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Mato Grosso

Contribuintes têm até 28 de fevereiro para finalizar processo de incentivos fiscais

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As empresas que ainda não fizeram a migração ou a remissão e anistia dos incentivos fiscais em Mato Grosso têm ainda 14 dias para concluir o pedido. O Decreto 360/2020 autoriza até 28 de fevereiro a formalização das opções escolhidas, que serão retroativas a partir de 1º de janeiro.

Os contribuintes tiveram a oportunidade, desde o final do ano passado, de incluir novos produtos e subprodutos em seu cadastro. O Sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR) foi parametrizado e disponibilizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Neste período, também é possível retificar o submódulo, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Os submódulos, produtos classificados por NCM juntamente com os percentuais deliberados e aprovados pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) estão listados no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Para acessar clique aqui.

A medida visa conceder tempo hábil para que as empresas incluam em seu cadastro os novos produtos relacionados ao Prodeic, como ração animal, milho de pipoca, óleo bruto, minérios, entre outros. Os itens foram aprovados após as empresas concluírem a migração ou adesão aos incentivos.

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Dessa forma, as empresas interessadas em inserir os novos itens na sua lista de produtos a serem incentivados devem acessar o Sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR), disponível nos sites das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Secretaria de Saúde acompanha ações locais sobre coronavírus

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A Secretaria Estadual de Sau´de, por meio do Centro de Operac¸o~es em Emerge^ncia a Sau´de Pu´blica para o COVID-19, acompanha duas pessoas, nos munici´pios de Glo´ria D’Oeste e Alto Taquari, e esclarece que imediatamente foram acionados os servic¸os de sau´de locais para o monitoramento e a tomada de medidas que envolvem cuidados cli´nicos, investigac¸a~o e orientac¸o~es.

Tais condutas seguem o protocolo estabelecido pelo Ministe´rio da Sau´de para o COVID-19, que visa a` protec¸a~o individual e coletiva. A SES destaca que, com o Decreto de Emerge^ncia de Sau´de Pu´blica de Interesse Nacional para o COVID -19, as ac¸o~es que envolvem qualquer caso de Si´ndrome Gripal devem ser priorizadas e todas as condutas protocolares devem ser rigorosamente seguidas no sentido de garantir o contingenciamento do risco de disseminac¸a~o do vi´rus.

O o´rga~o estadual ainda reforc¸a que todo caso suspeito, apo´s a notificac¸a~o do caso no sistema de informac¸a~o pelo servic¸o, e´ enviado ao Ministe´rio da Sau´de que avalia e declara se o caso e´ suspeito ou na~o.

Os sites da SES (http://www.saude.mt.gov.br/informe/581¿) e do Ministe´rio da Sau´de (https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus¿) dispo~em de informac¸o~es acerca do coronavi´rus, sendo essas as informac¸o~es oficiais.

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A orientac¸a~o e´ de que na~o sejam divulgadas informac¸o~es que na~o sejam oficiais, pois divulgar noti´cias falsas causa pa^nico e atrapalha a conduc¸a~o dos trabalhos pelos servic¸os de sau´de.

O Ministe´rio da Sau´de orienta os cuidados ba´sicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecc¸o~es respirato´rias agudas, incluindo o novo coronavi´rus. Entre as medidas esta~o:

¿ evitar contato pro´ximo com pessoas que sofrem de infecc¸o~es respirato´rias agudas;
¿ realizar lavagem frequente das ma~os, especialmente apo´s contato direto com pessoas doentes ou com
o meio ambiente;
¿ utilizar lenc¸o descarta´vel para higiene nasal;
¿ cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
¿ evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
¿ higienizar as ma~os apo´s tossir ou espirrar;
¿ na~o compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
¿ manter os ambientes bem ventilados;
¿ evitar contato pro´ximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doenc¸a;
¿ evitar contato pro´ximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criac¸o~es.
Profissionais de sau´de devem utilizar medidas de precauc¸a~o padra~o, de contato e de goti´culas (ma´scara ciru´rgica, luvas, avental na~o este´ril e o´culos de protec¸a~o).

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Centro de Informac¸o~es Estrate´gicas de Vigila^ncia em Sau´de
CIEVS-MT

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Recurso para campeonato de futebol amador foi liberado em 2020

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A emenda parlamentar liberada por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para o campeonato de futebol amador “Peladão” foi paga somente em fevereiro de 2020, depois de passar por procedimentos administrativos iniciados no mês de outubro do ano passado. 

Em 2019, o evento não foi realizado. A planilha com supostas despesas do Pedalão 2019 divulgada em um site de notícias da capital se refere, na verdade, aos Jogos Abertos Mato-grossenses, competição disputada no final do ano por equipes da categoria adulta em quatro modalidades (basquete, handebol, futsal e vôlei). 

Com a liberação do recurso em 2020, a 12ª edição do maior evento de futebol amador do Centro-Oeste está agora com seu cronograma definido. 

As inscrições das equipes começaram no dia 17 de fevereiro e seguem até 19 março, no ginásio Aecim Tocantins. No dia 27 de março ocorre o Congresso Técnico para confirmação dos times e das chaves de disputa. E a partir de abril a bola começa a rolar.

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Durante seis meses, equipes de todo o Estado disputam o título do futebol amador “Peladão” em jogos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Acorizal, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Barão de Melgaço, Santo Antonio de Leverger e Chapada dos Guimarães.

A competição já conta com mais de 200 equipes inscritas, sendo metade do interior do Estado. A previsão é que cerca de 450 times participem desta edição que terá R$ 180 mil em premiações para os primeiros colocados. Além do recurso disponibilizado pela emenda parlamentar do deputado estadual Wilson Santos, o evento recebe também apoios da iniciativa privada. 

Fonte: GOV MT
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