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Política Nacional

Em agenda com líderes no Senado, indicado à PGR busca afinar discurso

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Marcos Brandão/Senado Federal – 10.9.19

Subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR)

Na primeira agenda com líderes no Senado antes da sabatina para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR), o subprocurador Augusto Aras buscou afinar seu discurso com
os interesses dos senadores. Conseguiu manter um clima amistoso nas quase duas horas de conversa com pelo menos 16 líderes partidários.

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As promessas de independência do Ministério Público, combate à corrupção, fortalecimento da Operação Lava Jato e conciliação da proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento
econômico encorajaram os senadores a sinalizar pela aprovação do nome de Augusto Aras para a cadeira da PGR .

Diante dos líderes de todos os partidos, Aras ressaltou que a PGR não deve criminalizar a atividade política e que a função do cargo é zelar pelo cumprimento da lei. Segundo
interlocutores, não houve nenhum pedido específico dos senadores, nem promessas em relação a investigações.

Nas conversas, os senadores têm questionado Aras sobre sua opinião jurídica relacionada a diversos temas, como o ambiental. O indicado a PGR voltou a repetir que atuará para que
o Ministério Público Federal trabalhe de forma preventiva e não sirva de óbice ao desenvolvimento econômico.

A maioria dos senadores ouvidos afirmava não se opor ao nome do subprocurador à cadeira. Augusto Aras começou seus discursos enfatizando ser um “homem conciliador” em busca de
“consensos”.

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“Ele disse procurar sempre o equilíbrio, respeitar os conceitos de combate à corrupção e a sustentabilidade”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Um dos poucos a questionar a história de Aras com a advocacia na reunião com líderes foi o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), partido do governo de Bolsonaro. Segundo
interlocutores, Olímpio quis saber se não havia conflito de interesse em advogar e comandar a PGR. Aras afirmou estar afastado do escritório de advocacia.

Reservadamente, outros senadores afirmam que já preparam as questões para sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No dossiê de perguntas, Aras
será questionado por ter se comprometido a carta de valores cristãos da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Ele foi o único candidato assinar a carta.

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Um dia de agendas

O périplo de Augusto Aras no Senado começou logo cedo, às 10h, pelo gabinete do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Lá, se comprometeu a combater a corrupção e intensificar o
trabalho da Lava Jato pelo país. Na conversa que durou cerca de meia hora, falou sobre a intenção de fortalecer a Lava Jato, com braços de investigação em todo o Brasil.

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Aras também fez questão de defender a pauta do meio ambiente, preocupação de Contarato, que pediu que o indicado seja um “defensor do meio ambiente” se assumir a Procuradoria
Geral da República.

“Ele acha que é perfeitamente possível caminhar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental. Tanto que ele usou a palavra de sustentabilidade umas sete vezes”,
disse o senador.

Ao senador, Aras admitiu incômodo com o termo “xiita ambiental”, usado pelo presidente Jair Bolsonaro ao definir como escolheria o nome do procurador que vai substituir Raquel
Dodge e disse que “não quer ser de extremos”, que buscará o caminho do meio termo.

Além da romaria junto aos senadores, Aras também tem atuado para diminuir resistências internas do Ministério Público ao seu nome. Nesta terça-feira, recebeu uma moção de apoio
assinada pelas associações de procuradores e promotores de três ramos do Ministério Público da União (MPU): Associação Nacional do Ministério Público Militar, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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As entidades pedem “isonomia de tratamento” desses ramos do MPU com o Ministério Público Federal, que também é um ramo do MPU. O PGR exerce a chefia tanto do MPF como do MPU, por isso é responsável por dividir os Orçamentos e a gestão administrativa dos demais braços do Ministério Público.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro diz que deportação de brasileiros é direito dos EUA

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Bolsonaro falando com a imprensa arrow-options
Alan Santos/PR

Bolsonaro falou com a imprensa na Índia

O presidente Jair Bolsonaro comentou neste sábado a autorização dada pelo Brasil para que os EUA executem a deportação de brasileiros que tentaram entrar sem documentos no país. É a primeira vez que o governo brasileiro dá luz verde para a deportação em massa de brasileiros, segundo diplomatas, indicando a mudança de diretriz implementada por Bolsonaro, que se orgulha de manter relações próximas com o presidente americano, Donald Trump.

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Em Nova Délhi, onde faz uma visita de Estado de três dias à Índia, Bolsonaro indicou que entende a política americana e que não irá se esforçar para evitar as deportações de brasileiros que tentam entrar de forma irregular nos EUA.

“O que eu falar aqui vai dar polêmica: eu acho que qualquer país, as suas leis têm que ser respeitadas. Qualquer país do mundo onde pessoas estão lá de forma clandestina é um direito daquele chefe de Estado, usando da lei, devolver esses nacionais”, afirmou

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Bolsonaro disse que não conversou com o presidente Trump sobre o tema, que está sendo tratado pelo Itamaraty.

“De vez em quando converso com ele, outros assuntos, esse não foi tratado em uma conversa pessoal com ele. Lamento que brasileiros que foram buscar novas oportunidades lá fora voltem deportados. Lamento, mas é a política e temos que respeitar a soberania de outros países”.

Questionado se o governo ajudaria países estrangeiros a identificar brasileiros que estão em situação irregular, Bolsonaro disse que não, “quem tem que identificar é o país de destino”. O presidente aproveitou para voltar a criticar a Lei de Migração sancionada em 2017, em substituição ao antigo Estatuto do Estrangeiro, que havia sido estabelecido durante a ditadura militar.

Os EUA iniciaram a deportação em massa de brasileiros em outubro, com 70 brasileiros enviados de El Paso, no Texas, para Belo Horizonte. No início da madrugada deste sábado, desembarcou em Belo Horizonte um voo fretado do governo americano com uma nova leva de 80 a cem brasileiros.

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“Se você for ler a nossa lei de imigração, nenhum país do mundo tem isso que nós temos lá. É uma vergonha a nossa lei de imigração. Eu fui o único a votar contra, foi simbólico, e o único a discursar contra quando ela foi elaborada e votada. Fui muito criticado pela mídia. O pessoal chega no Brasil com mais direitos do que nós. Então isso não pode acontecer. Afinal de contas, nós devemos preservar o nosso país. E se abrir as portas, como está previsto na lei de imigração, o país pode receber um fluxo de gente muito grande e com muitos direitos”.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Em aniversário da cidade, Mourão inaugura estátua de D. Pedro I em São Paulo

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Agência Brasil

Estátua de D. Pedro I arrow-options
Anderson Lira/Agência O Globo

Estátua fica no Parque da Independência

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou hoje (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em consideração que D. Pedro I era maçon.

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“Feliz oportunidade de encontramos em São Paulo quando se comemoram os 466 anos da cidade para homenagear aquele que aqui neste local proclamou a independência do Brasil. É ocasião para nós brasileiros ainda hoje, em pleno século 21, refletirmos sobre o significado do 7 de setembro para nossa história”, disse Mourão.

Ele lembrou que foi no local onde está o Parque da Independência que D. Pedro I soube de fatos que poderiam atrapalhar a autonomia do país, e que a guerra pela independência já acontecia desde junho anterior. “Foi aí que ele declarou que todas as tropas tropas e navios enviadas ao Brasil sem seu consentimento seriam rechaçadas de armas na mão.”

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Mourão discursando arrow-options
Anderson Lira/Agência O Globo

O general Mourão discursou em cerimônia de inauguração

Mourão falou à plateia que, antes de D. Pedro I declarar a independência, uma sucessão de atos foi dando forma à autonomia do Brasil, como a formação do primeiro ministério do país, a convocação de um conselho e procuradores gerais, eleitos pelas províncias, a determinação de que nenhuma lei vinda de Portugal seria cumprida sem consentimento do príncipe regente e a convocação de uma assembleia constituinte.

Mourão disse que, depois de uma situação política insustentável, D. Pedro I pediu a união em busca da independência. Diante de constatação de que não havia interesse de Portugal em ceder, mas, sim, em colonizar o país. Foi, então, que D Pedro I declarou a independência e tornou a nação soberana, acrescentou.

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“Aquele foi um dia de festa, assim como hoje, nesta brava, dinâmica e incansável São Paulo, que nasceu na fé do Colégio dos Jesuítas e foi forjada pela coragem dos Carvalhos, Buenos, Tibiriçás e outros homens e mulheres. Felizes somos nós cidadãos de um país que nasceu livre e desassombrado na procura de espaço e prosperidade, vocação cuja sínteses está plasmada nesta cidade. Viva São Paulo, viva o Brasil, saúde , força e união”, finalizou.

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Fonte: IG Política
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