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Mato Grosso

Estado dá continuidade aos procedimentos para regularização do Vale do Mangaval

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Superintendência de Crédito Fundiário, realizou no último sábado (19.10), uma visita técnica ao projeto de crédito fundiário ‘Vale do Mangaval’, em Cáceres. O encontro teve o objetivo de apresentar a metodologia que será aplicada pelo Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para continuar o projeto de regularização ambiental das propriedades.  

O atendimento às famílias do ‘Vale do Mangaval’ também é objeto da parceria entre Mato Grosso e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa para Economia Verde (Page). O programa trabalha no incentivo às políticas sustentáveis, capazes de conjugar eficiência produtiva e preservação ambiental.

No sábado, as famílias foram instruídas sobre a importância de reunir toda a documentação dos moradores da propriedade e a necessidade de que estejam receptivos à visita dos agentes, que irão percorrer os 121 lotes para aplicação do questionário. A coleta dos dados será realizada entre os dias 04 e 08 de novembro, e terá a participação de servidores da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e UFMT. O trabalho de campo também contará com a presença de acadêmicos dos cursos de Geografia e Engenharia Florestal da universidade.

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O trabalho consistirá no mapeamento socioeconômico das famílias por meio do sistema eletrônico Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários (Radis), desenvolvido pelo Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), da UFMT.

As informações serão coletadas e catalogadas a partir de questionários aplicados durante as visitas. Além de traçar o perfil socioeconômico do agricultor e levantar informações relativas à vocação agrícola e ao sistema agrário local, o questionário também reunirá dados que permitirão avançar, posteriormente, na regularização ambiental e fundiária do projeto.

Capacitação das equipes

Entre os dias 23 e 25 de outubro, será realizado no auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD) da UFMT, em Cuiabá, o curso para capacitação das equipes que irão atuar na aplicação do questionário, além da participação de  profissionais, agricultores do Vale do Mangaval e do Vale do Rio Cuiabá, integrantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e a comunidade acadêmica. Todos farão parte da rede de apoio que dará sustentação às ações de regularização ambiental na agricultura familiar.

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O ‘Vale do Mangaval’ foi definido como piloto para a execução do projeto, que avaliará a aplicação de uma nova metodologia voltada à regularização ambiental. A partir dos resultados alcançados no projeto, será definida a possibilidade do Radis ser estendido para o atendimento dos demais beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), em Mato Grosso. O programa é desenvolvido pelo Governo Federal para a oferta de crédito específico à aquisição de imóvel rural e instalação de infraestrutura básica.

Hoje, boa parte das famílias está impedida de acessar novos créditos rurais devido às irregularidades ocorridas na consolidação dos projetos de crédito fundiário. As irregularidades vão desde a inconsistência na ocupação das propriedades até a falta de orientação para quitação dos valores financiados. Além das correções necessárias, o diagnóstico também permitirá a identificação dos modelos de exploração sustentável mais promissores para aquele grupo de produtores, isso segundo o arranjo produtivo local e regional onde estão inseridos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Liberação de R$ 700 milhões em recursos dará folego para os trabalhos de assistência social

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A liberação de mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social dará um novo folego para que Estados e municípios continuem atuando na proteção social. O recurso, que será repassado pelo Ministério da Cidadania no fim do mês, foi anunciado nessa quarta-feira (13.11) durante reunião com secretários estaduais e municipais, em Brasília.

São R$ 200 milhões que caem nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), Rosamaria Carvalho, que participou do encontro, disse estar mais confortada, podendo levar mais esperança para os gestores dos municípios mato-grossenses. “Sabemos do empenho de todas as representações do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os recursos serão aplicados na continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas cidades. É a primeira vez, durante todas as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, que voltamos com um sopro de esperança, visando a melhoria do Suas”, pontuou.

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Para o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. “O governo federal, comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e atuando com o Congresso”, apontou.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse deve ser celebrado. “São conquistas importantes que só foram conseguidas a esta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo”, disse.

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país”, destacou.

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Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.

(Com informações do MDS)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Maior delegação mato-grossense da história viaja para fase brasileira dos Jogos Escolares

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A delegação mato-grossense que vai disputar a etapa brasileira dos Jogos Escolares já está a caminho de Blumenau-SC, sede do evento. O Estado será representado por 270 atletas – um recorde histórico de participação na maior competição estudantil do país. Das 16 equipes das modalidades coletivas disputadas na fase nacional, Mato Grosso classificou 12 e terá representação em todas as modalidades individuais. 

O evento realizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) será disputado entre 16 e 29 de novembro, com divisão das modalidades por dias. De 16 a 20, a competição será entre os atletas das modalidades de basquete, handebol, judô e luta olímpica. De 21 a 25, as disputas são de atletismo, badminton, futsal e vôlei. Já as provas de ciclismo, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez ocorrem de 26 a 29 de novembro. 

Na noite de quarta-feira (13.11), saíram os primeiros ônibus levando 20 atletas que se concentraram na Arena Pantanal para a viagem. Nesse primeiro bloco, o Estado será representado por: Escola Estadual 13 de Maio, de Sorriso, com equipes de basquete feminino 12 a 14 anos, handebol feminino 15 a 17 anos e handebol masculino 15 a 17 anos; Escola Interativa Coopema, de Barra do Garças, com basquete masculino 12 a 14 anos; Colégio Regina Pacis, de Sinop, com basquete feminino 15 a 17 anos; e Colégio Mãe Divina Providência, de Primavera do Leste, com handebol feminino 12 a 14 anos. Já as modalidades de judô e luta olímpica terão participação de atletas de escolas de Cuiabá, Campo Verde, Tangará da Serra e Várzea Grande. 

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As próximas equipes sairão de Cuiabá com destino a Blumenau nos dia 19 e 24 de novembro, de acordo com programação por modalidades. A logística e organização das viagens das delegações mato-grossenses são providenciadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que também foi responsável pela realização das etapas regionais e estaduais que classificaram as equipes para a competição nacional. 

“Valeu a pena todo o esforço. Conseguimos realizar os jogos escolares envolvendo todos os municípios de Mato Grosso, fomentamos o esporte escolar e agora colhemos os bons resultados. Temos uma participação recorde de quase 300 estudantes atletas representando da melhor forma o nosso Estado”, celebra o titular da Secel, Allan Kardec.

Os Jogos Escolares

Maior competição estudantil do Brasil, os Jogos Escolares da Juventude reúnem anualmente mais de 2 milhões de jovens nas seletivas municipais e estaduais, representando cerca de 40.000 escolas públicas e privadas de quase 4 mil municípios. 

Nessa edição da etapa nacional, Blumenau receberá cerca de seis mil estudantes entre 12 a 17 anos para a disputa de 14 modalidades. 

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Os Jogos Escolares da Juventude já revelaram vários atletas para o alto rendimento, como a campeã olímpica Sarah Menezes e a campeã mundial Mayra Aguiar, ambas do judô. Além delas, nomes como Hugo Calderano, Raulzinho, Ana Claudia Lemos e Leonardo de Deus, que integraram o Time Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016, deram seus primeiros passos no esporte nos Jogos Escolares. 

Fonte: GOV MT
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