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Dinheiro público banca movimento Lula Livre, passagens de avião e hospedagens

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IstoÉ

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Istoé/Mauro Pimentel

Prestação de contas do PT ao TSE derruba o principal argumento que sustentava o movimento Lula Livre

O PT sempre cantarolou que o movimento “Lula Livre” era uma iniciativa intrinsecamente popular — bancada pelo militante abnegado ou no máximo pelos cofres de sindicatos devotos ao petismo — visando pressionar o Poder Judiciário a libertar o ex-presidente Lula, que cumpre pena por corrupção desde abril do ano passado, na sede da Polícia Federal em Curitiba. Contudo, documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o movimento dificilmente ficaria em pé e sua voz ecoaria Brasil afora se não houvesse farta utilização de recursos públicos.

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Prestações de contas da Executiva Nacional petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o montante destinado ao partido pelo Fundo Partidário comprovam que o PT usou dinheiro da União — ou seja, público — na compra de passagens aéreas, diárias de hotéis e alimentação para os petistas irem a Curitiba pedir a soltura do ex-presidente, no pagamento de locação de veículos, no aluguel de salas para reuniões e, até mesmo, no custeio do trabalho de seguranças privados em atos registrados em favor do “ Lula Livre ”. Em especial, no acampamento erguido próximo à sede da PF de Curitiba.

Do bolso do petista que ostentava estrelinha no peito e faixa rubra na cabeça saiu muito pouco ou quase nada. Já do Fundo Partidário (uma verba pública) foi utilizado em 2018 quase R$ 1 milhão. Independentemente do valor, o importante é que princípio da lei que rege a utilização do recurso público foi quebrado. Advogados eleitorais ouvidos por ISTOÉ afirmam que o partido contrariou frontalmente o que determina a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), já que o Fundo Partidário destina-se a sustentar as atividades de organização meramente partidárias, não iniciativas de promoção pessoal de seus filiados, como se verifica clara, expressa e indiscutivelmente no movimento pela libertação do ex-presidente.

A farra das passagens

As planilhas às quais ISTOÉ teve acesso somam aproximadamente 10 mil páginas. Elas revelam que a legenda bancou com a verba despesas de boa parte de seus dirigentes para que eles estivessem presentes em São Bernardo do Campo durante o ato de resistência à prisão de Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, entre os dias 6 e 7 de abril de 2018, ou nos dias seguintes em Curitiba, para onde o petista foi levado preso.

Os gastos se estenderam a eventos que pediam a libertação do petista nos meses de maio e começo de junho. Muitas das viagens de parlamentares do PT a Curitiba para visitar Lula na cadeia, como as dos senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, também foram custeadas pela União. Do mesmo modo que as despesas com deslocamentos de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e da ex-presidente Dilma Rousseff, entraram na cota do dinheiro meu, seu e nosso. Um verdadeiro acinte, para dizer o mínimo.

Os maiores gastos, sem dúvida alguma, foram com passagens aéreas para esses militantes e dirigentes. No período de abril a junho, quando o movimento “Lula Livre” se intensificou e ganhou capilaridade , o partido torrou em torno de R$ 230 mil só com as viagens. Entre os beneficiados pelas passagens aéreas estavam, além da ex-presidente Dilma Rousseff, e do ex-prefeito e candidato a presidente derrotado Fernando Haddad, o ex-presidente da executiva estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza. O Fundo Partidário petista foi generoso ainda com integrantes de executivas estaduais, como da Bahia e Maranhão.

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Não houve pudores no gasto com a verba do contribuinte. Por exemplo, para que ela pudesse acompanhar o ato de resistência à prisão de Lula nos dias 6 e 7 de abril, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, na época senadora, não coçou o bolso. Preferiu, claro, ter despesas pagas no Novotel Jaraguá em São Paulo com recursos extraídos pelo PT do fundo público.

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Na farra com dinheiro da União, outra figura carimbada do PT não poderia faltar: trata-se do sempre histriônico Lindbergh Faria. Para o hoje “Youtuber”, a hospedagem no Astron Saint Moritz, de São Bernardo do Campo, foi inteiramente quitada pelos cofres públicos. “A utilização de recursos do fundo partidário para a promoção pessoal de um de seus filiados, não se enquadra nas premissas legais estabelecidas no Artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos. Assim, ao utilizar-se de recursos públicos, provenientes do fundo partidário, para a promoção de filiado, o partido pode ser obrigado a ressarcir a União”, afirma o advogado especialista em Direito Eleitoral, Francisco Emerenciano

No caso específico de Dilma Rousseff, o PT pagou com recurso público suas passagens de Porto Alegre a São Paulo no dia 7 de abril para que ela pudesse acompanhar a resistência de Lula à prisão em São Bernardo do Campo. O custo foi de R$ 701. Depois, no dia 23 de abril, Dilma teve a passagem de Porto Alegre a Curitiba novamente custeada, no valor de R$ 2.294, para que ela fosse à PF visitar Lula e também participar do evento “Lula Livre” na porta da cadeia.

Por ironia do destino, a tentativa de Dilma de ver seu mentor naufragou. A Polícia Federal não permitiu o ingresso da ex-presidente na cela do petista. Na época, a juíza Carolina Lebbos barrou 23 pedidos de visitas ao petista. Além de Dilma, na lista de pessoas que foram visitar Lula com passagens compradas com dinheiro público constavam o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o ex-secretário de movimentos sociais do PT, Renato Simões e Alberto Cantalice, ex-presidente do PT do Rio de Janeiro. Todos foram a Curitiba no dia 9 de abril

Na prestação de contas da legenda entregue ao Tribunal Superior Eleitoral ainda são listados como gastos diretos do partido em prol dos eventos em favor de Lula R$ 11,9 mil em segurança privada e outros R$ 32,5 mil com a locação de veículos e vans para o deslocamento de militantes em Curitiba nos dias seguintes à prisão do ex-presidente.

As despesas informadas ao TSE contabilizam ainda R$ 8,2 mil com o aluguel de uma sala no hotel Dan Inn Curitiba para a realização de reuniões dos petistas na capital paranaense. Foi incluído no montante gastos com água, café e pães de queijo disponíveis para os militantes. Pelo visto, não faltou comida (de graça). Gratuita para quem participou, claro, não para quem pagou — você, o leitor que arca regiamente com seu imposto. É que na lista de despesas com dinheiro público consta a locação de uma outra sala de encontros no hotel Petras Flat, no valor de R$ 3,5 mil, com a disponibilização de 16 cafés completos e 28 almoços, conforme notas fiscais obtidas por ISTOÉ.

AEROLULA Mais de 100 integrantes da juventude petista foram a Curitiba com passagens aéreas pagas com recursos do governo federal (Crédito:Divulgação)

Se houvesse conflito com militantes adversários, o PT estava preparado, segundo revelam as planilhas. Para escoltar os filiados, foram gastos cerca de R$ 11 mil com a contratação extra de 32 seguranças, em um total de 353 horas de trabalho entre os dias 4, 5, 6, 13 e 14 de abril do ano passado. Tudo com dinheiro do Fundo Partidário, cujo uso se mostra totalmente desvirtuado. Já em Curitiba, nos dias que seguiram à prisão de Lula, os mortadelas, como ficaram conhecidos os petistas habituês das manifestações, não tiveram problemas de locomoção. Uma verdadeira frota de veículos encontrava-se à inteira disposição dos filiados. Nas notas às quais ISTOÉ teve acesso, foram contabilizados sete veículos executivos (com motoristas inclusos) e nove vans locadas por meio da empresa One Eventos. Os automóveis não estavam a passeio: foram utilizados no deslocamento de dirigentes do PT em Curitiba.

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Na festança com dinheiro público, há nas prestações de contas do PT ao TSE dois dados que chamam a atenção. Um deles refere-se à realização do Congresso da Juventude Petista, nos dias 6 e 7 de junho, em Curitiba, utilizado pelos jovens para promover o “Lula Livre”. Nos documentos apresentados, o PT relaciona as despesas de R$ 465,8 mil com o encontro para justificar pagamentos feitos com os recursos do Fundo Partidário.

Só com as passagens aéreas para 100 militantes irem a Curitiba, o partido gastou R$ 202,6 mil. À infraestrutura do Congresso, o partido destinou R$ 117,8 mil. Para a edição de um mero informativo, foram gastos R$ 47,5 mil, além de outros R$ 25 mil consumidos na distribuição de camisetas vermelhas. O outro dado que causa espécie – pela ousadia dos dirigentes petistas — é o pagamento de despesas com a defesa do ex-presidente Lula após a expedição do mandado de prisão. Com verba pública.

De acordo com a papelada ao qual ISTOÉ teve acesso, o advogado de Lula Cristiano Zanin teve passagens aéreas custeadas pela Executiva Nacional do PT em pelo menos uma das idas a Curitiba para encontros com o cliente. No dia 14 de junho, Zanin foi a Curitiba às custas do recurso a que o PT recorre do Fundo Partidário.

Quem também se valeu da verba foi o escritório Aragão e Ferraro Advogados, que atuou em Curitiba para defender a ocupação de um espaço público por militantes do “Lula Livre” durante uma ação de reintegração de posse impetrada pela Prefeitura de Curitiba. Os militantes ocupavam uma área perto da PF.

Documentos relacionados ao escritório Aragão e Ferraro Advogados, que tem o ex-ministro da Justiça de Dilma, Eugênio Aragão, como um de seus sócios, mostram que foram gastos R$ 130 mil por mês na defesa das causas do PT. Assim como as mobilizações do “Lula Livre”, as despesas com os advogados podem caracterizar desvio de finalidade dos recursos do Fundo Partidário, com o partido sujeito à rejeição de contas.

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Está mais do que evidente, portanto, que o PT quer “Lula Livre”, mas sem nos livrar de arcar com a infraestrutura para a manutenção e sustentação dos atos em favor do ex-presidente considerado criminoso pela Justiça. Como sempre se desconfiou, mas o PT se esmerava em negar, nem uma tenda sequer foi erguida com vaquinhas dos filiados, mas sim com o dinheiro do contribuinte. Pelo visto, a confusão entre o público e o privado não só fora consagrada quando o partido desfrutava das delícias do poder. Permanece impregnada como um amálgama até hoje nas cinco pontas da estrela da sigla.

Fonte: IG Política
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TRE recusa pedido de condenação de Ricardo Salles por abuso de poder econômico

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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles


SÃO PAULO – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo  (TRE-SP)rejeitou, em sessão plenária nesta quinta-feira, o recurso da Procuradoria Regional Eleitoral do estado que pedia a condenação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018, ano em que se candidatou a deputado federal.

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Na ação, a PRE alega que o atual ministro, à época candidato a deputado, contratou anúncios publicitários em um jornal de São Paulo às vésperas do período eleitoral, quando era presidente da Associação Endireita Brasil, com “objetivo exclusivo de promover ilegalmente sua candidatura”. Foram feitos13 anúncios, no valor de R$ 260 mil, entre 30 de maio e 22 de julho de 2018.

Na sessão plenária desta quinta-feira, , houve o julgamento do recurso apresentado pela PRE contra a decisão que absolveu o atual ministro. Hoje, novamente por decisão unânime, os juízes eleitorais negaram o recurso. De acordo com o procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto, a PRE-SP vai entrar com outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.

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“Estamos convencidos de que houve irregularidade. O Movimento Endireita Brasil usou uma publicidade como cortina de fumaça para antecipar a candidatura de Ricardo Salles. Inclusive, o número de celular do movimento colocado no anúncio do jornal trazia o final 3006, mesmo número usado por ele para se candidatar.”

“Em todos os anúncios, travestidos de propaganda institucional da pessoa jurídica ‘Movimento Endireita Brasil1’ são exibidas fotografias com destaque à pessoa de Ricardo de Aquino Salles, muitas vezes acompanhadas de legenda que o identificam nominalmente”, alegou o procurador na ação.

Para ele, o movimento se confunde pessoalmente com Salles, tratando-se de uma “associação com um único associado”.

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 Além disso, de acordo com a PRE-SP, o valor gasto com propaganda pessoal é alto quando comparado aos gastos dos dois candidatos mais votados para o mesmo cargo em São Paulo: Eduardo Bolsonaro declarou ter gasto R$187 mil e Joice Hasselmann, R$238 mil.

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A procuradoria eleitoral quer que Salles perca o mandato como primeiro suplente e que fique inelegível por oito anos.

Fonte: IG Política
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Não dependo de 34 votos para ter vida política, diz Doria sobre derrota interna

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João Doria e Bruno Covas arrow-options
Governo do Estado de São Paulo

João Doria, governador, e Bruno Covas, prefeito da cidade de São Paulo, se posicionaram contra a permanência de Aécio Neves no PSDB

O governador João Doria e o prefeito Bruno Covas prometeram nesta quinta-feira (22) continuar a pressionar pela expulsão do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) do partido. Nesta quarta-feira (21), a Executiva Nacional do partido, por 34 votos a 4, decidiu  arquivar os pedidos de expulsão formulados pelos diretórios municipal e estadual de São Paulo.

Doria repetiu a afirmação de que não se sentiu derrotado, apesar dos números expressivos a favor de Aécio. Segundo ele, a derrota foi daqueles que tomaram a decisão. Contudo,
questionado sobre o deputado federal ter demonstrado mais articulação dentro da Executiva, deixou clara sua posição como principal nome do partido no país.

“Eu fui eleito com mais de 13 milhões de votos. Não dependo de 34 votos para ter vida política. Minha sintonia é com a população. Nosso compromisso é com a população, não com os 34. Respeitamos eles, mas que respondam à opinião pública”, disse.

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Segundo integrantes do partido, a derrota foi um sinal enviado por deputados e nomes da velha guarda do partido ao governador que, nos últimos meses, tem ocupado as principais
posições do Diretório Nacional. Um dos pontos destacados é o fato de Doria ser apontado como o padrinho político tanto do presidente quanto do tesoureiro, Carlos Gontijo, que
votou pela expulsão de Aécio nesta quarta. Historicamente, alas rivais do partido costumam dividir os cargos da Executiva.

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Na reunião de quarta-feira, os nomes que mais defenderam Aécio foram ex-presidentes do partido, como Pimenta da Veiga. Internamente, o atual presidente do partido, Bruno Araújo,
também evitou se envolver na decisão de forma tão arriscada como Bruno Covas e João Doria.

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Outro fator que pesou a favor de Aécio é a articulação nacional que o ex-presidenciável do PSDB ainda possui nacionalmente. Desde a semana passada, o deputado federal tem
conversado com diversos nomes da cúpula do partido defendendo sua permanência na sigla.

A articulação de Aécio começou desde a semana passada quando, em reunião da bancada, o deputado federal Vanderlei Macris defendeu sua expulsão do partido. Além de Aécio, outros
nomes do PSDB também sofrem com investigações na Justiça, como o ex-governador do Mato Grosso do Sul, Marconi Perillo.

Doria tentou se afastar da derrota e diz que sua briga é por um novo PSDB. Para ele, o “velho PSDB” era conhecido por ficar em cima do muro. Doria destacou que não quer condenar
Aécio Neves, mas apenas que ele se afaste do partido enquanto se defende na Justiça. Caso seja considerado inocente, voltaria ao partido.

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“Continuaremos defendendo o novo PSDB com princípios éticos. Vamos fazer um enfrentamento do velho PSDB antigo que esconde sujeira e problemas que adia decisões que gosta de caminhar em cima do muro. Como sou perseverante vou levar isso até o fim”, disse.

Aliados mais próximos do governador, como o presidente do diretório estadual Marco Vinholi, tentaram minimizar o resultado. Segundo Vinholi, o diretório e o grupo de Doria
respeitam a decisão tomada. “A Executiva entendeu dessa forma e tomou essa decisão”, afirmou o presidente do PSDB-SP.

Principal proponente da expulsão, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, prometeu continuar brigando. A derrota foi ainda mais contundente para o prefeito que, quando pediu a
saída de Aécio, disse que o PSDB teria que escolher entre ele e o deputado federal.

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Nesta quinta-feira, o prefeito de São Paulo desconversou sobre a possibilidade de deixar o partido, afirmando que “o PSDB de Aécio” não é o seu PSDB. Covas defendeu que o partido compreenda que parte da derrota eleitoral de 2018, quando a sigla teve o seu pior resultado nacionalmente, se deve a decisões como a de manter Aécio no partido.

“Quero lamentar a decisão do PSDB. Estou decepcionado com a decisão. Perdemos a batalha mas não perdemos a guerra. Continuamos a trabalhar para que ele saia do PSDB. Estudamos
recorrer ao Diretório Nacional e, se preciso, à Justiça”, disse Covas, que foi eleito em 2016 na chapa com João Doria .

Fonte: IG Política
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