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Mato Grosso

Crimes de homofobia apresentam redução de 5% em Mato Grosso

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Entre janeiro e outubro de 2019, foram identificados 82 crimes de homofobia em Mato Grosso. O balanço demonstra redução de 5% no número de casos em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 86 ocorrências. Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

O levantamento aponta ainda que ao longo de todo ano passado, entre janeiro e dezembro, os casos envolvendo o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) totalizaram 115 no Estado.

O GECCH também fez um relatório parcial das capacitações realizadas junto aos servidores das forças de segurança, visando à qualificação do atendimento à população LGBT. Entre janeiro e setembro de 2019, foram 712 participantes. Por enquanto, foram contempladas as seguintes instituições: Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Na avaliação do secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno de Jesus, estes cursos são imprescindíveis para garantir a humanização do atendimento e também para formar multiplicadores. “Abordamos tanto as questões legais quanto a importância da conscientização sobre o respeito de direitos conquistados”, ressalta.

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Crime inafiançável

Como exemplo, ele cita a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano, da criminalização da homofobia. A conduta passou a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que até então previa crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. O racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.

De acordo com o tenente-coronel PM Ricardo Bueno, foi um importante marco regulatório. “Estamos falando de um ato de responsabilização da pessoa que pratica o crime de homofobia. Em parte, acredito que estes avanços fazem parte da mudança de cultura da sociedade, fruto do combate ao preconceito a pessoas LGBT”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo abre chamamento público para pavimentação de seis rodovias

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Dando continuidade ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais criado pela atual gestão, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abre o ano de 2020 com a abertura de seis editais de chamamento público para pavimentação de rodovias.

Ao todo, os seis chamamentos preveem 230,8 km de rodovias asfaltadas por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.

O edital de chamamento 001/2020 destina-se à pavimentação de 15 quilômetros da MT-140, no trecho da BR-163/364 a BR-070, no município de Campo Verde. Já o edital de chamamento 002/2020, prevê a pavimentação de 81 quilômetros da MT-492/249, nos municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá.

O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O quarto edital prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.

O edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.

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Os editais estão divididos em duas etapas, sendo que a primeira consiste na avaliação, julgamento e seleção dos planos de trabalho. A segunda etapa consiste na habilitação e qualificação técnica das associações selecionadas.

Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra-MT. Para mais informações, acesse:

Edital de Chamamento 001/2020 Edital de Chamamento 002/2020 Edital de Chamamento 003/2020 Edital de Chamamento 004/2020 Edital de Chamamento 005/2020 Edital de Chamamento 006/2020

Regulamentação

A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.

De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

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Idealizador do programa, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou o caráter inédito da iniciativa, que reúne diversos colaboradores de forma participativa, onde todos ganham.

“As parcerias são feitas com grupos de produtores, pecuaristas, parceiros do Estado na construção de determinado trecho. Economiza cascalho, porque os proprietários abrem as porteiras para o cascalho e destinam máquinas. É uma maneira participativa. O Estado chama o cidadão para participar. E a sociedade urbana ganha com isso também”, lembrou Pivetta.

Já o secretário da Sinfra-MT, Marcelo de Oliveira, vê no programa um grande potencial para asfaltar mais de mil quilômetros de rodovias mato-grossenses até 2022. “Nós já mapeamos 24 trechos para lançarmos os editais de chamamento público. Serão mais de 800 km de asfalto novo, beneficiando diretamente 22 municípios mato-grossenses”, pontuou o titular da Pasta.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Estadual de Cuiabá disputa Campeonato Brasileiro de Futsal

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A Escola Estadual Francisco Ferreira Mendes, localizada em Cuiabá, vai representar Mato Grosso no 6º Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar, organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). A disputa esportiva ocorre de 22 a 29 de março em Balneário Camboriú (SC).

A vaga foi conquistada, no ano passado, após a equipe ser campeã da Copa Futsalê na Categoria Juvenil Sub-17 da Federação Matogrossense de Desporto Escolar.  

Os atletas seguem treinando com foco no Campeonato Nacional. Foram convocados os goleiros Renato Guilherme e Vinicius Viegas, e os atletas de linha: Arilson Fabrício, Vinicius Oliveira, Edeilton Júnior, Carlos Eduardo, Lucas Luan, Genilson José, Caio Henrique, Matheus Santos, Antony Nicolas e Isaac Arias.

Segundo o técnico da equipe, professor Claudinei Gonçalves, o campeonato serve também como seletiva para o Mundial que será em julho, em Lyon, na França. A tática para vencer o 6º campeonato vai ser jogar um futsal simples.  

“Um futsal solidário e um futsal de recuperação de vidas, onde um aprende e cresce junto com o outro. É uma equipe maravilhosa, nossa grande meta é plantar sonhos”, destaca.     

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O técnico assinala ser muito gratificante uma escola estadual representar o Estado num campeonato de renome, que pode abrir portas para os alunos.

“O desejo dos professores é que o campeonato nacional fortaleça o espírito aguerrido e competitivo desses atletas.  E que tragam a taça para Cuiabá”, frisa.

O diretor da Escola, Danilo Benigno de Souza, destaca ser importante a participação no evento, pois trata-se da valorização do trabalho realizado por uma escola pública, que competiu com escolas particulares.

“Tudo isso resulta no aumento da autoestima dos alunos, além da oportunidade desses jovens estudantes conhecerem novas culturas. É principalmente dar uma oportunidade única para esses atletas mostrarem seus talentos e brilharem no cenário nacional”, comemora.  

Fonte: GOV MT
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