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DPVAT 2020: site para receber pedidos de restituição já está no ar

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DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito em território nacional, desde motoristas a pedestres arrow-options
Foto: Divulgação

DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito em território nacional, desde motoristas a pedestres

Quem pagou a mais o DPVAT 2020 já pode solicitar o ressarcimento da diferença nos valores. O imbróglio ocorreu após idas e vindas do Supremo Tribunal Federal (STF) , que primeiro vetou a redução de valores proposta pelo Governo Federal e depois voltou atrás. Solicitação de ressarcimento  deve ser feita no site da Seguradora Líder, administradora do seguro, e leva até 2 dias úteis para ser processada.

Quem quitou o imposto nesse meio tempo tem dinheiro a receber. No caso das motos, por exemplo, o valor reduzido é de R$ 12,30 – contra R$ 84,58 antes. A empresa diz que cerca de 2 milhões de pessoas têm direito de receber o estorno. Até às 6h30 desta quinta (16), mais de 219 mil solicitações de restituição foram feitas, afirmou a gestora.

Toffoli recua, altera a própria decisão e reduz valor do seguro DPVAT

Na quarta-feira (15), o site apresentou instabilidade no sistema de ressarcimento do DPVAT e alguns usuários relataram dificuldade para finalizar o cadastro. Em resposta, a Seguradora Líder disse que é importante que o campo “data do pagamento” no site seja preenchida pela data que está no comprovante de quitação do DPVAT.

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O Procon de São Paulo considerou que utilização da internet facilita o processo para ter o dinheiro de volta, mas ressalta que a seguradora não poderá reter os valores de quem não se manifestar.

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“Isso caracterizaria apropriação indébita – recursos que não lhe pertencem. Assim, numa segunda etapa, a empresa deverá tomar a iniciativa de procurar os consumidores que não se manifestaram a fim de fazer a devolução dos valores pagos em excesso a eles”, afirmou Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, em entrevista ao G1.

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

Para realizar a solicitação, será necessário informar:

CPF ou CNPJ do proprietário;
Renavam do veículo;
E-mail de contato;
Telefone de contato;
Data em que foi realizado o pagamento maior;
Valor pago;
Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

Veja os valores do DPVAT 2020:

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

Do total arrecadado pelo DPVAT:

45% são destinados para para o Sistema Único de Saúde (SUS);
5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.

Fonte: IG Economia
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Economia

Concursos públicos federais terão mais de 50 mil vagas em 2020, prevê Orçamento

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Dinheiro Rural

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Agência Brasil

Orçamento 2020 com previsão de vagas foi publicado na última segunda-feira

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União , prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.

Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.

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 Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos , geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

O Poder Executivo concentra o maior número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar.

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 No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Legislativo, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.

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Ministério Público e Defensoria

A Lei Orçamentária de 2020 prevê ainda  criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União . Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes .

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados.

A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.

A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento.

O projeto original da Lei Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública da União.

Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor do ano nesta terça-feira

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Agência Brasil

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Getty Images

Dólar chega ao maior valor desde 2 de dezembro de 2019

Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu, e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (21) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,017 (0,4%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 2 de dezembro (R$ 4,214).

Com expectativa de corte na Selic, dólar sobe a R$ 4,20

O dólar operou em alta durante toda a sessão e fechou próxima do valor máximo do dia. A moeda norte-americana acumula valorização de 4,8% em 2020 . A volatilidade também refletiu-se na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,67, com alta de 0,42%.

No mercado de ações, o dia também foi de tensões . O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 1,03%, aos 117.026 pontos. A Bolsa interrompeu uma sequência de três sessões de alta.

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Dólar inicia semana em alta, a R$ 4,18; Ibovespa recua

Novo vírus

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

Mercado reduz estimativa da inflação para 2020; PIB deve crescer mais

 A alta do dólar e a queda na bolsa intensificaram-se no meio da tarde, quando foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo vírus nos Estados Unidos.

Fonte: IG Economia
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