conecte-se conosco


Mato Grosso

Estado dá continuidade aos procedimentos para regularização do Vale do Mangaval

Publicado

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Superintendência de Crédito Fundiário, realizou no último sábado (19.10), uma visita técnica ao projeto de crédito fundiário ‘Vale do Mangaval’, em Cáceres. O encontro teve o objetivo de apresentar a metodologia que será aplicada pelo Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para continuar o projeto de regularização ambiental das propriedades.  

O atendimento às famílias do ‘Vale do Mangaval’ também é objeto da parceria entre Mato Grosso e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa para Economia Verde (Page). O programa trabalha no incentivo às políticas sustentáveis, capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental.

No sábado, as famílias foram instruídas sobre a importância de reunir toda a documentação dos moradores da propriedade e a necessidade de que estejam receptivos à visita dos agentes, que irão percorrer os 121 lotes para aplicação do questionário. A coleta dos dados será realizada entre os dias 04 e 08 de novembro, e terá a participação de servidores da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e UFMT. O trabalho de campo também contará com a presença de acadêmicos dos cursos de Geografia e Engenharia Florestal da universidade.

Leia mais:  Detran-MT retoma atendimento presencial de serviços não disponíveis online

O trabalho consistirá no mapeamento socioeconômico das famílias por meio do sistema eletrônico Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (Radis), desenvolvido pelo Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), da UFMT.

As informações serão coletadas e catalogadas a partir de questionários aplicados durante as visitas. Além de traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola e ao sistema agrário local, o questionário também reunirá dados que permitirão avançar, posteriormente, na regularização ambiental e fundiária do projeto.

Capacitação das equipes

Entre os dias 23 e 25 de outubro, será realizado no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, em Cuiabá, o curso para capacitação das equipes que irão atuar na aplicação do questionário, além da participação de  profissionais, agricultores do Vale do Mangaval e do Vale do Rio Cuiabá, integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a comunidade acadêmica. Todos farão parte da rede de apoio que dará sustentação às ações de regularização ambiental na agricultura familiar.

Leia mais:  PM prende três por condução irregular de veículo

O ‘Vale do Mangaval’ foi definido como piloto para a execução do projeto, que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A partir dos resultados alcançados no projeto, será definida a possibilidade do Radis ser estendido para o atendimento dos demais beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em Mato Grosso. O programa é desenvolvido pelo Governo Federal para a oferta de crédito específico à aquisição de imóvel rural e instalação de infraestrutura básica.

Hoje, boa parte das famílias está impedida de acessar novos créditos rurais devido às irregularidades ocorridas na consolidação dos projetos de crédito fundiário. As irregularidades vão desde a inconsistência na ocupação das propriedades até a falta de orientação para quitação dos valores financiados. Além das correções necessárias, o diagnóstico também permitirá a identificação dos modelos de exploração sustentável mais promissores para aquele grupo de produtores, isso segundo o arranjo produtivo local e regional onde estão inseridos.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

MT prorroga prazos de licenças, outorgas e cadastros de produtos florestais

Publicado

O Governo de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto n. 464/2020 prorrogando até 31 de dezembro a data de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais (CC-SEMA) com vencimento a partir de 20 de março de 2020.

O adiamento deverá obedecer aos prazos máximos estabelecidos pela Lei Complementar n. 592/2017. Para uma licença de operação, por exemplo, a legislação fixa um prazo máximo de dez anos.

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, com objetivo de compatibilizar as ações ambientais de controle das atividades passíveis de licenciamento e controle do uso dos recursos naturais, neste momento de enfrentamento à pandemia.

Nesse período de combate ao coronavírus, a Sema está em regime de teletrabalho e escalas de revezamento para continuidade na prestação dos serviços aos cidadãos mato-grossenses. Já as atividades de fiscalização seguem em pleno funcionamento.

“É importante que o empreendedor observe que a legislação deve ser cumprida e que todos os empreendimentos estão passíveis de fiscalização neste período. Portanto, é importante manter a documentação em dia e a Sema vem empregando esforços para manter a continuidade dos serviços prestados em favor da economia e da qualidade ambiental”, alerta Mauren Lazzaretti.

Leia mais:  Biblioteca Estevão de Mendonça ensinará Libras nas redes sociais

Atendimento Geral Sema: 0800 647 0111 (Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30).

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Servidores da ETE de Sinop confeccionam e doam máscaras para profissionais da saúde

Publicado

A Escola Técnica de Sinop criou o projeto “Máscaras Preventivas”, como o objetivo de confeccionar esse equipamento de proteção individual tão importante para o combate à pandemia da Covid-19.

Os profissionais da instituição (incluindo terceirizados) estão auxiliando na ação, que já confeccionou 530 peças e está distribuindo gratuitamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS), na Cidade Jardim e também para o Hospital Regional.

O projeto é para contribuir com a campanha do Governo do Estado de Mato Grosso, “Eu cuido de você e você cuida de mim”, instituído no Decreto nº 437, de 03 de abril de 2020, o qual estimula que toda a população utilize máscaras artesanais, de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada.

O projeto “Máscaras Preventivas” foi idealizado pela professora Gislaine Dias Florentino Ferreira, que logo mobilizou os demais profissionais da escola para confeccionar as máscaras.

“O material utilizado é fruto da doação dos funcionários da escola que disponibilizaram materiais que tinham em casa, contribuindo assim para a aquisição de tecidos, elásticos, embalagens para guardar as máscaras, além da logística para sua distribuição”, informa a professora.

Leia mais:  Detran-MT retoma atendimento presencial de serviços não disponíveis online

Gislaine destaca que é muito importante participar do projeto devido à integração gerada entre os profissionais da unidade escolar e a possibilidade de contribuir com a comunidade.

“A ação soma-se a outras já existentes no município para diminuir o contágio da Covid-19. A solidariedade também é uma ação educativa que visa promover a integração entre os profissionais da escola e da comunidade em geral, além de fomentar a importância de cuidar da própria saúde”.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Política Nacional

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana