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Fávero defende o campo e diz que problemas ambientais estão nas cidades

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Foto: JOELMA PONTES

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aproveitou o ato “Juntos pelo Araguaia”, realizado na quarta-feira (5), em Aragarças (GO), para pedir ao ministro de Meio Ambiente, Ricardo Sales, que Mato Grosso seja um dos primeiros estados a ser contemplado pela Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, criada pelo governo federal com intuito de ajudar os estados e prefeituras a resolver problemas relacionados a saneamento, resíduos sólidos e qualidade do ar.

Fávero defende que o campo não gera grandes problemas ambientais ao estado, alegando que a contaminação que afeta o ar, solo e águas começa pela zona urbana. “O campo não tem culpa da falta de saneamento urbano. A gestão em resíduos sólidos é uma vergonha. A qualidade do ar nas cidades, com grande fluxo de veículos circulando diuturnamente e uma série de fatores também é preocupante”, argumentou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, em diálogo com o ministro Salles.

“A Lei 12.651 é muito clara quanto ao uso e preservação das áreas rurais. O controle é periódico e rigoroso. A fiscalização é constante em cima do produtor rural, independente se é o pequeno ou grande produtor. E o não cumprimento das exigências previstas no Código Florestal e a lei dos crimes ambientais (9.605/98) leva a punições, multas astronômicas e até segregação. Por outro lado,  é visível e rotineiro os danos ambientais provocados na esfera urbana”, salientou Fávero.

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Fávero destaca, que nem mesmo a regulamentação dos lixões que deveriam ser substituídos por aterros sanitários, dentro das cidades, foi cumprida. Prazo, que inclusive, foi prorrogado. A lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, determinou que os estados e as cidades regulamentassem os aterros até 2014 o que não ocorreu. Novo prazo até 2018 foi concedido e mesmo assim, em 2019, Fávero ressalta que as correções foram mínimas. “Poucas cidades conseguiram cumprir o que determina a lei e a Agenda de Qualidade Ambiental é importante nesse contexto, tendo em vista o não cumprimento, ainda, em Mato Grosso”, destacou.

Sobre o assunto, o Ministro do Meio Ambiente garantiu que a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental vem corrigir injustiças. Segundo Salles, quem vive no campo tem trabalhado de forma justa e responsável e tem sido exemplo no quesito conservação, para outros países. “Sessenta e seis por cento da nossa mata nativa é preservada. O Brasil tem combatido o desmate ilegal, diminuindo a emissão de gás e efeito estufa. O governo federal não mede esforços para preservar o meio ambiente”, destacou o ministro.

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Juntos pelo Araguaia – Na quarta-feira (5), os governadores de Mato Grosso e Goiás, Mauro Mendes e Ronaldo Caiado, assinaram um Termo de Compromisso com o governo federal visando à recomposição de áreas florestais, preservação de nascentes e conservação do solo e da água na bacia do Araguaia. O projeto garante, ainda, ações de saneamento em cidades das regiões. Para isso, serão investidos R$ 2,8 milhões.

O rio Araguaia é um dos principais rios do Brasil. São quase 3 mil quilômetros de extensão, formando divisa com os estados de Mato Grosso, Goiás Tocantins e Pará. Sua bacia se estende por mais de 350 mil quilômetros quadrados. O programa “Juntos pelo Araguaia” prevê a recuperação de cerca de 10 mil hectares de áreas degradadas em 27 municípios mato-grossenses e goianos que compõem à bacia hidrográfica.

Fonte: ALMT
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Delegado Claudinei faz solicitações à Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer

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Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

Com demandas nas áreas esportiva, cultural e social, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na tarde da última quinta-feira (19) com o secretário-adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Neves. Quem também participou da reunião foi a coordenadora de Esportes de Rondonópolis, Roseane Prado, o vereador por Jaciara, professor Adnan e a secretária de Educação de Jaciara, Ana Paula Bueno, além dos tenentes do Corpo de Bombeiros Militar, Ednaldo e Geová.

“Nessa reunião, o secretário-adjunto esclareceu que, dentro de poucos dias, o Estado disponibilizará materiais esportivos para vários municípios, dentre eles, Rondonópolis. Aproveitamos, e também apresentamos outras demandas que recebemos dos municípios”, adiantou o Delegado Claudinei.

Conforme o secretário Jefferson Neves, foi aprovada uma ata de aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que está prevista para o mês de outubro e deverá beneficiar vários municípios mato-grossenses. “O recurso é da ordem de 410 mil advindos do Fundo de Desenvolvimento Esportivo do Estado de Mato Grosso (Funded-MT) e deverá ser liberado nos próximos 30 dias”, afirmou Neves.

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“Gostaria de agradecer o deputado Delegado Claudinei por nos dar atenção, temos em Rondonópolis muitos projetos de iniciação esportiva e estamos nos sentindo abraçados por vocês e muito felizes pela novidade de que deveremos receber materiais esportivos”, disse Roseane Prado.

OUTRAS DEMANDAS – Na oportunidade, o parlamentar solicitou equipagem do projeto social Bombeiros do Futuro em Alto Araguaia e apoio para o projeto social de musicalização e capacitação profissional para instrumentistas de sopro, percussão, teclas e cordas em Jaciara. E também falou do projeto social 2º Cine Cidadania – Humor com Atitude, numa parceria com a dupla artística Nico e Lau, para levar cinema, humor e palestras nos bairros periféricos.

INDICAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE – O deputado também apresentou a indicação de academias ao ar livre para os assentamentos Márcio Pereira, Nova Catanduva, Padre Josimo e Povoado do Alto Bandeirante no município de São Jose do Povo.

Fonte: ALMT
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Audiência debate alergia alimentar e normas para cantinas nas escolas em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As formas de detecção da alergia alimentar foi tema de audiência pública realizada na manhã de sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo do evento, de iniciativa do deputado Dr. Eugênio (MDB), foi levantar propostas para a criação de um projeto de lei que traga a implementação normas ao fornecimento da alimentação servida nas escolas públicas ou privadas, atendendo a restrição de cada aluno. Outra proposta levantada após o debate foi a criação de um comitê como Centro de Referência de Apoio às Crianças com alergia alimentar.

O deputado Dr. Eugênio destacou que a alergia alimentar é uma situação cotidiana, de rápida detecção, uma vez que se configura como uma reação do sistema imunológico logo após a ingestão de um determinado alimento. Mesmo uma pequena quantidade, a ingestão de algo que cause alergia desencadeiam sinais e sintomas, que costumam variar de gravidade.

“O grande desafio que temos hoje é fazer exatamente com que as pessoas entendam a dimensão dos problemas envolvendo a alergia alimentar. É levar informação às famílias e ao governo, pórque há como se prevenir de maiores transtornos. É fazer com que todos os grupos envolvidos nessa temática formar, posteriormente, uma associação forte com políticas públicas sobre o tema. Por meio da discussão e conscientização vamos mostrar a importância desse tema para todas as escolas de Mato Grosso e também a sociedade”, explicou o parlamentar.

Como se trata de um tema importante na atualidade, a defensora da conscientização da alergia alimentar em Mato Grosso, Leda Alves tomou a iniciativa de levar a ideia até ao deputado para debater com a sociedade. De acordo com Leda, “por meio do debate queremos trazer à tona o assunto para darmos início a implementação de nossas solicitações”, destaca ela.

Na oportunidade Leda Alves falou que as escolas precisam estabelecer um protocolo alimentar para que elas trabalhem em inclusão.

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“Ao mesmo tempo, precisamos de capacitação tanto para os profissionais dessas escolas, como diretores e professores, assim como para as famílias. O essencial neste momento, a curto prazo, é justamente essa implementação da inclusão das crianças nas escolas por meio de uma alimentação que atenda as restrições alimentares delas”, indica ela.

Para o deputado Dr. João José (MDB) por ser considerada um problema de saúde pública, a alergia alimentar, deve ser debatida como uma das principais pautas de políticas públicas de educação, de assistência, de saúde e alimentação. Ele argumentou que as crianças passam o maior tempo envolvidos dentro das escolas e por isso, defende criação de projeto de lei para combater o problema.

“Trata-se de um tema extremamente importante para a sociedade. É uma iniciativa que precisa partir da Assembleia Legislativa com o propósito de criar um projeto de lei para implementação de alimentações adequadas em escolas públicas e privadas”, propõe ele.

A presidente do Grupo de Celíacos de Mato Grosso, Sílvia Jecev comentou que tratam-se de pessoas que não digerem o glútem, que são o trigo, cevada e aveia.

“Nossa maior dificuldade hoje é encontrar profissionais especializados que entendam e possam tratar a gente. É uma doença sem cura e quando não tratada de forma adequada pode levar a óbito. Precisamos desde um atendimento gastro até ao psicológico, e ainda, uma capacitação para equipe de âmbito escolar para poder saber e também atender os alunos. Enquanto parente não temos o peso de um profissional para poder essa capacitação adequada”, ensina ela.

Uma das saídas propostas pelo deputado Wilson Santos (PSDB) é criar um projeto de apoio para nutrição adequada para essas crianças nas escolas. “É uma audiência que tem um tema fundamental onde é debatido em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. Um debate que tem pessoas que passam de forma invisíveis pelo Estado, que está de costas para elas. O Parlamento de Mato Grosso é o que está mais avançado neste quesito. Temos que preparar  o Estado para que ele ofereça acolhimento a essas pessoas. Essa luta pelas minorias é importante”, indicou Santos.

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A coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Hamara Elizabeth Sarmento Ferreira, advertiu que a audiência é de extrema importância porque abre portas e caminhos para fortalecer o grupo em busca de melhorias nas escolas.

“O autismo e alergia alimentar são dois segmentos totalmente interligados. Estamos aqui tentando juntar esses lados para que possamos ter êxito de agora em diante e mais abertura para os alérgicos”, mostrou ela.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, durante a audiência, a enfermeira Luci Emília Grzybowski Oliveira disse que o Estado trabalha com o objetivo da instalação de uma clínica especializada para tratamento de crianças com alergias alimentares.

Ela comentou que uma das alternativas imediatas para a instalação do Centro de Referências está ligada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criada pela lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

“Ainda está no início, mas tendo em vista maior a necessidade de resolver esse problema imediatamente, o governo trabalha com agilidade, pois Mato Grosso precisa de um Centro de Referência para tratamento dessa doença”, receitou Luci Emília.

Fonte: ALMT
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