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Política Nacional

Impedimento de ministro do STJ aumenta chance de Temer conseguir a liberdade

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Michel temer feliz no Planalto
Marcos Corrêa/PR

Michel Temer vai precisar de votos favoráveis de dois ministros do STJ para conseguir a sua liberdade


O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se declarou impedido para participar do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer , previsto para ocorrer na terça-feira (14). Assim, apenas quatro dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte vão analisar o pedido de liberdade. Na prática, isso significa que o ex-presidente precisará de apenas dois votos favoráveis, e não mais três, para ser solto. 

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Temer é acusado de corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3. O ministro do STJ informou já ter trabalhado em escritório contratado pela Eletronuclear, estatal responsável pela usina. Em razão disso, se declarou impedido. Os quatro ministros da Sexta Turma que vão participar do julgamento são Antonio Saldanha, que é o relator, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro.

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No direito penal, existe uma regra chamada “in dubio pro reo”, ou seja, na dúvida, o réu deve ser favorecido. Isso se aplica em caso de empate. Se fossem cinco ministros no julgamento, o ex-presidente precisaria do voto de três para ter maioria. Como serão apenas quatro, bastam dois votos para o empate.

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O emedebista é alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução da construção da usina. Ele foi preso inicialmente em março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, foi solto pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio.

O MPF recorreu da decisão, e o recurso foi levado para votação pelos três integrantes da Primeira Turma do TRF-2, que conta com Athié e mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Athié votou para manter Temer livre , mas os outros foram favoráveis à prisão. Na última quinta-feira (9), o ex-presidente se entregou à polícia.

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Bretas também tinha mandado prender João Batpista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo de Temer . Ele foi solto e, depois, preso novamente na semana passada por ordem do TRF-2. A defesa de Lima apresentou um habeas corpus no STJ, mas não há confirmação ainda de quando ele será julgado.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Romero Jucá e Sérgio Machado viram réus na Lava Jato por corrupção e lavagem

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Romero Jucá arrow-options
Edilson Rodrigues/Agência Senado – 21.6.17

Ex-senador Romero Jucá e Sérgio Machado foram flagrados em gravação conhecida por menção a “grande acordo nacional”

O ex-ministro do Planejamento e ex-líder do governo Michel Temer (MDB) no Senado, Romero Jucá (MDB), tornou-se réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto esquema de corrupção em contratos da Transpetro. A denúncia, aceita nesta quinta-feira (18) pelo juiz Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, alcança também o ex-presidente da estatal Sérgio Machado.

De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, Romero Jucá recebeu propina de R$ 1 milhão da Galvão Engenharia por conta de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a empresa e a Transpetro. Os valores teriam sido pagos por meio de doação à campanha do emedebista ao Senado, em 2010.

Mais informações em instantes

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro ironiza gravata rosa de Davi Alcolumbre durante cerimônia

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200 dias de governo arrow-options
Valter Campanato/ABr

Bolsonaro brincou com gravata rosa de Davi Alcolumbre em cerimônia dos 200 dias de governo


O presidente Jair Bolsonaro ironizou a cor da gravata do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) durante a cerimônia que marca os 200 dias de governo nesta quinta-feira, em Brasília.  Ao notar que o acessório escolhido pelo senador era cor de rosa, Bolsonaro afirmou que, apesar da escolha, cultiva amizade com Alcolumbre.

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 “Apesar da gravata cor de rosa, eu gosto do Davi Alcolumbre . É meu amigo”, afirmou o presidente.

Alcolumbre, que estava sentado entre as autoridades presentes na cerimônia, não respondeu à brincadeira . A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, repercutiu o assunto durante a sua fala e agradeceu a Alcolumbre.

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“Obrigada Davi pela gravata em minha homenagem”, disse a ministra.

Em janeiro, as cores rosa e azul foram centro de uma das primeiras polêmicas do governo. A ministra Damares Alves foi filmada no dia em que assumiu a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos. Nas imagens, ela aparecia dizendo que o país iria viver “uma nova era” em que “menino veste azul e menina veste rosa”. Davi Alcolumbre não comentou o assunto, mas também não demonstrou incômodo.

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Fonte: IG Política
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