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CST de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência em Várzea Grande

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Foto: Helder Faria

A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na Câmara Municipal de Várzea Grande, na tarde desta quinta (7), para ouvir demandas existentes no município sobre o tema. A cidade registrou quatro feminicídios em 2019 até o momento. 

A secretária-geral da CST, Jacy Proença, presidiu a discussão. Ela explica que o objetivo é promover um debate sobre legislação e políticas públicas para combater a violência e promover os direitos humanos das mulheres. Várzea Grande é a última cidade do calendário de audiências públicas da Câmara Temática, que já passou por Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis.

“Num panorama geral há uma necessidade de se estabelecer o que denominamos de casa abrigo às mulheres vítimas de violência em todos os municípios do estado, como também de se ter uma política que venha empoderar essas mulheres, para ela se perceber como mulher de direito e ter uma participação em espaços que são dominados por homens”, adianta Jacy Proença.

Ela ressaltou ainda a importância das patrulhas Maria da Penha como forma de prevenção ao feminicídio e defendeu a expansão do projeto para todo o estado. “Outra ação importante é o funcionamento das redes de enfrentamento à violência. O município de Barra do Garças vem desenvolvendo um trabalho muito eficaz. Queremos promover esse levantamento de ações e a partir daí compartilhar com todos os municípios. O que é bom e eficaz tem de ser copiado”, completou Proença.  

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O delegado Titular da Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Claudio Alvares Santana garantiu que a polícia trabalha para que não haja nenhum caso de feminicídio na cidade e lamenta a ocorrência de quatro casos em 2019, mesmo número registrado em todo ano de 2018.

Ele também acredita que as mulheres têm mais condições de denunciar com a vigência de políticas públicas efetivas, por exemplo a criação da Lei Maria da Penha e lembra que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher pelos pelos números de telefones 197 (Polícia Civil) ou 100 (Disque Direitos Humanos).

A relatora da Câmara Temática, defensora Rosana Leite, explica que, após as audiências, será feita uma análise da legislação em defesa da mulher existente. Com base no que foi relatado durante as discussões e descoberto pela análise das leis, deve ser entregue um relatório em dezembro deste ano.  “Os feminicídios são delitos anunciados, então todos podem ser evitados com políticas públicas e leis afirmativas que sejam de fato cumpridas”, argumenta a defensora pública.

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A vereadora de Várzea Grande Gisa Barros (PSB) foi a representante da Câmara Municipal durante a discussão. Ela considera produtivo o trabalho da CST e garante que o município tem se empenhado no combate à violência contra a mulher, com a instituição de uma rede de apoio e da patrulha Maria da Penha. Gisa Barros ainda citou o trabalho dos vereados, que têm apresentado projetos sobre o tema.

A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher reúne representantes de órgãos como Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e foi requerida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB). A presidência da CST é exercida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

Fonte: ALMT
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Deputado João Batista faz visitas na região Oeste de Mato Grosso

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Foto: BRUNO BARRETO

Realizando uma bateria de visitas nos municípios localizados ao Oeste do Estado, o deputado estadual João Batista (Pros), nos dias 11 e 12 de novembro, percorreu mais de mil quilômetros e esteve presente em quase 10 cidades. A ação, como explica João Batista, é um tipo de prestação de contas das suas ações no parlamento perante a população.

 “Acredito que as ações do deputado estadual não podem ser limitadas as dimensões do seu gabinete. Como agente penitenciário e presidente do Sindspen (Sindicato dos Servidores Penitenciários de MT), estou acostumado com a estrada, sempre fui presente em nossas unidades penitenciárias, mantendo contato direto com os nossos servidores. Hoje, parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), continuo fazendo questão do contato direto, de colocar o pé na estrada e solucionar, ou buscar os problemas in loco”, disse João Batista.

Começando sua peregrinação pelo município de Cáceres, o deputado esteve reunido com a vice-reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Nilce Maria da Silva. Durante o encontro, foram discutidos incentivos voltados para o setor acadêmico e expansão do campus. 

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“Hoje estamos em várias cidades de Mato Grosso, mas ainda podemos alcançar outros municípios. Fico feliz em ver o empenho do deputado em incentivar a educação superior no parlamento”, afirmou a vice-reitora.

Foto: BRUNO BARRETO

O deputado também visitou as unidades prisionais dos municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos. João Batista também esteve nas cidades de Cáceres, Comodoro, Jauru, Figueirópolis D'Oeste e o distrito de Vila Cardoso, pertencente ao município de Porto Esperidião.

“Foi uma verdadeira bateria de visitas nestes dois dias, uma agenda muito intensa, mas muito prazerosa. Cada cidade tem a sua particularidade, seu ponto positivo e sua deficiência. É uma verdadeira troca de experiências”, finalizou João Batista.

Foto: BRUNO BARRETO

Fonte: ALMT
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CST debate políticas públicas para a economia de Mato Grosso

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Foto: Helder Faria

A Comissão Setorial Temática (CST) criada para discutir as Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais fez hoje (14) a sua 5ª reunião ordinária. O presidente da câmara, Maurício Munhoz, afirmou que Mato Grosso está, nos últimos anos, perdendo a capacidade de investimentos e de crescimentos na indústria.

“Existe a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de Mato Grosso, em 2027, ser de aproximadamente R$ 280 bilhões. Mesmo assim não há perspectiva de crescimento real da indústria. Infelizmente, nesse período, não há tendência de que esse cenário mude”, disse Munhoz.

O relator da CST, Rafael Bastos, afirmou que a CST surgiu para fazer essa discussão entre o estado, as instituições públicas e privadas e a Assembleia Legislativa. Segundo ele, as discussões estão bastante adiantadas internamente em nível local. Essa integração  já está sendo feita com a China, com troca de informações tecnológicas.

“É fundamental desenvolvermos políticas públicas de forma estratégica, e que Mato Grosso seja apresentado para o Brasil e para o mundo. Na última reunião do ano, que será realizada no dia 16 de dezembro, vamos apresentar um planejamento estratégico para os próximos seis meses”, disse Bastos.

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 O relator disse ainda que a CST tem a finalidade de formatar um planejamento objetivo e mais concreto de tudo que já foi debatido até hoje. “O primeiro momento foi de estudo e de debates, quando a CST trouxe diversas instituições para melhorar o diálogo, buscando resultados mais concretos que levem ao desenvolvimento e o crescimento do Estado”, afirmou.

No final da reunião foi elaborado um documento, que será encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM), pedindo apoio para que membros da CST participem do encontro anual das Nações Unidas sobre o clima, evento conhecido como COP25, que será realizado em dezembro em Madri, Espanha.

O representante da Associação de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) Thiago Rocha, detalhou pesquisa realizada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA). As informações mostram que o Estado ainda tem déficit no setor de infraestrutura tanto à exportação quanto para o armazenamento de grãos produzidos em Mato Grosso.

“A soja continua sendo o carro-chefe da economia de Mato Grosso. Mas não há modais de transporte suficientes para escoar a produção em grande escala tanto por estrada e nem ferrovia. Há também um déficit de armazéns para estocar a produção local. Hoje, o Produto Interno Bruto de Mato Grosso corresponde a 50,5% da econômica do Estado. Precisamos resolver esses problemas, porque a demanda está lá fora”, disse.

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Para a coordenadora do Núcleo de Relações Internacionais do Governo do Estado, Rita Chiletto, as relações internacionais extrapolam o comércio com as quais o Brasil mantém de forma diplomática. “Mato Grosso mantém diversas relações internacionais no campo econômico que são fundamentais para as exportações da nossa produção de grãos”, explicou.

Outro eixo que o Estado está implementando, de acordo com ela, é o da energias renováveis, o etnoturismo (fonte de renda para os índios), e ainda o turismo sustentável. “Acredito que todo projeto do executivo se enriquece muito com a colaboração da Assembleia Legislativa. É um viés que precisa ser complementado. Isso será fundamental para o estado fomentar e melhorar as políticas públicas voltadas à sociedade”, disse Chiletto.

Fonte: ALMT
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