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Mato Grosso

Especialistas alertam sobre segurança de pequenas barragens de terra

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Realizar inspeções periódicas, orientar sobre os riscos da não prevenção ao rompimento de represas e disseminar informações a respeito do processo de construção de uma barragem hídrica por parte de empreendedores rurais. Esses e outros temas foram apresentados durante o “Seminário Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão – Segurança de Barragens em Mato Grosso”, realizado na terça-feira (05.11), em Cuiabá.

As palestras fazem parte de uma série de documentos que estão sendo elaborados pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Angélica Barros de Campos e Ruben Jose Ramos Cardia, em parceria com a ANA e Sema-MT, para alertar e capacitar produtores rurais e fiscais técnicos do Estado de Mato Grosso sobre a importância de promover ações preventivas e de manutenção em barragens. Os documentos orientativos serão disponibilizados a toda população alertando sobre a importância da manutenção e classificação de risco.

Para Maria de Fátima Cardoso, gerente de Segurança de Barragens da Sema-MT, o grande foco do projeto é informar a sociedade civil sobre a importância de discutir o assunto e disseminar o conhecimento sobre as principais responsabilidades de cada ator do processo de autorização, construção e manutenção das barragens.

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Segurança do Estado

Durante o evento, o Superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, falou sobre a criação da Gerência de Segurança de Barragens, que realiza a classificação de barragens de água para usos múltiplos quanto ao dano potencial associado e à categoria de risco.

Noquelli explicou que a Resolução aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro), que regulamenta as barragens fiscalizadas pela Sema, foi publicada no Diário Oficial em 2017 e que no Estado foram verificados 258 mil espelhos d’água existentes nas propriedades rurais, por meio do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).

“Na classificação de Dano Potencial Associado deverá ser considerada a existência de outras barragens no mesmo corpo hídrico e seus contribuintes que possa impactar ou sofrer impacto no caso de rompimento de algumas barragens”, afirmou Noquelli.

Para emissão da Portaria de Classificação da barragem a equipe técnica da Sema fará a análise dos documentos e peças técnicas apresentadas e, em caso de dúvida, poderá solicitar mais informações e/ou vistoria prévia in loco. A portaria conterá a descrição da Categoria de Risco, o Dano Potencial Associado e as atividades com o devido prazo e periodicidade que o empreendedor deverá realizar. 

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MT prorroga prazos de licenças, outorgas e cadastros de produtos florestais

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O Governo de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (27) o Decreto n. 464/2020 prorrogando até 31 de dezembro a data de validade das licenças de operação, outorgas e cadastros de consumidores de produtos florestais (CC-SEMA) com vencimento a partir de 20 de março de 2020.

O adiamento deverá obedecer aos prazos máximos estabelecidos pela Lei Complementar n. 592/2017. Para uma licença de operação, por exemplo, a legislação fixa um prazo máximo de dez anos.

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, com objetivo de compatibilizar as ações ambientais de controle das atividades passíveis de licenciamento e controle do uso dos recursos naturais, neste momento de enfrentamento à pandemia.

Nesse período de combate ao coronavírus, a Sema está em regime de teletrabalho e escalas de revezamento para continuidade na prestação dos serviços aos cidadãos mato-grossenses. Já as atividades de fiscalização seguem em pleno funcionamento.

“É importante que o empreendedor observe que a legislação deve ser cumprida e que todos os empreendimentos estão passíveis de fiscalização neste período. Portanto, é importante manter a documentação em dia e a Sema vem empregando esforços para manter a continuidade dos serviços prestados em favor da economia e da qualidade ambiental”, alerta Mauren Lazzaretti.

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Atendimento Geral Sema: 0800 647 0111 (Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Servidores da ETE de Sinop confeccionam e doam máscaras para profissionais da saúde

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A Escola Técnica de Sinop criou o projeto “Máscaras Preventivas”, como o objetivo de confeccionar esse equipamento de proteção individual tão importante para o combate à pandemia da Covid-19.

Os profissionais da instituição (incluindo terceirizados) estão auxiliando na ação, que já confeccionou 530 peças e está distribuindo gratuitamente para a Unidade Básica de Saúde (UBS), na Cidade Jardim e também para o Hospital Regional.

O projeto é para contribuir com a campanha do Governo do Estado de Mato Grosso, “Eu cuido de você e você cuida de mim”, instituído no Decreto nº 437, de 03 de abril de 2020, o qual estimula que toda a população utilize máscaras artesanais, de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada.

O projeto “Máscaras Preventivas” foi idealizado pela professora Gislaine Dias Florentino Ferreira, que logo mobilizou os demais profissionais da escola para confeccionar as máscaras.

“O material utilizado é fruto da doação dos funcionários da escola que disponibilizaram materiais que tinham em casa, contribuindo assim para a aquisição de tecidos, elásticos, embalagens para guardar as máscaras, além da logística para sua distribuição”, informa a professora.

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Gislaine destaca que é muito importante participar do projeto devido à integração gerada entre os profissionais da unidade escolar e a possibilidade de contribuir com a comunidade.

“A ação soma-se a outras já existentes no município para diminuir o contágio da Covid-19. A solidariedade também é uma ação educativa que visa promover a integração entre os profissionais da escola e da comunidade em geral, além de fomentar a importância de cuidar da própria saúde”.

Fonte: GOV MT
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