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Mato Grosso

Licitação para restauração do Anel Viário de Rondonópolis acontece dia 17 de junho

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A licitação para escolha da empresa que tocará a obra de restauração do Anel Viário de Rondonópolis, município situado a 217 km de Cuiabá, acontece no dia 17 de junho. A concorrência pública, conforme edital, está marcada para às 9 horas na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A sessão terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação da pasta. Será selecionada ao final do processo a empresa estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.

As obras do anel viário têm investimentos previstos da ordem de R$ 7,033 milhões, oriundos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). No total, serão recuperados 16 km de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis.

De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.

Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme previsto em edital, deve acontecer até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.

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Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), como a situação do Anel Viário de Rondonópolis é crítica, não bastava uma simples intervenção de tapa-buracos. Justamente por isso, optou-se pela realização do projeto da obra e sua licitação. “O governo tinha-nos dado a autorização para a execução de um conjunto de obras (114) em abril e a partir de maio pudemos começar a dar as ordens de serviço e licitar aquelas que estavam em fase de projeto, como a do anel viário”, complementou.

Licitação

Podem participar da sessão pública do dia 17 qualquer empresa ou consórcio, inclusive  estrangeiro, que comprove  ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.

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A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.

O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, diz edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.  

A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que por cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.

Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.

Fonte: GOV MT
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PM apreende pasta base de cocaína em fundo falso de veículo

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Policiais Militares apreenderam 65 tabletes de pasta base de cocaína escondidos em um fundo falso de um veículo Kombi, na noite desta sexta-feira (20.09), em Santo Antônio de Leverger. O suspeito detido com entorpecente, confessou que comprou a droga na Bolívia e que a entregaria em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

O suspeito A.S. (31 anos), foi preso depois de ser abordado por policiais que realizavam rondas na MT-361, zona rural de Santo Antônio de Leverger. Durante a abordagem, os policiais suspeitaram do homem que aparentava nervosismo e encaminharam o suspeito e o veículo até a Base da PM no município de Barão de Melgaço. Para checagem e entrevista, a guarnição da PM contou o apoio de policiais da Força Tática e também do Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

Na vistoria no veículo foram encontrados vestígios de silicone e tinta fresca em uma parte interna da kombi, e localizado um fundo falso que escondia 65 tabletes de pasta base de cocaína.

A.S. confessou à polícia que comprou a droga na Bolívia e que teria que entregar o entorpecente na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A droga e o veículo foram apreendidos e o homem preso por tráfico de drogas.

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Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Recuperação de nascente e plantio de mudas celebram dia da Árvore em Cuiabá

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste 21 de setembro, a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, iniciou nesta sexta-feira (20.09) a recuperação de nascente localizada na área da escola Municipal de Educação Básica 12 de outubro, no Jardim Itamarati, em Cuiabá. No local também foram plantadas mudas de espécies nativas do cerrado.

A recuperação da nascente é um trabalho de extrema importância. “Temos aqui uma nascente que está bastante degradada e com a ação de diversos parceiros vamos conseguir recuperar. Nós, como cidadãos, temos que buscar a preservação da natureza. A escola está de parabéns por abrir as portas e buscar recuperar esta nascente tão necessária para a comunidade. Não adianta fazermos as melhores políticas públicas e a sociedade não participar”, destacou a Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.

Dezenas de alunos participaram do evento, com apresentações culturais, pondo a mão na terra para realizar o plantio e, claro, exaltando a importância das árvores. “A árvore é importante porque a semente fica no meio então tem água dentro dela, por isso ela cresce e fica linda”. “ A árvore é nosso oxigênio”. “A árvore faz a gente respirar, se não molhar ou se cortar a gente fica sem ar”, são algumas das frases ditas pelos pequenos estudantes entre 6 e 8 anos.

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A participação dos estudantes em uma ação que parece ser pequena, como o plantio de uma árvore e a recuperação de uma nascente, trará lembranças para a vida toda, exaltaram os participantes. “No futuro estas crianças poderão olhar as árvores e a nascente e entender a importância desta participação delas aqui hoje. É gratificante ver os órgãos ambientais se juntarem a sociedade para esta realização”, disse o representante do Projeto Verde Novo, do Juizado Volante Ambiental, Sérgio Savioli.

Entre os parceiros da Sema na ação está o Ministério Público de Mato Grosso, prefeitura de Cuiabá, 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Instituto Ação Verde.

Vicente Falcão, do Instituto Ação Verde, exalta a parceria entre órgãos do Executivo e Judiciário para a realização do projeto. “Sem o envolvimento de todas estas instituições seria impossível. Mas não é só dever do poder público, a participação da sociedade garante que as sementes plantadas aqui hoje continuem sendo plantadas no dia a dia”.

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O promotor de justiça Gerson Barbosa, que coordena o ‘Água para o Futuro’, explica que o objetivo do projeto é proteger as nascentes e que das identificadas até o momento, 78% estão degradadas. “É um momento muito sublime que vai ficar marcado na história dos participantes, pois estas pessoas estarão recuperando uma destas nascentes que estão degradadas. Sem água nada na vida acontece”.

Fonte: GOV MT
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