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Mato Grosso

Dois são presos por embriaguez e desobediência no interior

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Duas ocorrências culminaram na prisão de duas pessoas alcoolizadas enquanto dirigiam, uma em Torixoréu, outra em Rondonópolis, no sábado e domingo (11 e 12.05). Em Torixoréu, os militares realizavam bloqueio próximo a ponte do Rio Araguaia quando viram um homem em um veículo Polo e consumindo bebida alcóolica.

Ao receber ordem de parada P. H. O., (44), se recusou a obedecer e tentou fugir, mas foi alcançado pelos militares. Durante a revista foram localizadas no interior do veículo uma sacola com outras latas de cerveja. O suspeito foi conduzido à delegacia da cidade.

Já em Rondonópolis, os militares também prenderam um homem que foi flagrado pilotando uma motocicleta Titan em via pública de maneira irresponsável. Durante a abordagem os policiais observaram que M. L. C. (38), apresentava sinais de embriaguez e foi conduzido à Central de Flagrantes onde foi submetido ao teste de alcoolemia cujo resultado confirmou o crime.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

CGE orienta órgãos sobre julgamento de processos contra servidores e fornecedores

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Como parte da atribuição de coordenar a atividade de Corregedoria no Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) promoveu neste mês capacitação sobre os aspectos que devem ser observados no julgamento dos procedimentos administrativos de responsabilização de servidores e empresas contratadas pelo Estado.

Além das Unidades Setoriais de Correição, desta vez, o treinamento foi direcionado também aos servidores das Assessorias de Gabinetes e Assessorias Jurídicas dos órgãos estaduais. 

O objetivo da capacitação foi aprimorar e dar celeridade aos trâmites posteriores à instrução processual e à elaboração do relatório final pela comissão instituída para conduzir a apuração, de forma a evitar prescrição processual. 

“Precisamos alinhar os procedimentos a serem adotados para dar mais celeridade e eficiência aos resultados dos processos”, salientou a superintendente de Corregedoria de Processos Administrativos da CGE-MT, Nilva Rosa.

Nesse contexto, ela comentou que o arquivamento de um processo por prescrição traz um dano irreparável à administração pública. Por um lado, todo o trabalho da comissão processante, de notificações, interrogatórios, oitivas, coleta de provas etc, acaba ficando em vão, o que infere desperdício de tempo e dinheiro público. Por outro lado, porque gera sensação de impunidade.

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“Uma coisa é o arquivamento de um processo por insuficiência de provas ou por perda do objeto. Outra coisa é o arquivamento por prescrição, pois a administração pública fica sem conseguir dizer se o servidor ou fornecedor foi ou não responsável por determinado ato ilícito.”

Após a comissão designada para apurar o caso concluir o relatório, com a sugestão de providências a serem adotadas (sanção, absolvição ou arquivamento), o processo segue para julgamento a ser proferido pelas autoridades competentes (governador, secretários de estado e dirigentes de entidades), trâmite que envolve as respectivas Assessorias e, por isso, o envolvimento dos profissionais na capacitação.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Projetos de Mato Grosso são apresentados a coordenador da ONU

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A Casa Civil e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizaram na manhã desta quarta-feira (22.05) um encontro com o coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic para apresentar demandas de Mato Grosso.

O secretário adjunto de Relações Políticas da Casa Civil, Carlos Brito, disse que esse primeiro encontro serviu para mostrar todos os projetos que estão sendo desenvolvidos no estado. “Estamos buscando parcerias internacionais para fomentar o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou ele.

O coordenador do Sistema das Nações Unidas destacou que será uma satisfação ser parceiro do estado. “Viemos conhecer as demandas com o objetivo de iniciarmos uma parceria, pois constatamos que o governo está no caminho certo, dando a devida atenção à ciência, tecnologia, aos direitos humanos, as áreas ambientais, entre outros temas essenciais à população”.

Para o secretário adjunto da Seciteci, Stephano Benevides do Carmo, o trabalho em conjunto com a ONU vai potencializar ainda mais as ações da secretaria. “Com certeza, as nossas atividades relacionadas à educação profissional, à ciência, tecnologia e inovação, assim como o trabalho no Parque Tecnológico têm muito a ganhar. Esperamos que essa parceria ocorra o mais breve possível”.

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Segundo o coordenador da ONU, a presença ativa das Nações Unidas trará conhecimento, diálogo e ação efetiva. “Mato Grosso pode se beneficiar com as experiências das Nações Unidas, além de ter muito a oferecer ao Brasil e demais países. Vamos apoiar da melhor maneira possível, pois o sucesso do estado é também o nosso sucesso” afirmou.

Também participaram da reunião os secretários adjuntos da Sedec, Walter Valverde, e Celso Paulo Banazeski; da Defesa Civil, César Brum; da Secretaria de Agricultura Familiar, Carlos Alberto Simões, entre outras autoridades  e representantes de entidades públicas.

Fonte: GOV MT
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