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Política Nacional

Eduardo Cunha é liberado para cumprir prisão domiciliar

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Alex Ferreira/Câmara dos Deputados – 12.7.16

Ex-deputado Eduardo Cunha foi preso no âmbito da Operação Lava Jato

O ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha foi liberado nesta quinta-feira (26) para cumprir prisão domiciliar. A decisão é da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que determinou que Cunha cumpra pena em casa em virtude da pandemia do novo coronavírus. A condição é que ele use tornozeleira eletrônica.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus Covid-19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, diz trecho da decisão.

Por ter 61 anos, Cunha faz parte do grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Além do monitoramento por tornozeleira, o ex-deputado poderá receber visitas de parentes até terceiro grau, advogados, profissionais de saúde e 15 pessoas de uma lista que deverá ser aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

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Agência Brasil

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Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial


O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional . O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país.”As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões , com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

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O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo.”

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Lula critica falta de postura do Brasil em combate a pandemia

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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrow-options
Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre crise do novo coronavírus


Nesta terça-feira, 7, o ex-presidente Lula (PT) participou de uma transmissão ao vivo na internet com o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Wellington Dias, e o deputado federal Paulo Pimenta. Sua fala se voltou aos banqueiros e setores da indústria para pedir por mais ações no combate ao novo coronavírus . Ele ainda aproveitou para alfinetar Jair Bolsonaro (sem partido) e afirmou que atual presidente tem “inveja” de posicionamento de ministros e governadores diante da pandemia.

Para a indústria, Lula se voltou especificamente às Forças Armadas e às indústrias automobilística e têxtil e pediu para que os equipamentos de proteção necessários sejam produzidos rapidamente para o país e para serem exportados. Assim, segundo ele, a economia poderia ser recuperada. “Eu acho uma vergonha que esse país que já foi a sexta economia do mundo não tenha feito ainda uma política de reconversão industrial para produzir tudo o que a gente pode fazer”, afirmou. “Mas o Brasil não faz e a gente fica chorando ‘porque a China não sei o quê’”, se referiu em relação aos problemas de materiais importados da Ásia.

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Aos banqueiros e empresários, o ex-presidente soltou diversos questionamentos em relação aos “que ganharam dinheiro a vida inteira neste país”. Segundo Lula, a estratégia da categoria é de aplicar R$1,3 trilhão em bancos para enriquecerem e “não emprestar para ninguém”. “A prioridade deveria ser garantir que os mais pobres pudessem pelo menos comprar uma cesta básica”, disse.

O terceiro alvo da fala do ex-presidente foi Jair Bolsonaro, a quem descreveu como “um presidente da República que tem inveja de todo mundo que faz as coisas melhor do que ele porque ele não está preocupado em fazer nada de bem”. Segundo Lula, a preocupação real do presidente é a de “fazer fake news”.

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O presidente ainda traça um paralelo entre Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que mudou sua postura ao ver a Covid-19 avançando pelo país norte-americano. “Eu não sei como ele ainda não fez um discurso dizendo ‘agora que o Tio Trump assumiu o coronavírus eu também vou assumir’ e colocar dinheiro no mercado”, afirmou.

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Lula comparou as atitudes de ambos com a que foi adotada por Franklin Roosevelt durante a Segunda Guerra Mundial. “Você acha que o presidente Roosevelt quando resolveu entrar na segunda guerra ficou discutindo a situação econômica na normalidade? Não. Ele tinha que fazer avião, fazer tanque… E fez”, disse.

A economia também foi outro setor comentado na live, ao que Lula afirmou não ser o momento de falar de dívida, mas de salvar vidas e investir, como tem sido feito nos Estados Unidos, Alemanha e França. O ministro Paulo Guedes foi citado por se manter falando de reformas. “Eu não sei como ele não disse ainda que só as reformas podem salvar o Brasil do coronavírus, ou vender a Petrobrás, a Caixa, o Banco do Brasil, o diabo… Quando fica claro que somente um estado forte, com poder de decisão, com coragem e decisões políticas, pode resolver o problema”, disse.

Fonte: IG Política
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