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Deputado Romoaldo apresenta principais trabalhos do 1º semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (MDB) tem quase 40 anos de vida pública. Neste primeiro semestre apresentou 47 indicações, 19 projetos de lei, três requerimentos, uma moção de pesar e um projeto de lei complementar. O parlamentar realizou ainda duas audiências públicas, sendo uma para tratar da qualidade da telefonia móvel e da conexão de internet banda larga na cidade de Poconé e outra para debater a viabilidade da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso (Ceasa/MT).

Participante do maior grupo político da Casa: o Bloco Assembleia Forte, Romoaldo além de presidir uma das comissões mais importantes do Legislativo, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAEO), ainda é membro de outras seis comissões – Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, Indústria, Comércio e Turismo, Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Indústria, Comércio e Turismo, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, Trabalho e Administração Pública.

“Nosso objetivo à frente da CFAEO é ajudar o governo, destravar o governo, para que os empresários continuem investindo e acreditando em Mato Grosso”, explica.

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Lei – A lei mais recente de Romoaldo, sob o número10914/2019 foi sancionada no dia 1º de julho de 2019 e é referente ao pagamento de horas extras para policiais em ações de trânsito.   Objetivo é incentivar e ampliar a participação do contingente fiscalizador nas operações a título de “Lei Seca” e deve diminuir acidentes nas vias de Mato Grosso, e, consequentemente, tirar o estado do ranking nacional de entes federados com trânsito mais violento.

“Se o cidadão quer ingerir bebida alcoólica, não é proibido. Cada um tem o direito de fazer o que quer de sua vida, mas tem que respeitar a vida do outro, tem que saber que beber e dirigir são terminantemente proibidos e que se fizer isso, tem que ser punido”, pontuou. O texto estabelece, entre outros pontos, o valor para cada atividade desenvolvida voluntariamente durante o período diurno: R$ 130,40 e no período noturno R$ 260,80.

Fonte: ALMT
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Assembleia Social participa de ação voltada para crianças e adolescentes aptas à adoção

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Uma manhã festiva, voltada para crianças e adolescentes que aguardam reinserção familiar ou um novo lar. Assim poderia ser resumida a parceria firmada entre a Assembleia Social  e o Sicoob União (MT/MS) em prol do Dia de Cooperar (Dia C), organizado pela cooperativa de crédito, e concretizada no último sábado (17). O foco: atender a duas unidades da Casa da Criança Cuiabana, uma que atende a bebês e outra, a meninas adolescentes.

A campanha, promovida pelo Sicoob União, consistia em arrecadar leite em pó, fraldas – especialmente para a Casa da Criança Cuiabana I, que acolhe bebês e primeira infância – e itens de higiene bucal – distribuídos também para a segunda casa atendida – o projeto Nosso Lar, que abriga meninas de 12 a 18 anos. 

A parceria com a Assembleia Social incluiu alimentos não perecíveis e acolhimento na casa onde foram entregues os mantimentos e onde foi promovida a confraternização – o projeto Nosso Lar, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.  O evento contou com a presença de 13 das 15 meninas que lá convivem e outras quatro crianças da outra unidade, ambas geridas pela Ong Associação Cultural Cena Onze. O Sicoob proporcionou um café da manhã e distribuiu picolés e a Assembleia Social ofereceu Oficina de Chaveiros Artesanais e maquiagem às garotas vaidosas.

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A Ana Paula*, uma das adolescentes do lar, ajudou a servidora da equipe da Assembleia Social, Daniela Lélia Bomtempo, na valorização da beleza externa das meninas. Pegou pincéis, batons e outros produtos e também maquiou as colegas. A adolescente, com quase 17 anos, disse que sonha em ser repórter e contou de seus sonhos para a fase adulta – quando não mais terá a estrutura da casa-lar.

Infelizmente, a garota não tem esperança de ser acolhida por uma nova família, já que percebeu, na prática, que são raras as adoções tardias. Mesmo assim, constrói o futuro: é aluna do Ensino Médio de manhã, estagiária em uma empresa pública à tarde e faz teatro aos finais de semana. “O teatro me ajuda na escola, no trabalho, para mim é como uma faculdade, porque a gente cresce muito com a convivência com tantas formas diferentes de pensar”.

O vice-presidente do Sicoob União MT/MS, Alexandre Bustamante, destacou que “muito mais que muito mais que a entrega de bens materiais, [o que importa] é a presença, o abraço, o carinho…”. O diretor executivo da cooperativa, José Augusto Indalécio, ressaltou que “todo dia é Dia de Cooperar” e enalteceu o empenho de todos os envolvidos na ação em Cuiabá e Várzea Grande.

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Foram arrecadadas pela cooperativa 322 latas de leite em pó e 260 pacotes de fraldas descartáveis de tamanhos variados, além de escovas de dente e tubos de creme dental. A Assembleia Social repassou 100 quilos de alimentos não perecíveis recebidos como ingresso ao Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, além do atendimento de membros da equipe e parceiros.

*Sobrenome omitido para proteger a identidade da entrevistada

Fonte: ALMT
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Projeto de lei  quer obrigar bancos a irem até o beneficiário para realizar prova de vida

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Foto: Ronaldo Mazza

Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez ao ano, devem comparecer a rede bancária para comprovar sua existência e continuar recebendo o pagamento da pensão ou aposentadoria. Caso contrário o benefício é bloqueado.

Porém, muitos não conseguem ir pela idade, saúde debilitada, ou por mobilidade física reduzida.

Em julho deste ano foi publicado no site do G1, do Paraná, a história de um idoso de 90 anos residente na zona rural, que por estar sem condições de andar, teve de ser carregado no colo pelo filho até o banco para realizar a “prova de vida” e  ter o pagamento da aposentadoria desbloqueado. 

Comovido com esse fato, o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na Assembleia  Legislativa de Mato Grosso, neste mês, o projeto de lei que obriga as instituições bancárias a destinarem colaboradores para comparecerem até o local onde se encontra o idoso, mas para isso os familiares ou responsável devem apresentar o atestado médico ao banco para comprovar a impossibilidade de locomoção da pessoa que precisa realizar a averiguação.

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De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é ampliar a perspectiva de proteção do idoso ao acesso aos seus direitos mais básicos.

Fonte: ALMT
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