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Política MT

Deputados aprovam LDO/2020 em segunda votação e redação final

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Depois de muita discussão em Plenário, os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 580/2019, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O projeto, que já havia sido aprovado em primeira votação na semana passada, foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária matutina e em redação final em sessão extraordinária.

O texto que chegou à redação final foi o mesmo aprovado na primeira votação. Os deputados tentaram incluir no PLDO, ainda na segunda votação, uma emenda que garantiria o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), índice que atualiza os salários do funcionalismo pela média da inflação, mas apesar de a emenda ter a assinatura de 20 deputados, foi derrubada em plenário pela maioria. A emenda teve apenas sete votos favoráveis, dos deputados Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudiney (PSL), João Batista (PROS), Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).

Pelo projeto aprovado, a receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para 2020. A equipe econômica do governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto da renúncia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões.

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Outra votação em destaque foi a emenda que autoriza o Executivo a remanejar 20% do orçamento de 2020, o que equivale a cerca de R$ 4 bilhões. A alteração também foi duramente criticada. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a LDO de 2020 teve apenas duas emendas consideradas mais polêmicas.

“Tivemos duas emendas polêmicas. Uma apresentada pelo deputado João Batista, com a assinatura de 20 deputados, que foi rejeitada nas comissões e nós negociamos para fazer uma emenda alternativa, deixando sem valores, mas garantindo a rubrica que garante alguma progressão para os agentes penitenciários”, disse o presidente.

“Nós rejeitamos de última hora, também, uma emenda que foi aprovada na LOA, que previa que o governo poderia remanejar 20% do orçamento sem fazer consulta à Assembleia Legislativa, apenas com decreto governamental. A Assembleia entendeu que esse valor é muito alto e reprovou a emenda”, explicou Botelho.

Segundo o presidente do Legislativo, “a RGA está permitida e a LDO tem as diretrizes para a revisão. Agora, o que vai definir o valor a ser pago será a condição financeira que será apresentada no ano que vem. Eu acredito que vai ter sim alguma margem para pagar alguma coisa de RGA”, completou.

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Fonte: ALMT
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Campanha “Máscara faz bem” incentiva e une a população de MT

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Foto: DIEGO SAPORSKI

Uma foto postada nas redes sociais (facebook e instagram) do deputado Dr. Eugênio (PSB), no último fim de semana, deu inicio a uma campanha que tem como objetivo incentivar e unir a população de Mato Grosso em prol do uso da máscara no combate à Covid-19.

Intitulada com a hashtag #MASCARAFAZBEM, o parlamentar lançou um desafio: “As rotinas, aos poucos, voltarão ao normal. Precisamos nos proteger. O uso de máscaras é fundamental. Faço aqui um desafio a três amigas para postarem fotos com máscaras: Janaina Riva, Clélia Valadão e Marinalva Silva”, escreveu.

E não demorou muito para que as fotos começassem a aparecer no feed e no story das pessoas desafiadas. “A brincadeira é séria. Queremos mostrar que uma foto pode passar despercebida, mas o que importa é a prevenção, o nosso cuidado”, disse Dr. Eugênio.

O uso de máscaras – A partir do dia 5 de maio, enquanto estiver vigente o decreto de calamidade pública, os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento em qualquer município de Mato Grosso devem exigir o uso de máscaras faciais dos funcionários, colaboradores e clientes.

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Fonte: ALMT
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Após indicação do Delegado Claudinei, governo faz parceria e hotel abriga profissionais de saúde

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Pelo mundo inteiro, é alto número de infectados pela Covid-19 entre os profissionais de saúde, pois estão na linha de frente e eles não param, ainda que isso represente colocar suas próprias vidas em risco e, até mesmo, de seus familiares. Preocupado com essa situação em Mato Grosso, no início de abril, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) apresentou a Indicação nº 1253/20 para que o governo alugue quartos de hotéis para esses profissionais, durante o combate ao coronavírus.  

Na última semana, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, anunciou uma parceria com o Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, para hospedar servidores da saúde infectados pela Covid-19 ou que residam com algum familiar que tenha testado positivo ao vírus.  

“Essa é uma medida muito importante que o Governo adotou, já tínhamos essa preocupação, ainda mais porque o índice de propagação da Covid-19 é muito alto e o que pudermos fazer pelos nossos heróis da saúde, vamos fazer”, afirmou Delegado Claudinei.

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O hotel vai disponibilizar 50 apartamentos para servidores contaminados com sintomas leves, que não precisam ser hospitalizados e não tenham como cumprir quarentena por morarem com outras pessoas. Em Mato Grosso, até ontem à noite (26) já tinham sido registrados 10 mortes e 250 casos confirmados pela Covid-19. 

IDOSOS – Outra indicação que o deputado fez ao governo do estado é a nº 1254/20 para o aluguel de quartos de hotéis destinados idosos de baixa renda e que residam em maior concentração de pessoas, durante a pandemia. “As pessoas com mais de 60 anos fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e, também solicitamos essa atenção do Governo para adotar alguma medida neste sentido”, concluiu o parlamentar. 

Fonte: ALMT
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