação sexual de recém-nascidos de sete e oito dias de vida.

“Se vocês conhecem o Norte do país, conhecem a Ilha do Marajó . E por que abraço o Marajó? Começamos primeiro no combate à violência sexual das crianças dessa região. É verdade, viu, senhores? Há abusos sexuais. Acorda, é verdade! E quero dizer que não são crianças apenas. Estamos diante de uma série de estupros de bebês. Quero vir ao BNDES para falar sobre isso um dia. Cresceu de tamanha forma no Brasil que já encontramos vídeos de R$ 100 mil à venda pelos pais. E esse comércio macabro de vídeos cresceu tanto que o governo está enfrentando isso”, disse a ministra.

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Dirigindo-se aos governadores do Amapá , Waldez Góes (PDT), do Acre , Gladson Cameli (PP), e de Alagoas , Renan Filho (MDB), presentes no evento, Damares explicou que o Abrace o Marajó é um projeto piloto que se repetirá em outras regiões do país, sem dar maiores detalhes.

“Quando estamos abraçando o Marajó , governador, estamos abraçando o Amapá. Queremo fazer uma fase de sucesso para depois abraçarmos o Acre, a Amazônia, Alagoas. É dessa forma que queremos ajudar com esse projeto piloto”, finalizou.

Declaração polêmica gera ação

Em sua visita à Ilha de Marajó, no fim de julho, Damares causou polêmica ao afirma que “as meninas lá são exploradas porque elas não têm calcinha, não usam calcinha, são muito pobres”.

Sua fala foi rebatida por personalidades como a cantora Fafá de Belém e gerou uma ação do Movimento Nacional de Direitos Humanos .

Fonte: IG Política
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