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Dezessete eventos estão programados para esta semana na ALMT

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Foto: HELDER FARIA / ALMT

Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem visitas técnicas a três unidades de saúde esta semana. Duas delas são na baixada cuiabana (Hospital Metropolitano de Várzea Grande e no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade – Cuiabá) e uma na região do Médio Araguaia (Hospital Regional de Água Boa).

Confira as atividades previstas para essa semana no Parlamento:

Segunda-feira (13)

Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a atual situação da Rede Pública de Atenção à Saúde Mental em Mato Grosso, por ocasião do Dia Nacional de Luta Antimanicomial. O debate foi requerido pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

O Parlamento, por intermédio do 1º secretário, Max Russi (PSB), realiza sessão especial para a entrega de moções e, ainda, comemorar o Dia do Assistente Social. O evento está previsto para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Chefes de cozinha, empresários donos de restaurantes e representantes de classe gastronômica de Mato Grosso serão homenageados pela Assembleia Legislativa. Além da entrega de moções de aplausos, a sessão especial também contará com a exposição culinária de comidas e sucos. A entrada será aberta para o público. A comemoração está prevista para começar às 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O evento foi solicitado pela presidente Janaina Riva (MDB) e pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Terça-feira (14)

Na manhã de terça-feira (14), os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social devem fazer visita técnica ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O horário da visita não foi divulgado até o fechamento desta edição.

A Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Sebastião Rezende (PSC), vai instalar uma câmara setorial temática (CST) para discutir e estabelecer estratégias da agronomia e das engenharias voltadas para o crescimento de Mato Grosso. A reunião está marcada para começar às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro.

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Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam, às 14 horas, reunião ordinária da CCJR da 19ª Legislatura. Os debates para a votação das matérias serão realizados na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Até o fechamento desta edição, a assessoria da CCJR não havia disponibilizado a pauta do dia.

Às 17 horas, horário regimental, está prevista para começar a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (15)

Tem início, às 8 horas, mais uma sessão ordinária.

Na tarde de quarta-feira (15), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social deve fazer vista técnica ao Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade. O Cermac tem a missão de prestar serviços ambulatoriais de atenção especializada, conforme as diretrizes do SUS, sendo referência em assistência ambulatorial especializada e humanizada aos usuários do SUS estadual. Até o fechamento desta edição o horário não foi divulgado.

O deputado Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realiza audiência pública para debater a violência nas escolas públicas em Mato Grosso. A audiência está marcada para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Duas comissões permanentes estarão reunidas, às 14 horas, para a deliberação de méritos de matérias sob suas responsabilidades. As reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária acontecem, respectivamente, nas salas de reuniões Deputado Oscar Soares – 201, e Deputada Sarita Baracat – 202.

A próxima reunião, às 16 horas, será da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares – 201.

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Às 17 horas, o compromisso dos deputados é com o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para realização de mais uma sessão ordinária.

Quinta-feira (16)

Tem início, às 8 horas, mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O fechamento das cadeias públicas e dos Centros de Detenções Provisórias em Mato Grosso volta a ser discutido na Assembleia Legislativa. Os debates em relação ao assunto serão discutidos durante audiência pública, prevista para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.  A audiência pública foi requerida pelo deputado João Batista (Pros).

Às 15 horas, o deputado Elizeu Nascimento (DC) realiza audiência pública para debater políticas públicas sobre a cultura. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (17)

A última visita técnica da semana da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social está prevista para acontecer no Hospital Regional do município de Água Boa (a 730 quilômetros de distância de Cuiabá). O horário que os deputados da comissão visitarão a unidade de saúde não foi divulgado.

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir a regularização fundiária urbana e rural do estado de Mato Grosso, com o tema “Mato Grosso 100% regularizado”. O requerimento solicitando a audiência foi assinado por oito deputados. O debate está previsto para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

A audiência pública para discutir a aplicação da Lei Kandir em Mato Grosso, solicitada pelo deputado Valdir Barranco (PT), foi adiada. O debate estava marcado para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. Ainda não há nova data para a realização do evento.

Vale lembrar que a agenda pode ser modificada durante a semana.

Fonte: ALMT
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Assembleia Social participa de ação voltada para crianças e adolescentes aptas à adoção

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Uma manhã festiva, voltada para crianças e adolescentes que aguardam reinserção familiar ou um novo lar. Assim poderia ser resumida a parceria firmada entre a Assembleia Social  e o Sicoob União (MT/MS) em prol do Dia de Cooperar (Dia C), organizado pela cooperativa de crédito, e concretizada no último sábado (17). O foco: atender a duas unidades da Casa da Criança Cuiabana, uma que atende a bebês e outra, a meninas adolescentes.

A campanha, promovida pelo Sicoob União, consistia em arrecadar leite em pó, fraldas – especialmente para a Casa da Criança Cuiabana I, que acolhe bebês e primeira infância – e itens de higiene bucal – distribuídos também para a segunda casa atendida – o projeto Nosso Lar, que abriga meninas de 12 a 18 anos. 

A parceria com a Assembleia Social incluiu alimentos não perecíveis e acolhimento na casa onde foram entregues os mantimentos e onde foi promovida a confraternização – o projeto Nosso Lar, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.  O evento contou com a presença de 13 das 15 meninas que lá convivem e outras quatro crianças da outra unidade, ambas geridas pela Ong Associação Cultural Cena Onze. O Sicoob proporcionou um café da manhã e distribuiu picolés e a Assembleia Social ofereceu Oficina de Chaveiros Artesanais e maquiagem às garotas vaidosas.

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A Ana Paula*, uma das adolescentes do lar, ajudou a servidora da equipe da Assembleia Social, Daniela Lélia Bomtempo, na valorização da beleza externa das meninas. Pegou pincéis, batons e outros produtos e também maquiou as colegas. A adolescente, com quase 17 anos, disse que sonha em ser repórter e contou de seus sonhos para a fase adulta – quando não mais terá a estrutura da casa-lar.

Infelizmente, a garota não tem esperança de ser acolhida por uma nova família, já que percebeu, na prática, que são raras as adoções tardias. Mesmo assim, constrói o futuro: é aluna do Ensino Médio de manhã, estagiária em uma empresa pública à tarde e faz teatro aos finais de semana. “O teatro me ajuda na escola, no trabalho, para mim é como uma faculdade, porque a gente cresce muito com a convivência com tantas formas diferentes de pensar”.

O vice-presidente do Sicoob União MT/MS, Alexandre Bustamante, destacou que “muito mais que muito mais que a entrega de bens materiais, [o que importa] é a presença, o abraço, o carinho…”. O diretor executivo da cooperativa, José Augusto Indalécio, ressaltou que “todo dia é Dia de Cooperar” e enalteceu o empenho de todos os envolvidos na ação em Cuiabá e Várzea Grande.

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Foram arrecadadas pela cooperativa 322 latas de leite em pó e 260 pacotes de fraldas descartáveis de tamanhos variados, além de escovas de dente e tubos de creme dental. A Assembleia Social repassou 100 quilos de alimentos não perecíveis recebidos como ingresso ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, além do atendimento de membros da equipe e parceiros.

*Sobrenome omitido para proteger a identidade da entrevistada

Fonte: ALMT
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Projeto de lei  quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

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Foto: Ronaldo Mazza

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano foi publicado no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

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De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: ALMT
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