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Política Nacional

Impedimento de ministro do STJ aumenta chance de Temer conseguir a liberdade

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Michel temer feliz no Planalto
Marcos Corrêa/PR

Michel Temer vai precisar de votos favoráveis de dois ministros do STJ para conseguir a sua liberdade


O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se declarou impedido para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , previsto para ocorrer na terça-feira (14). Assim, apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte vão analisar o pedido de liberdade. Na prática, isso significa que o ex-presidente precisará de apenas dois votos favoráveis, e não mais três, para ser solto. 

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Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3. O ministro do STJ informou já ter trabalhado em escritório contratado pela Eletronuclear, estatal responsável pela usina. Em razão disso, se declarou impedido. Os quatro ministros da Sexta Turma que vão participar do julgamento são Antonio Saldanha, que é o relator, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro.

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No direito penal, existe uma regra chamada “in dubio pro reo”, ou seja, na dúvida, o réu deve ser favorecido. Isso se aplica em caso de empate. Se fossem cinco ministros no julgamento, o ex-presidente precisaria do voto de três para ter maioria. Como serão apenas quatro, bastam dois votos para o empate.

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O emedebista é alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução da construção da usina. Ele foi preso inicialmente em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foi solto pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.

O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que conta com Athié e mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Athié votou para manter Temer livre , mas os outros foram favoráveis à prisão. Na última quinta-feira (9), o ex-presidente se entregou à polícia.

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Bretas também tinha mandado prender João Batpista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo de Temer . Ele foi solto e, depois, preso novamente na semana passada por ordem do TRF-2. A defesa de Lima apresentou um habeas corpus no STJ, mas não há confirmação ainda de quando ele será julgado.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Olavo faz trocadilho com nome de Kim, que rebate: “precisa trocar as fraldas”

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Olavo de Carvalho
Reprodução/Twitter

Em sua publicação sobre Kim Kataguiri, Olavo de Carvalho atingiu também a deputada estadual Janaina Paschoal

Apesar de ter prometido, há apenas uma semana, que ficaria calado e não daria mais palpites sobre a política brasileira, o chamado guru intelectual do presidente Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho, voltou a disparar publicações contra críticos do governo no Twitter. Dessa vez, Olavo criticou o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e deputado federal eleito pelo DEM em São Paulo, Kim Kataguiri.

Em sua publicação, Olavo de Carvalho atingiu também a deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL). O filósofo compartilhou alguns vídeos contra Kim e Janaina, insinuando que ambos são traidores do governo Bolsonaro.

“Ambos estão unidos no erro, mas não posso nivelar a Janaína com o Kim Katapiroka “, afirmou Olavo, fazendo mais uma dos seus já frequentes trocadilhos com sobrenomes.

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A declaração, no entanto, já foi respondida pelo deputado federal do DEM. “Não pode mesmo. Não tem estatura moral para isso. Um senhor dessa idade que tem de recorrer a trocadilhos toscos para transmitir a própria mediocridade de espírito precisa sair do Twitter e trocar as fraldas mentais”, escreveu o deputado.

Críticas do filho do presidente

Ontem, Jair Renan Bolsonaro, o quarto filho do presidente, conhecido como ‘Bolsokid’, republicou uma mensagem em suas redes sociais com outras críticas a Janaina e a Kim. Aliados do governo, os dois parlamentares se opuseram às manifestações a favor de Bolsonaro no próximo domingo (26). 

Em seu ‘stories’ do Instagram, Renan Bolsonaro publicou uma foto da camiseta usada por eleitores do presidente com a frase “meu partido é o Brasil”, fazendo referência à data do protesto. Pouco depois, em outra imagem, republicou uma mensagem de um usuário do Twitter com críticas aos dois deputados. 

“Que o acontecido com Jair Bolsonaro sirva de lição pra você na sua casa que acha que tem amigos só porque um monte de gente te chama pra sair sábado… Será que você poderá contar com eles quando não tiver condições de pagar a conta? Abra os olhos, o mundo é cheio de Kims e Janainas”, diz a publicação. 

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Mantega nega interferência no BNDES e chama Joesley Batista de mentiroso

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Guido Mantega
Michel Jesus/Câmara dos Deputados – 22.5.19

Ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega participou da CPI do BNDES


O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega voltou a negar, nesta quarta-feira, que tenha recebido propina e interferido em decisões do BNDES que liberaram empréstimos para a JBS. Mantega afirmou que o empresário Joesley Batista , que fez as acusações em delação premiada, mentiu sobre o tema. 

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O ex-ministro afirmou que as operações entre o banco e a empresa foram baseadas em critérios técnicos e ressaltou que a JBS chegou a ter pleitos negados junto ao BNDES durante os governos do PT. Como contrapartida aos financiamentos, Joesley disse que depositou US$ 150 milhões em contas no exterior, sob a orientação de Mantega , para financiar despesas e campanhas eleitorais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) que investiga possíveis irregularidades no banco de fomento, o ex-ministro rebateu a versão apresentada pelo empresário à Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Mantega, Joesley “inventou diálogos e situações” para conferir “veracidade à delação”.

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“O que o Joesley está dizendo é mentira. Isso não ocorreu. E é fácil verificar as contradições em que ele mesmo se enreda. Ele nunca me passou nenhum tostão”, disse Mantega.

As contas no exterior citadas por Joesley também foram lembradas pelo ex-ministro Antonio Palocci, em depoimento em Brasília ao Ministério Público Federal (MPF), como revelou O GLOBO em fevereiro . Mantega disse que o empresário “inventou a história da conta” e colocou em dúvida o depoimento de Palocci, que será ouvido pelos parlamentares na semana que vem.

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“Agora você (deputado) vai me indispor com metade… Não sei se o ministro (Palocci) falou. O dia que eu tomar conhecimento disso, eu me manifesto. O que sei é que as delações do Palocci não eram aceitas na 13a região (vara), em Curitiba. Falava um monte de coisa e foi desqualificado, não aceitavam a delação. O que podemos deduzir disso? Qual a força, a fidedignidade da palavra do Palocci?”, afirmou Mantega, em referência ao fato de Palocci ter fechado o acordo de delação com a Polícia Federal, não com o Ministério Público.

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O empresário narra que o contato com Mantega, em um primeiro momento, era feito por meio do empresário Victor Sandri. Depois, em 2009, Joesley teria estabelecido uma relação direta com o então ministro. No depoimento, Mantega afirmou que foi ao casamento do sócio da JBS, a um aniversário na casa dele, mas afirmou que negou diversos convites feitos para passar finais de semana em propriedades do empresário e disse que não havia intimidade entre eles.

“As operações que foram feitas beneficiaram sempre o BNDES. Sempre houve participação dura do banco, exigindo multas e garantias”.

Antes de comparecer à comissão, Mantega obteve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a ele o direito de depor como investigado, não como testemunha, ou seja, de não assinar um termo em que se comprometeria a dizer a verdade. O ex-ministro alegou que já foi denunciado pelo MPF por supostos prejuízos ao BNDES, por isso não poderia prestar esclarecimentos na condição de testemunha. Mantega também tinha o direito de ficar em silêncio, mas optou por responder as perguntas.

Fonte: IG Política
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