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Dezessete eventos estão programados para esta semana na ALMT

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Foto: HELDER FARIA / ALMT

Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem visitas técnicas a três unidades de saúde esta semana. Duas delas são na baixada cuiabana (Hospital Metropolitano de Várzea Grande e no Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade – Cuiabá) e uma na região do Médio Araguaia (Hospital Regional de Água Boa).

Confira as atividades previstas para essa semana no Parlamento:

Segunda-feira (13)

Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a atual situação da Rede Pública de Atenção à Saúde Mental em Mato Grosso, por ocasião do Dia Nacional de Luta Antimanicomial. O debate foi requerido pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

O Parlamento, por intermédio do 1º secretário, Max Russi (PSB), realiza sessão especial para a entrega de moções e, ainda, comemorar o Dia do Assistente Social. O evento está previsto para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Chefes de cozinha, empresários donos de restaurantes e representantes de classe gastronômica de Mato Grosso serão homenageados pela Assembleia Legislativa. Além da entrega de moções de aplausos, a sessão especial também contará com a exposição culinária de comidas e sucos. A entrada será aberta para o público. A comemoração está prevista para começar às 19 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O evento foi solicitado pela presidente Janaina Riva (MDB) e pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Terça-feira (14)

Na manhã de terça-feira (14), os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social devem fazer visita técnica ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O horário da visita não foi divulgado até o fechamento desta edição.

A Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Sebastião Rezende (PSC), vai instalar uma câmara setorial temática (CST) para discutir e estabelecer estratégias da agronomia e das engenharias voltadas para o crescimento de Mato Grosso. A reunião está marcada para começar às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro.

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Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam, às 14 horas, reunião ordinária da CCJR da 19ª Legislatura. Os debates para a votação das matérias serão realizados na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Até o fechamento desta edição, a assessoria da CCJR não havia disponibilizado a pauta do dia.

Às 17 horas, horário regimental, está prevista para começar a primeira sessão ordinária da semana.

Quarta-feira (15)

Tem início, às 8 horas, mais uma sessão ordinária.

Na tarde de quarta-feira (15), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social deve fazer vista técnica ao Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade. O Cermac tem a missão de prestar serviços ambulatoriais de atenção especializada, conforme as diretrizes do SUS, sendo referência em assistência ambulatorial especializada e humanizada aos usuários do SUS estadual. Até o fechamento desta edição o horário não foi divulgado.

O deputado Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realiza audiência pública para debater a violência nas escolas públicas em Mato Grosso. A audiência está marcada para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Duas comissões permanentes estarão reunidas, às 14 horas, para a deliberação de méritos de matérias sob suas responsabilidades. As reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária acontecem, respectivamente, nas salas de reuniões Deputado Oscar Soares – 201, e Deputada Sarita Baracat – 202.

A próxima reunião, às 16 horas, será da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares – 201.

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Às 17 horas, o compromisso dos deputados é com o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para realização de mais uma sessão ordinária.

Quinta-feira (16)

Tem início, às 8 horas, mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O fechamento das cadeias públicas e dos Centros de Detenções Provisórias em Mato Grosso volta a ser discutido na Assembleia Legislativa. Os debates em relação ao assunto serão discutidos durante audiência pública, prevista para começar às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo.  A audiência pública foi requerida pelo deputado João Batista (Pros).

Às 15 horas, o deputado Elizeu Nascimento (DC) realiza audiência pública para debater políticas públicas sobre a cultura. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo.

Sexta-feira (17)

A última visita técnica da semana da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social está prevista para acontecer no Hospital Regional do município de Água Boa (a 730 quilômetros de distância de Cuiabá). O horário que os deputados da comissão visitarão a unidade de saúde não foi divulgado.

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública para discutir a regularização fundiária urbana e rural do estado de Mato Grosso, com o tema “Mato Grosso 100% regularizado”. O requerimento solicitando a audiência foi assinado por oito deputados. O debate está previsto para começar às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

A audiência pública para discutir a aplicação da Lei Kandir em Mato Grosso, solicitada pelo deputado Valdir Barranco (PT), foi adiada. O debate estava marcado para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. Ainda não há nova data para a realização do evento.

Vale lembrar que a agenda pode ser modificada durante a semana.

Fonte: ALMT
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Substitutivo integral sobre verba indenizatória é arquivado durante sessão extraordinária

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Foto: Karen Malagoli

O Projeto de Lei 72/2019, com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nos termos do substitutivo integral nº 1, em votação durante sessão extraordinária, que avançou toda a manhã desta quarta-feira (22) e provocou muitas discussões em plenário, foi ao arquivo.

Por 17 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei havia sido aprovado em primeira votação durante sessão matutina desta quarta-feira (22), mas foi ao arquivo em sessão extraordinária depois de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pela inconstitucionalidade.

O PL propunha alteração dos dispositivos da Lei nº 9.493, de 29 de dezembro de 2010, que institui a verba de natureza indenizatória aos membros dos órgãos do Poder Legislativo. O substitutivo integral nº 01, de autoria de Lideranças Partidárias, foi ao projeto de lei 72/2019, do deputado Ulysses Moraes (DC). Os votos contrários, na primeira votação, foram dos deputados Ulysses Moraes (DC), Faissal Kalil (PV) e Silvio Fávero (PSL).

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O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), destacou a importância do debate em plenário. “A Assembleia é soberana. Quando vai a plenário, cada um tem seu voto e é ali que tudo se define. O deputado Ulysses apresentou uma proposta e foi apresentado também um substitutivo pelas lideranças partidárias, tratando sobre a Verba Indenizatória”.

Conforme o parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer pela inconstitucionalidade, não acatando o projeto do deputado e nem o substitutivo apresentado pelas lideranças, que foi aprovado em primeira votação. “O caso está encerrado, está arquivado, tanto a proposta oferecida pelo Ulysses como o substitutivo. Esse foi o entendimento da comissão e da votação final em plenário”, completou.

Fonte: ALMT
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Fávero articula a liberação de R$ 2 milhões para escola em Sorriso

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Foto: MAYKE TOSCANO / GCOM

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) articulou junto ao governo do estado a liberação de R$ 2 milhões para a construção de uma escola no município de Sorriso. A unidade escolar deverá atender mais de mil famílias moradoras do Residencial Mário Raiter, um dos maiores conjuntos habitacionais já construídos no Brasil. A escola terá 16 salas de aula e deverá atender aproximadamente 600 alunos.

A liberação do recurso atende uma indicação do parlamentar. “A educação é um direito de todos e dever do estado. No mesmo sentido, a Constituição de Mato Grosso coloca a educação como um dos princípios fundamentais e dos objetivos prioritários. E o Executivo tem, também, se preocupado com a educação em nosso estado, tanto que não mediu esforços para atender a nossa reivindicação”, observou o deputado.

Ainda falando sobre educação, vale lembrar que o deputado Silvio Fávero é autor do Projeto de Lei nº 361/2019 que facilita a instalação de escolas militares nos municípios mato-grossenses. O intuito é oferecer excelência no ensino, além de transmitir valores morais, disciplina, amizade, patriotismo, o respeito à família e a pátria e o incentivo ao esporte.

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“Não estamos falando em nenhuma novidade. A maioria dos estados brasileiros já possui colégios administrados pelo Exército ou Polícia Militar, todos formalmente definidos como escolas públicas, apesar de comumente haver cobranças ou pedidos de contribuição de taxas mensais, mas que servem para a manutenção dos colégios”, argumentou Fávero, autor da inciativa, ao defender que a escola militar surgiu da necessidade de reverter situação caótica em que se encontra a educação no Brasil.

INFRAESTRUTURA – Fávero também é autor de indicações que contemplam 22 cidades, incluindo o município de Sorriso. Nos documentos encaminhados ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o deputado pede a recuperação de estradas e construção de pontes. Para Sorriso, conforme a indicação, Fávero indica a necessidade da construção e uma ponte de concreto na MT-560 sobre o Rio Verde.

Fonte: ALMT
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