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Política Nacional

CNMP analisa hoje representações de Toffoli e Renan Calheiros contra Deltan

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Lucas Tavares / Zimel Press / Agência O Globo

Procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol,

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se nesta terça-feira (13) pela primeira vez após o recesso do meio do ano. Na pauta, há mais de 150 itens a serem discutidos, sendo que dois deles envolvem o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

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 A sessão que tratará das representações contra Deltan será comandada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. Na segunda-feira, ela assinou uma portaria que prorroga por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Um dos casos contra o procurador foi aberto a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele deve deve ser adiado porque o parlamentar fez recentemente um aditamento e apresentou mais documentos ao CNMP. Calheiros acusa Dallagnol de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e, assim, influenciar a eleição de 2018.

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Também está na pauta do CNMP um pedido de investigação feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli . O caso envolve declarações de Deltan numa entrevista à rádio CBN em agosto de 2018. Na época, o procurador da República afirmou que decisões tomadas por Toffoli e pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski passavam a mensagem de leniência com a corrupção.

A lista de processos pode aumentar caso alguns conselheiros solicitem a revisão do arquivamento de uma representação feita em junho, após as primeiras reportagens sobre os diálogos vazados de Deltan no Telegram. Na ocasião, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, fez o arquivamento. Mas o clima hoje, após a divulgação de novas mensagens, é outro. A tendência é que o pedido de revisão seja feito, mas ainda é incerto se haverá tempo para julgá-lo.

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A sessão do conselho será comandada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP. É ela quem chama os processos para julgamento, respeitando prioridades. Deltan tem dito que os processos contra ele miram na verdade a Lava Jato. Quanto às mensagens publicadas, costuma dizer que não reconhece a autenticidade e que elas resultam de crime cibernético.

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Fonte: IG Política
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Bolsonaro indica que pode ficar mais de oito anos na Presidência

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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro indicou neste sábado que pode ficar mais do que oito anos no governo , mas sem deixar claro se seriam consecutivamente ou com um intervalo entre mandatos.

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Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro indicou que pode passar mais de oito anos no governo

Durante um evento do Aliança pelo Brasil, em Brasília, Bolsonaro afirmou que a Presidência é como um “casamento de quatro ou oito anos” , acrescentando que poderia durar “mais tempo, lá na frente” .

— O Brasil tem tudo para dar certo. Ninguém tem o que nós temos. Demos um grande passo no ano passado, com muita dificuldade. A economia vem reagindo. Os números estão aí. Logicamente, vem com uma parcela de sacrifício. Não é uma lua de mel. É um casamento de quatro ou oito anos. Ou, quem sabe, por mais tempo, lá na frente. É um casamento que os frutos serão o bem-estar desse povo.

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Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que se comprometeria a não disputar a reeleição caso fosse aprovada uma reforma política que reduzisse o número de parlamentares.

Após tomar posse, contudo, disse que a responsabilidade de uma reforma é do Congresso e passou a se referir com frequência à possibilidade de disputar um novo mandato.

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Atualmente, a Constituição prevê que o presidente só pode ser reeleito uma vez. Para alterar isso, seria necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) . Não há proibição de três ou mais mandatos não consecutivos.

Também no evento deste sábado, Bolsonaro afirmou que se preocupa com o país que irá deixar para os novos, e citou sua filha Laura, de nove anos:

— Eu já passei dos 60 anos. A gente começa a, não pensar de maneira diferente, mas pensar com os pés no chão. O que que nós queremos deixar para quem veio depois de nós. O que eu quero para a minha filha de nove anos, a Laura, que tem sangue de nordestino em suas veias, e cuja mãe é aqui da Ceilândia.

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Novo partido não usará fundo partidário sancionado, diz Bolsonaro

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Agência Brasil

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Daniel Marenco / Agência O Globo

Bolsonaro

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo partidário de R$ 2 bilhões, sancionado na sexta-feira (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo partidário a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.

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“Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu”, disse o presidente à plateia de apoiadores.

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Em relação à economia, Bolsonaro disse que manterá a linha liberal, com a diretriz de diminuir o tamanho do Estado. O presidente afirmou que essa não era sua visão no passado, mas disse que, no governo, a cada dia se surpreende ao descobrir a existência de determinados órgãos. Como nos últimos dias, ele reafirmou a defesa da retirada de intermediários no transporte de combustíveis, para reduzir o preço final aos consumidores, e defendeu a venda direta de etanol das usinas para os postos de abastecimento.

O presidente disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022. Segundo ele, se o partido conseguir se mobilizar, pode formar uma bancada de até 100 parlamentares no Congresso daqui a dois anos. Ao fim do evento, centenas de apoiadores distribuíram fichas para coletar assinaturas para a criação da legenda, depois de o presidente deixar o local. Para disputar as eleições de 2020, o partido depende do reconhecimento de pelo menos 492 mil assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: IG Política
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