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Mato Grosso

Campanha promove aumento de 33% em recursos destinados ao Fundo de Apoio às Crianças

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Com apoio da primeira-dama  Virginia Mendes e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a campanha para destinação de recursos do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança e Adolescência teve aumento de 33% neste ano, em comparação com o ano anterior. Foram arrecadados R$ 2,3 milhões em 2019.

Os dados foram apresentados na última segunda-feira (12.08), pela Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT), durante uma transmissão ao vivo para técnicos e gestores municipais da área de Assistência Social, que atuam nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente. A reunião contou com o suporte da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), por meio do Núcleo Estadual de Educação a Distância (Neead-MT).

Além da APDM-MT e do Governo do Estado, a campanha de arrecadação para o FIA conta com a parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Associação Mato-Grossense dos Municípios, do Ministério Público Estadual, do Conselho Regional de Contabilidade, do Tribunal Regional do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Mulheres e Profissionais (BPW).

De acordo com a presidente em exercício da APDM, Marli Natalina Noca, neste ano, as arrecadações tiveram um aumento de 33% em comparação a 2018. Ela explica que isso só foi possível por meio do apoio da primeira-dama, Virginia Mendes.

“Estamos felizes com o apoio da primeira-dama que abraçou a campanha e com isso oportunizou um significativo aumento na destinação dos recursos”, ressaltou.

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A superintendente de Serviços Socioassistenciais da Setasc, Cristina Saito, que esteve no evento representando a primeira-dama e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das ações voltadas à criança e ao adolescente.

“É uma honra representar mulheres que sempre estão à frente de trabalhos na área da infância e juventude. Ver o aumento dessas arrecadações em Mato Grosso demonstra envolvimento e mobilizações em prol das doações. Agradeço a todos os parceiros por realizar articulações, campanhas e projetos em prol da promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente”, pontuou Saito.

O secretário da Seciteci, Nilton Borgato, falou sobre o compromisso do Governo do Estado em priorizar ações que atendam a este público.

“O nosso intuito é auxiliar, por meio de divulgação, para que as informações cheguem aos 141 municípios do Estado. Além das transmissões que podemos realizar no estúdio da Seciteci, estamos reforçando as capacitações voltadas aos gestores municipais e técnicos das secretarias de assistência social”, frisou.

De acordo a presidente de Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Silvia Cavalcante, com a arrecadação de R$ 2,3 milhões Mato Grosso ficou em 7º lugar em comparação aos demais estados do país.

“Nós agradecemos o envolvimento de todos. Agradecemos também aos nossos contribuintes que atenderam o nosso chamado com as doações que viabilizaram os nossos projetos e políticas públicas que visam a melhoria na vida das nossas crianças na área da saúde, educação e lazer”, disse.

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A vice-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Lindacir Rocha Bernardon, reforçou que a destinação é indispensável para transformar a realidade das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fortalecer a garantia de proteção integral desse público.

“O importante gesto de doação ao Fundo da Infância é a oportunidade de cada contribuinte em colaborar no ato da declaração do imposto de renda doando parte do imposto devido. Os recursos captados com as doações serão destinados para o financiamento de projetos e atividades que colaboram diretamente na proteção dos direitos da criança e do adolescente”, finalizou Lindacir.

Doação

O período para declaração do imposto de renda vai até 31 de dezembro de 2019 e todo contribuinte tem direito de destinar 3% para o Fundo da Infância, bastando indicar no ato da destinação. Quem tem valores a restituir também pode fazer a contribuição, que será ressarcida posteriormente. O restante vai, obrigatoriamente, para os cofres públicos da União.

O Fundo da Infância e Adolescência (CNPJ – 21.803.863/0001-77) é gerido pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), como forma de garantir transparência das doações recebidas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Veículos novos serão utilizados na regularização fundiária do interior

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Cinco novos veículos vão reforçar as ações de regularização fundiária executadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As caminhonetes locadas com recursos do Programa Terra a Limpo foram entregues na manhã desta quarta-feira (22.01), no Palácio Paiaguás. 

Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim, os veículos são apenas uma parte do que o governo pretende investir para regularizar as áreas de domínio público, sejam elas federais, ou do Estado. 

“Com essa medida estamos dando condições para o trabalho. Estamos concedendo também combustível, óleo diesel, para as caminhonetes, e diárias para os técnicos do Incra realizarem este serviço. Estamos ajudando o cidadão mato-grossense do interior, já que um dos maiores problemas sociais do estado é a falta de regularização”, explica o presidente. 

Quatro caminhonetes entregues são do modelo Amarock, com tração 4×4, e uma delas do modelo Chevrolet S10, todas com manutenção preventiva e corretiva adequadas para trânsito em áreas de difícil acesso, como assentamentos e glebas rurais do interior do estado. O investimento na locação é de R$ 243 mil, em um contrato de 12 meses de atividade. 

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“Mais que os veículos, são os custos e as diárias para os técnicos do Incra que deverão correr todo o estado de Mato Grosso, com o único objetivo de beneficiar as pessoas que estão há muitos anos aguardando a sua regularização e até hoje não conseguiram. Isso foi apenas o início. Queremos limpar a fila de espera de títulos, e deixar esta pauta zerada nesta gestão”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Representando a bancada federal, o deputado federal Nelson Barbudo, elogiou a destinação dos recursos para estruturar os órgãos responsáveis pela política fundiária. “Quero agradecer ao governador, e ao pessoal que trabalhou incansavelmente para obter esse recurso, estamos dando continuidade a um trabalho. A celeridade é o mais importante. Precisamos que este recurso ajude a dar rapidez a nossa tão sonhada reforma fundiária”.

Conforme o superintendente do Incra de Mato Grosso, Ivanildo Teixeira, são beneficiados pelos recursos do Terra a Limpo mais de 180 assentamentos do interior do estado. “É um recurso que chegou em boa hora, a frota do Incra é antiga, o que não nos possibilita andar grandes distâncias. Os veículos serão utilizados tanto para a fiscalização do georreferenciamento, bem como vistoria para titulação dos assentados”, conta.

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Terra a Limpo O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria de diversos órgãos estaduais.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Casa Dom Aquino está com inscrições abertas para curso de dança africana

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O Museu de História Natural Casa Dom Aquino abre inscrições para oficina de dança afro house e kuduro com Hermínio Nhantumbo. As atividades iniciam dia 05 de fevereiro e ocorrem todas as quartas-feiras, quintas-feiras e sábados, sempre das 17h30 às 18h30.

Aos interessados, as inscrições seguem abertas até o final do mês de janeiro e podem ser realizadas pela internet (inscrições aqui!). O valor da matricula é de R$20 e a mensalidade custa R$100.

Natural da cidade de Matola, em Moçambique, Hermínio, que também é artista plástico, faz parte da Companhia Municipal de Canto e Dança da Matola e disse que está se sentindo em casa em Cuiabá.

“Brasil e Moçambique têm uma relação histórica muito forte.  Alguns escravos que chegaram aqui saíram de lá, então temos muitas coisas semelhantes, como a língua, apesar de algumas diferenças, danças, comidas, enfim. Estou me sentindo em casa”, afirmou.

Desde 2003, Hermínio estuda dança contemporânea, danças tradicionais de Moçambique, trabalhando como coreógrafo e dançarino, promovendo também oficinas de dança no Brasil e no mundo.

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Kuduro

Trata-se de um estilo musical dançante e muito agitado que surgiu em Angola. Recentemente o ritmo ganhou as pistas de dança mais alternativas do Brasil e, há pouco tempo, uma versão mais pop e aguada foi escolhida como música-tema da novela Avenida Brasil, da Rede Globo.

De acordo com Tony Amado, autoproclamado criador do Kuduro e conhecido como o “Rei do Kuduro, o gêner – que, como o nome sugere, é um neologismo para “bunda dura”– mistura elementos eletrônicos com o folclore do país africano.

A dança é agressiva e agitada como os golpes de Van Damme. Basicamente, o sujeito apoia as mãos nos quadris e abre e fecha os braços freneticamente enquanto flexiona o joelho para dentro e fora das pernas. As letras mesclam português com dialetos locais e falam do cotidiano pobre e de sexualidade. Sim, como o funk carioca.

Curiosidade! Ainda de acordo com Tony Amado, a ideia da dança surgiu depois de ver o filme O Desafio do Dragão (1989), em que Van Damme aparece num bar, embriagado, dançando com um estilo pouco habitual para aquela época.

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Serviço

Casa Dom Aquino abre inscrições para curso de dança africana

Horário do curso:  quartas-feiras, quintas-feiras e sábados, sempre das 17h30 às 18h30

Local: O Museu de História Natural Casa Dom Aquino está localizado na Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá (MT).

Informações: (65) 3634-4858 / 3052-8062 / casadomaquinomuseu@gmail.com

Inscrições: https://bit.ly/2tFdgCY

Fonte: GOV MT
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