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Mato Grosso

Detran-MT realiza 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 692 atendimentos na primeira semana do Mutirão Fiscal Fecha Acordo. A quantidade representou 25% da demanda de pessoas atendidas nos primeiros dias do evento, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

Somente na primeira semana, 146 pessoas quitaram suas dívidas veiculares por meio do parcelamento no cartão de crédito, somando pouco mais de R$ 228 mil em débitos arrecadados.

A possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto à empresa credenciada pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes é a novidade da autarquia no evento.

Podem ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

O diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, acredita que a possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado.

Somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos, o Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes.

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No Mutirão o Detran também está prestando orientações e emitindo taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais.

Sistema de senhas

Para maior comodidade dos contribuintes, o Detran-MT, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (T.I), disponibilizou o sistema de senhas utilizado durante todo o mutirão.

O sistema foi desenvolvido há cinco anos pela T.I do Detran-MT e é utilizado na sede da autarquia, nas Ciretrans no interior do Estado, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) e na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Mutirão Fiscal

O Mutirão Fiscal é realizado desde o dia 1º de novembro na Arena Pantanal, em Cuiabá. Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, podem renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro.

Podem ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.  

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

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A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal são realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso é feito pelo portão A do estádio. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas são distribuídas até às 16h.

Cerca de 200 conciliadores estão trabalhando simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Iniciativa da Secel leva dois mil estudantes a museus, igrejas, bibliotecas e teatro

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Para crianças, jovens e adolescentes que estudam na rede pública estadual de ensino, o ano de 2019 será marcado por uma nova experiência, daquelas que a gente guarda na memória para contar ao longo da vida. Para a maior parte dos cerca de dois mil estudantes contemplados pelo projeto Caminhos da Cultura, foi inédito conhecer museus, igrejas históricas, biblioteca e teatro.

Quando Flaviana Martins, 14 anos, saiu de casa para mais um dia de rotina escolar e foi convidada a participar de um tour pelos museus, confessa que achou a ideia meio entediante. Mas foi surpreendida.

“Achava uma coisa chata. Mas neste primeiro contato, gostei dessa experiência com a arte e a história. Foi uma novidade, eu não tinha interesse e nem oportunidade. Depois de estar na galeria e no museu, eu e alguns colegas criamos um grupo de whats para combinarmos de ir em outros espaços”, revela a estudante da 8ª série da Escola Estadual Padre Antonio Panarotto, localizada no CPA IV.

No dia em que participou do Caminhos da Cultura, o grupo visitou a Galeria de Artes Lava Pés e o Museu de História Natural Casa Dom Aquino.

O projeto Caminhos da Cultura consiste em promover a inclusão cultural de estudantes de escolas públicas e comunidades de Cuiabá e Várzea Grande, viabilizando a visitação a espaços que oferecem arte, cultura e história.

Nessa primeira fase, em dois meses de execução, foram contemplados estudantes e professores da rede pública estadual, além de 100 trabalhadores das empresas de transporte parceiras, que visitaram museus, galeria de arte, biblioteca, teatro, pontos turísticos e igrejas, todos localizados em Cuiabá.

“Quando se fala de falta em acesso, muitas vezes o pensamento comum é de cidades ou comunidades distantes. Pelo contrário, o Caminhos da Cultura mostrou que, por diversas razões, mesmo morando em Cuiabá e Várzea Grande, próximo aos principais equipamentos culturais do Estado, quase todos os alunos ainda não conheciam nenhum dos espaços incluídos no projeto. Não foi uma surpresa, pois sabemos da situação de vulnerabilidade presente em muitas famílias desses estudantes. Mas foi uma condição que nos sensibilizou e mostrou a importância desse projeto para garantir acesso à cultura e contribuir para a formação humana e cidadã dessas crianças, jovens e adolescentes”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec.

Morador do Pedra 90, Roberto Júnior Feitosa, 15 anos, conta que sempre teve curiosidade de conhecer o Museu de História Natural Casa Dom Aquino. Por meio do Caminhos da Cultura, ele, que estuda na Escola Estadual Rafael Rueda, foi presenteado com uma visita ao espaço, e de bônus veio o Museu de Arte Sacra. “Estar em dois lugares que trazem a história da formação de Cuiabá foi melhor do que eu imaginava”.

Proposta pedagógica

Elen Prates, que integra a equipe do Caminhos da Cultura representando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), explica a importância do projeto para uma proposta pedagógica voltada a projetos de vida, e não apenas a formação educacional. Por isso, inicialmente, foram escolhidas para participar as escolas plenas, que funcionam em tempo integral, e têm um direcionamento neste sentido.

“Quando nos referimos a projetos de vida, pensamos no ser humano que queremos ser. Neste caso, o acesso à cultura é fundamental porque a arte é intrínseca ao ser humano, e apreciar a arte faz bem ao coração, faz diferença na vida desses estudantes. Além disso, quando levamos para sala de aula discussões a respeito da cultura, estamos trabalhando também o autoconhecimento, e a construção do pai, da mãe, do cidadão que queremos para esse mundo”, complementa Elen.

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Nesse sentido, ela explica que, para a proposta pedagógica, não era apenas uma aula de campo. “Os professores foram capacitados previamente, conheceram os espaços e planejaram a visita dos visitantes. Depois trabalharam o conteúdo em sala”.   

Por algumas vezes, por falta de interesse e preferência pela internet, Maria Eduarda Ramos, 14 anos, recusou o convite da mãe para ir ao teatro. Na escola, por outro lado, para fugir um pouco do dia-a-dia da sala de aula, ela e os amigos toparam participar do roteiro do Caminhos da Cultura. No dia, visitaram o Museu de Arte Sacra e a Igreja Matriz e a Igreja do Rosário e São Benedito.

“Saí da zona de conforto, e me surpreendi. Fizemos um resumo sobre a atividade, discutimos em sala. Se rolar outro convite, agora eu sempre irei”, comenta. Ela é estudante na Padre Antonio Panarotto, do CPA IV.

Encerramento do projeto em 2019

Para fechar as atividades do Caminhos da Cultura em 2019, a Secel reuniu as instituições e empresas parceiras para compartilhar os resultados da iniciativa, na tarde desta quarta-feira (04.12), no Cine Teatro Cuiabá. Na ocasião, além dos números expressivos apresentados pela coordenação do projeto, estudantes e professores de oito das dez escolas que participaram este ano também compareceram à cerimônia.

“Estou muito feliz com o resultado e parabenizo a todos os envolvidos na iniciativa. Agradeço, especialmente, às empresas de transporte parceiras, que possibilitaram a concretização desse projeto tão importante para a cultura do Estado. Para 2020, já temos 150 escolas cadastradas, e queremos retomar com mais força ainda”, afirma Allan Kardec.

Na ocasião, o coordenador financeiro da Associação Mato-Grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), Sidnei Barros, destacou a importância da participação do projeto para as empresas.

“Foi muito gratificante e uma responsabilidade muito grande, pois foram mais de dois mil estudantes nas visitas aos equipamentos culturais. Mas tudo transcorreu tranquilamente, e os alunos foram muito colaborativos. A gente é que agradece pela nossa participação, por termos sido convidados para fazer o transporte dessas crianças e adolescentes”.

Para o ano que vem, ele complementou que há o interesse das empresas em manter a parceria e que já estão em discussão com a Secel e Seduc para ajustar os calendários e a execução do projeto em 2020.

O superintendente de Patrimônio Histórico e Cultural da Secel, Vicente Paulo, que coordena o Caminhos da Cultura, explica que o planejamento para o próximo ano é ampliar o projeto, de modo a atender maior quantidade de alunos e contemplar diferentes bairros de Cuiabá e Várzea Grande.

“Nós temos uma comissão, vamos nos reunir e fazer uma avaliação sobre o número de escolas cadastradas e nos organizar na distribuição das visitas. O projeto deve ser retomado logo após o início do ano letivo”.

Durante a cerimônia de encerramento das atividades em 2019, as escolas foram protagonistas, e puderam compartilhar com fotos e vídeos como foi a experiência para os estudantes e professores, e como isso impactou a vida deles. Um exemplo é Antony Aslley Santos, 18 anos. Ele conta que, mesmo tendo vontade de conhecer os espaços culturais, a distância do bairro onde mora, Pedra 90, do centro da cidade, sempre o desencorajou a conhecer os espaços culturais.

“Acabava que escolhia mais os lugares próximos ao bairro. Mas gostei muito da visita, vi coisas que nunca tinha visto antes, foi bem diferente do meu dia-a-dia”.

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Outra participação especial foi a da Orquestra Primeira Ciranda, sob regência do maestro Murilo Alves, do Instituto Ciranda, que foi ovacionada pela plateia. O instituto Ciranda, que é Ponto de Cultura, trabalha com educação musical para crianças e adolescentes. Hoje são 800 estudantes que estudam e compõem as orquestras da organização.

Aproveitando as luzes, a plateia e o palco, a Trupe NP, composta por alunos da Escola Nilo Póvoas, encenaram uma peça de teatro que contextualizou a importância dos museus para contar as histórias dos povos. Na ocasião, foram escolhidos os grandes líderes negros, como Nelson Mandela, Zumbi de Palmares e Mãe Bonifácia.

A cerimônia contou também com a presença do gerente operacional da empresa Integração Transporte, Ricardo Lopes Teixeira, e da representante da Seduc no projeto, Elen Prates.

Caminhos da Cultura

Para garantir acesso e promover a inclusão cultural de estudantes e comunidades, o projeto Caminhos da Cultura promove a visita aos espaços culturais, oferecendo o transporte e o lanche para os alunos. Além disso, é executado dentro de uma proposta pedagógica, na qual professores são capacitados antecipadamente para acompanhar os alunos e aproveitar a experiência em conteúdo de ensino dentro de sala de aula. Nessa primeira fase, foram contempladas 10 escolas de Cuiabá e Várzea Grande que funcionam em tempo integral.

Entre os aparelhos culturais incluídos no roteiro estão Museu de Arte Sacra, Residência dos Governadores, Museu de História Natural Casa Dom Aquino, Galeria de Artes Lava Pés, Cine Teatro Cuiabá, Palácio da Instrução, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Centro Cultural Casa Cuiabana, Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) e Museu da Caixa D’água Velha. Numa segunda etapa, a proposta é ampliar para outros espaços como o Complexo Complexo Arena Pantanal, pontos de cultura como a Comunidade São Gonçalo Beira Rio e Memorial Rondon.  

Além dos estudantes, o projeto contempla também os trabalhadores das empresas de transporte parceiras, que cedem os ônibus. Aproveitando o trajeto, as empresas promoveram um projeto de educação dentro dos veículos. Foi criado um personagem, que entra no ônibus para mostrar aos estudantes as situações conflitantes que ocorrem no transporte coletivo.

Entre elas, o ator encena uma pessoa tentando entrar no veículo sem o cartão transporte, ou pedindo o de alguém emprestado. O personagem também apresenta outros exemplos, como ouvir música com volume alto, ficar parado na porta de saída, usar mochila nas costas atrapalhando a passagem dos demais usuários. Dessa forma, as empresas conseguiram, apresentando os exemplos de erros na conduta, ensinar sobre como agir corretamente e em prol do coletivo.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) executada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), superintendência em Mato Grosso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Associação Mato-Grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), empresas Pantanal Transportes, Caribus Transportes, Integração Transportes, União Transportes e Viação Novo Horizonte, além das entidades gestoras dos equipamentos culturais da Secel e Prefeitura de Cuiabá.

Inscrições para 2020

As atividades de 2019 foram encerradas, mas estão abertas inscrições para as escolas  que quiserem participar do projeto em 2020. O formulário está disponível no site da Secel (cultura.mt.gov.br). Ou, para acessar direto, clique aqui.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governador participa de posse de juiz eleitoral no TRE

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O governador Mauro Mendes participou da posse do advogado Jackson Coutinho, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na manhã desta sexta-feira (06.12). Esta será a segunda vez que o advogado assume uma cadeira no TRE. Em 2017, ele foi eleito para a função de juiz substituto.

“Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral”, destacou o governador.

Jackson Coutinho ficará na função de juiz membro pelo período de dois anos. Ele foi escolhido por meio de lista tríplice, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após eleição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A vaga que ele assume a partir desta sexta-feira é originária do quinto constitucional, para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional.

“Essa é uma honrosa missão de representar a advocacia. Esse privilégio, eu recebo como reconhecimento e isso é o que mais me sensibiliza aos muitos anos de dedicação ao direito e a justiça”, destacou, acrescentando ainda que tem a obrigação por bem representar a advocacia mato-grossense nas eleições de 2020.

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Ainda para o jurista, o próximo ano será de combate às “Fake News”, principalmente, no momento em que vive o país de “renovação da esperança”.

Fonte: GOV MT
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