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Política Nacional

Grupo de senadores tenta o veto integral à proposta de abuso de autoridade

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 Oriovisto Guimarães arrow-options
Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é um dos que defende o fim da lei de abuso de autoridade


No cabo de guerra sobre o projeto que define os crimes de abuso de autoridade , um grupo de senadores recolhe assinaturas para manifesto que pede ao presidente Jair Bolsonaro oveto integral à proposta. Ainda em fase de coleta de assinaturas, o documento tem 28 signatários de 11 partidos. O número representa pouco mais de um terço do Senado.

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No texto, os senadores alegam que “o projeto poderá impor sérios riscos a diversas investigações, principalmente àquelas relacionadas ao combate à corrupção”. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara. No Senado, havia sido votada em 2017. A maior parte dos parlamentares que assinam o manifesto foi eleita em 2018.

“A ideia é mostrar ao presidente da República que ele pode vetar integralmente este projeto que impõe sérios riscos às investigações contra corrupção no país”, defende o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

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Bolsonaro sofre pressão dos dois lados. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta, sob o argumento de que ela não traz problemas às autoridades que “não passem dos limites da lei”.

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Os signatários argumentam que, ao garantir ao menos 28 votos, dão mais segurança a Bolsonaro sobre um eventual veto. Para a rejeição de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). E se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido.

Proposta

A proposta abrange servidores públicos e integrantes dos Três Poderes, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. O texto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão.

A previsão é que autoridades condenadas indenizem a vítima. No caso de reincidência, pode haver a inabilitação para exercício da função pública por um a cinco anos e até mesmo a perda do cargo.

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Entre as práticas classificadas como abuso de autoridade estão: obter provas por meios ilícitos; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; entrar em imóvel alheio sem determinação judicial; decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia; fotografar ou filmar um preso sem o seu consentimento; entre outros.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Defesa não quer autorizar participação do filho de Flordelis em reconstituição

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Cléber Mendes /Agência O DIA

Flávio Rodrigues no dia em que foi detido, quando o pastor Anderson do Carmo era sepultado

Os advogados de defesa de Flavio Rodrigues dos Santos, filho da deputada Flordelis dos Santos(PSD-RJ), informaram nesta segunda-feira (16) que não devem autorizar a participação de seu cliente na reprodução simulada do assassinato do pastor Anderson do Carmo , marcada para o próximo sábado. Flavio e o irmão adotivo Lucas dos Santos foram indiciados pela morte do pai.

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Flavio confessou que matou o padrasto ao atirar seis vezes contra ele. A defesa contesta o depoimento prestado pelo filho de Flordelis e alega que ele só vai se manifestar em juízo.

A morte do líder religioso completou três meses nesta segunda e a parlamentar se manifestou nas redes sociais . “Já se passaram 3 meses que você se foi, meu amor. Que saudade! Cadê você aqui para me proteger nesse momento difícil? Você sempre foi meu guardião! Eu prometo que vou dar continuidade ao seu legado aqui na terra. Te amo, Niel!”

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A delegada Bárbara Lomba marcou para as 21 horas do próximo dia 21 de setembro a reconstituição do assassinato do pastor . Na última sexta-feira a polícia intimou Flordelis a participar da reprodução.

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Anderson do Carmo foi morto na madrugada do dia 16 de junho na garagem de casa, em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A Polícia Civil está na segunda fase das investigações. A polícia tenta identificar a participação de outras pessoas no crime. Na primeira parte do inquérito, dois filhos de Flordelis foram presos.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo rumo a Brasília

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Alan Santos/PR – 7.9.19

Bolsonaro durante festa desfile do 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve alta e deixou o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por volta das 15h desta segunda-feira (16). O presidente se internou na unidade hospitalar, localizada na Vila Nova Conceição, no dia 7 de setembro e foi submetido no dia seguinte à cirurgia para correção de uma hérnia incisional.

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Minutos antes de deixar o hospital, o advogado Frederick Wassef deixou o local em uma BMW branca sem placas — o criminalista defende o filho mais velho de Bolsonaro , senador Flavio Bolsonaro, em investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e que está paralisada por decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Conforme apurou a reportagem, Wassef visitou o presidente e conversou com ele por cerca de 20 minutos no início da tarde. Bolsonaro volta nesta segunda-feira a Brasília, mas só retomará o cargo na quarta-feira. Até lá, o vice Hamilton Mourão segue como presidente em exercício.

O governo também decidiu adiar em um dia a viagem para Nova York , onde o presidente fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo dia 24. Anteriormente, o planejamento previa que a viagem fosse feita no dia 22.

Segundo o médico Antônio Antonietto, diretor do Hospital Vila Nova Star, o presidente permanecerá com uma dieta cremosa — semelhante a alimentos para bebês, que não exigem mastigação.

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“O presidente veio com uma melhora progressiva, foi aceitando a alimentação oral. A alimentação parenteral endovenosa também foi retirada. Os cuidados agora devem permanecer quando ele sair do hospital”, disse Antonietto.

Na sexta-feira, o presidente deverá ser novamente reavaliado pela equipe do gastroenterologista Antônio Luiz Macedo, em outra unidade da Rede D’Or em Brasília.

Para o médico Antônio Luiz Macedo, não deve existir nenhuma limitação tanto para a viagem quanto para o discurso que o presidente fará nos Estados Unidos. A ideia do médico é autorizar o presidente a retornar a dieta comum após o exame que fará em Brasília nesta sexta-feira. Nos próximos dias, Macedo disse que é recomendável que o presidente não faça muito esforço, inclusive para falar.

“Se Deus quiser, daqui a oito dias ele pode fazer discurso à vontade”, afirmou.

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Além da recomendação para repouso, o presidente deverá continuar com caminhadas nos próximos dias para auxiliar a retomada dos movimentos intestinais. Bolsonaro tem caminhado nos corredores do hospital nos últimos dias e, no domingo, andou cerca de 3 km somadas as diversas caminhadas durante o dia.

“Ele está com a dieta cremosa como consideramos adequado para ele. Nos pareceu perigoso evoluir já para uma dieta geral. A dieta cremosa tem as calorias necessárias e combinamos que ele poderia ter alta desde que seguisse essa dieta”, salientou Macedo.

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Assembleia da ONU

A viagem para Nova York será a primeira aparição internacional de Bolsonaro desde a crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia que causaram repúdio de outros países, sobretudo de França e Alemanha. A expectativa é que o presidente use o seu discurso para reafirmar a soberania do Brasil frente a países que o presidente e seus auxiliares enxergam como interessados na região. O discurso está sendo produzido, segundo o porta-voz, por vários auxiliares e o próprio presidente, do hospital, direcionou alguns pontos que Bolsonaro deseja abordar.

“O discurso está sendo promovido a várias mãos e o presidente tem sinalizado os tópicos frasais a serem abordados, mas o discurso só estará encerrado quando o presidente se debruçar sobre ele. Ele vem conversando daqui do hospital com as autoridades responsáveis pela confecção do discurso”, disse.

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Além da viagem para Nova York, o presidente e sua comitiva, que incluirá o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também se reunirão, no Texas, com empresários ligados ao setor militar dos Estados Unidos.

Rêgo Barros não quis explicitar qual o objetivo específico da reunião, mas admitiu que o encontro pode servir para o início de um diálogo comercial entre os países. “O objetivo é o diálogo com esses empresários e também a possibilidade do Brasil de efetuar alguma atividade comercial”, afirmou o porta-voz oficial de Bolsonaro .

Fonte: IG Política
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