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Política Nacional

Dinheiro público banca movimento Lula Livre, passagens de avião e hospedagens

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IstoÉ

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Istoé/Mauro Pimentel

Prestação de contas do PT ao TSE derruba o principal argumento que sustentava o movimento Lula Livre

O PT sempre cantarolou que o movimento “Lula Livre” era uma iniciativa intrinsecamente popular — bancada pelo militante abnegado ou no máximo pelos cofres de sindicatos devotos ao petismo — visando pressionar o Poder Judiciário a libertar o ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção desde abril do ano passado, na sede da Polícia Federal em Curitiba. Contudo, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o movimento dificilmente ficaria em pé e sua voz ecoaria Brasil afora se não houvesse farta utilização de recursos públicos.

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Prestações de contas da Executiva Nacional petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o montante destinado ao partido pelo Fundo Partidário comprovam que o PT usou dinheiro da União — ou seja, público — na compra de passagens aéreas, diárias de hotéis e alimentação para os petistas irem a Curitiba pedir a soltura do ex-presidente, no pagamento de locação de veículos, no aluguel de salas para reuniões e, até mesmo, no custeio do trabalho de seguranças privados em atos registrados em favor do “ Lula Livre ”. Em especial, no acampamento erguido próximo à sede da PF de Curitiba.

Do bolso do petista que ostentava estrelinha no peito e faixa rubra na cabeça saiu muito pouco ou quase nada. Já do Fundo Partidário (uma verba pública) foi utilizado em 2018 quase R$ 1 milhão. Independentemente do valor, o importante é que princípio da lei que rege a utilização do recurso público foi quebrado. Advogados eleitorais ouvidos por ISTOÉ afirmam que o partido contrariou frontalmente o que determina a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), já que o Fundo Partidário destina-se a sustentar as atividades de organização meramente partidárias, não iniciativas de promoção pessoal de seus filiados, como se verifica clara, expressa e indiscutivelmente no movimento pela libertação do ex-presidente.

A farra das passagens

As planilhas às quais ISTOÉ teve acesso somam aproximadamente 10 mil páginas. Elas revelam que a legenda bancou com a verba despesas de boa parte de seus dirigentes para que eles estivessem presentes em São Bernardo do Campo durante o ato de resistência à prisão de Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entre os dias 6 e 7 de abril de 2018, ou nos dias seguintes em Curitiba, para onde o petista foi levado preso.

Os gastos se estenderam a eventos que pediam a libertação do petista nos meses de maio e começo de junho. Muitas das viagens de parlamentares do PT a Curitiba para visitar Lula na cadeia, como as dos senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, também foram custeadas pela União. Do mesmo modo que as despesas com deslocamentos de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e da ex-presidente Dilma Rousseff, entraram na cota do dinheiro meu, seu e nosso. Um verdadeiro acinte, para dizer o mínimo.

Os maiores gastos, sem dúvida alguma, foram com passagens aéreas para esses militantes e dirigentes. No período de abril a junho, quando o movimento “Lula Livre” se intensificou e ganhou capilaridade , o partido torrou em torno de R$ 230 mil só com as viagens. Entre os beneficiados pelas passagens aéreas estavam, além da ex-presidente Dilma Rousseff, e do ex-prefeito e candidato a presidente derrotado Fernando Haddad, o ex-presidente da executiva estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza. O Fundo Partidário petista foi generoso ainda com integrantes de executivas estaduais, como da Bahia e Maranhão.

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Não houve pudores no gasto com a verba do contribuinte. Por exemplo, para que ela pudesse acompanhar o ato de resistência à prisão de Lula nos dias 6 e 7 de abril, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, na época senadora, não coçou o bolso. Preferiu, claro, ter despesas pagas no Novotel Jaraguá em São Paulo com recursos extraídos pelo PT do fundo público.

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Na farra com dinheiro da União, outra figura carimbada do PT não poderia faltar: trata-se do sempre histriônico Lindbergh Faria. Para o hoje “Youtuber”, a hospedagem no Astron Saint Moritz, de São Bernardo do Campo, foi inteiramente quitada pelos cofres públicos. “A utilização de recursos do fundo partidário para a promoção pessoal de um de seus filiados, não se enquadra nas premissas legais estabelecidas no Artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos. Assim, ao utilizar-se de recursos públicos, provenientes do fundo partidário, para a promoção de filiado, o partido pode ser obrigado a ressarcir a União”, afirma o advogado especialista em Direito Eleitoral, Francisco Emerenciano

No caso específico de Dilma Rousseff, o PT pagou com recurso público suas passagens de Porto Alegre a São Paulo no dia 7 de abril para que ela pudesse acompanhar a resistência de Lula à prisão em São Bernardo do Campo. O custo foi de R$ 701. Depois, no dia 23 de abril, Dilma teve a passagem de Porto Alegre a Curitiba novamente custeada, no valor de R$ 2.294, para que ela fosse à PF visitar Lula e também participar do evento “Lula Livre” na porta da cadeia.

Por ironia do destino, a tentativa de Dilma de ver seu mentor naufragou. A Polícia Federal não permitiu o ingresso da ex-presidente na cela do petista. Na época, a juíza Carolina Lebbos barrou 23 pedidos de visitas ao petista. Além de Dilma, na lista de pessoas que foram visitar Lula com passagens compradas com dinheiro público constavam o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o ex-secretário de movimentos sociais do PT, Renato Simões e Alberto Cantalice, ex-presidente do PT do Rio de Janeiro. Todos foram a Curitiba no dia 9 de abril

Na prestação de contas da legenda entregue ao Tribunal Superior Eleitoral ainda são listados como gastos diretos do partido em prol dos eventos em favor de Lula R$ 11,9 mil em segurança privada e outros R$ 32,5 mil com a locação de veículos e vans para o deslocamento de militantes em Curitiba nos dias seguintes à prisão do ex-presidente.

As despesas informadas ao TSE contabilizam ainda R$ 8,2 mil com o aluguel de uma sala no hotel Dan Inn Curitiba para a realização de reuniões dos petistas na capital paranaense. Foi incluído no montante gastos com água, café e pães de queijo disponíveis para os militantes. Pelo visto, não faltou comida (de graça). Gratuita para quem participou, claro, não para quem pagou — você, o leitor que arca regiamente com seu imposto. É que na lista de despesas com dinheiro público consta a locação de uma outra sala de encontros no hotel Petras Flat, no valor de R$ 3,5 mil, com a disponibilização de 16 cafés completos e 28 almoços, conforme notas fiscais obtidas por ISTOÉ.

AEROLULA Mais de 100 integrantes da juventude petista foram a Curitiba com passagens aéreas pagas com recursos do governo federal (Crédito:Divulgação)

Se houvesse conflito com militantes adversários, o PT estava preparado, segundo revelam as planilhas. Para escoltar os filiados, foram gastos cerca de R$ 11 mil com a contratação extra de 32 seguranças, em um total de 353 horas de trabalho entre os dias 4, 5, 6, 13 e 14 de abril do ano passado. Tudo com dinheiro do Fundo Partidário, cujo uso se mostra totalmente desvirtuado. Já em Curitiba, nos dias que seguiram à prisão de Lula, os mortadelas, como ficaram conhecidos os petistas habituês das manifestações, não tiveram problemas de locomoção. Uma verdadeira frota de veículos encontrava-se à inteira disposição dos filiados. Nas notas às quais ISTOÉ teve acesso, foram contabilizados sete veículos executivos (com motoristas inclusos) e nove vans locadas por meio da empresa One Eventos. Os automóveis não estavam a passeio: foram utilizados no deslocamento de dirigentes do PT em Curitiba.

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Na festança com dinheiro público, há nas prestações de contas do PT ao TSE dois dados que chamam a atenção. Um deles refere-se à realização do Congresso da Juventude Petista, nos dias 6 e 7 de junho, em Curitiba, utilizado pelos jovens para promover o “Lula Livre”. Nos documentos apresentados, o PT relaciona as despesas de R$ 465,8 mil com o encontro para justificar pagamentos feitos com os recursos do Fundo Partidário.

Só com as passagens aéreas para 100 militantes irem a Curitiba, o partido gastou R$ 202,6 mil. À infraestrutura do Congresso, o partido destinou R$ 117,8 mil. Para a edição de um mero informativo, foram gastos R$ 47,5 mil, além de outros R$ 25 mil consumidos na distribuição de camisetas vermelhas. O outro dado que causa espécie – pela ousadia dos dirigentes petistas — é o pagamento de despesas com a defesa do ex-presidente Lula após a expedição do mandado de prisão. Com verba pública.

De acordo com a papelada ao qual ISTOÉ teve acesso, o advogado de Lula Cristiano Zanin teve passagens aéreas custeadas pela Executiva Nacional do PT em pelo menos uma das idas a Curitiba para encontros com o cliente. No dia 14 de junho, Zanin foi a Curitiba às custas do recurso a que o PT recorre do Fundo Partidário.

Quem também se valeu da verba foi o escritório Aragão e Ferraro Advogados, que atuou em Curitiba para defender a ocupação de um espaço público por militantes do “Lula Livre” durante uma ação de reintegração de posse impetrada pela Prefeitura de Curitiba. Os militantes ocupavam uma área perto da PF.

Documentos relacionados ao escritório Aragão e Ferraro Advogados, que tem o ex-ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, como um de seus sócios, mostram que foram gastos R$ 130 mil por mês na defesa das causas do PT. Assim como as mobilizações do “Lula Livre”, as despesas com os advogados podem caracterizar desvio de finalidade dos recursos do Fundo Partidário, com o partido sujeito à rejeição de contas.

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Está mais do que evidente, portanto, que o PT quer “Lula Livre”, mas sem nos livrar de arcar com a infraestrutura para a manutenção e sustentação dos atos em favor do ex-presidente considerado criminoso pela Justiça. Como sempre se desconfiou, mas o PT se esmerava em negar, nem uma tenda sequer foi erguida com vaquinhas dos filiados, mas sim com o dinheiro do contribuinte. Pelo visto, a confusão entre o público e o privado não só fora consagrada quando o partido desfrutava das delícias do poder. Permanece impregnada como um amálgama até hoje nas cinco pontas da estrela da sigla.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Witzel diz que ligação para Mourão foi para ‘mostrar união’ e ‘pedir apoio’

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Luciano Belford / Agência O Dia

“Quero dizer que minha ligação, ontem, ao vice-presidente foi para demonstrar união”, disse Witzel.

Após críticas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente em exercício Hamilton Mourão , o governador do Rio, Wilson Witzel, usou seu perfil no Twitter, nesta segunda-feira, para comentar o episódio. Em vídeo um vídeo, ele disse que a conversa que teve com Mourão sobre as chuvas no Norte e Noroeste do estado — gravada por Witzel e compartilhada na mesma rede social — foi para “mostrar união, pedir apoio e dar satisfação ao povo e aos prefeitos em uma hora tão difícil”.

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“Quero dizer que a minha ligação, ontem, ao vice-presidente foi para demonstrar união, de todos aqueles que estão preocupados com essa tragédia: Município, Estado, União. E dar satisfação para os prefeitos, para o povo, de que o governador do Estado está também pedindo esse apoio à União. Então, espero que nós todos estejamos unidos para salvar essas pessoas que estão hoje debaixo de água. Obrigado”, disse Witzel .

Na conversa que teve com Mourão, ocorrida neste domingo e filmada por um assessor do governador, Witzel pede apoio ao envio de água potável às áreas atingidas pelas chuvas. Ao comentar o episódio, Bolsonaro disse que “o que se trata por telefone tem que ser reservado”.

“Pelas imagens, ele está no seu carro e um assessor filma. E ele liga para o presidente em exercício. Acho que não é usual alguém fazer isso. Eu não gostaria que fizessem comigo qual seja o assunto. O que se trata por telefone tem que ser reservado”, disse o presidente.

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Já o presidente em exercício acusou Bolsonaro de não ter “ética” e “moral”. “Em relação ao governador Wilson Witzel, ele diz que foi fuzileiro naval. Eu acredito que ele esqueceu a ética e a moral que caracterizam as Forças Armadas quando saiu do corpo de fuzileiros navais. Nada mais tenho a dizer a respeito”, disse Mourão, ao chegar na Vice-Presidência.

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Mais tarde, ao deixar a Vice-Presidência, Mourão disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto e afirmou que os dois concordaram que Witzel deveria ter avisado que faria a gravação:

“O presidente só disse que é uma coisa que não é ética. É óbvio. Se você vai gravar alguém, você diz: ‘Olha, vou te gravar aqui, porque vou botar para o povo do Rio de Janeiro, para saber que eu estou atuando’. Ok, beleza, 100%”.

Governo divulga nota sobre o episódio

Em nota, o governo do estado disse que a divulgação do vídeo nas redes sociais tinha como objetivo de apenas “tranquilizar os moradores de cidades do Noroeste do estado fortemente atingidas pelas chuvas”. O comunicado ressaltou ainda que a publicação “não tem qualquer outra conotação que não demonstrar união num momento de necessidade do povo” e que “o telefonema carateriza uma conversa de trabalho”.

Leia a íntegra da nota: 

“O vídeo divulgado nas redes sociais do governador Wilson Witzel tem somente a intenção de tranquilizar os moradores de cidades do noroeste do estado, fortemente atingidas pelas chuvas e, em função disso, sem item básico neste momento que é água para consumo. A informação de que os governos estadual e federal estarão juntos para atender demandas básicas da população da região não tem qualquer outra conotação que não demonstrar união num momento de necessidade do povo. Por isso é importante e de interesse público.

A disposição de auxiliar a região demonstrada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, é prova do compromisso com as vítimas dessa calamidade que trouxe grandes prejuízos a várias cidades fluminenses. Ressalte-se que o telefonema carateriza uma conversa de trabalho, buscando uma solução para um problema específico. E a sensibilidade demonstrada pelo presidente em exercício evitará o sofrimento de milhares de pessoas”.

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Confira a conversa entre Witzel e Mourão:

Witzel : Senhor presidente, boa tarde!

Mourão : Boa tarde, governador, tudo bem?

Witzel :Tudo bem! Presidente, estou aqui em Porciúncula, uma região muito afetada, Porciúncula, a região de Itaperuna…

Mourão : Estamos cientes, estamos cientes, governador.

Witzel : O maior problema, agora, presidente, é água. Estou com uma grande quantidade de água lá no Rio de Janeiro e precisava trazer para cá. E, realmente, a população aqui de Porciúncula é de 15 mil pessoas sem água. Estou indo para uma outra região daqui, Bom Jesus (de Itabapoana), também sem água porque as bombas da Cedae estão submersas, está a metade da cidade submersa. Nós já pedimos para o Ministério da Defesa para fazer o protocolo e aí estou passando para o senhor essa nossa necessidade.

Mourão : Vou falar com o ministro Fernando para intensificar isso aí. O ministro Canuto está lá em Minas Gerais e no Espírito Santo. Aí, qualquer coisa a gente apoia mais alguma coisa aí no Rio de Janeiro, governador. Fica tranquilo.

Witzel : Obrigado, presidente! Vou avisar os prefeitos que estão aqui comigo. Vou comunicar a eles. Obrigado! Agradeço o apoio do senhor e da União!

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Justiça de São Paulo apreende caminhonete de Ciro para indenizar Holiday

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Ciro Gomes falando ao microfone arrow-options
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ciro foi presidenciável em 2018

A Justiça de São Paulo apreendeu uma caminhonete Toyota Hilux do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) para garantir que ele pague parte da indenização ao vereador Fernando Holiday (DEM). Ciro foi condenado em fevereiro do ano passado a pagar R$ 38 mil a Holiday por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo .

A decisão foi tomada pela juíza Lígia dal Colleto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, e a defesa do ex-minsitro já disse que vai recorrer.

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Ciro deu declaração durante um entrevista à Rádio Jovem Pan, em junho de 2018. “Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado”, disse na ocasião. À epoca ele disputava as eleições para presidente.

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Fonte: IG Política
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