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Política Nacional

Bolsonaro é inocentado em acusação de racismo contra quilombolas

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Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro foi inocentado de vez no processo no qual era acusado de racismo

O presidente Jair Bolsonaro foi inocentado de vez no processo no qual era acusado de racismo contra negros e quilombolas. O Tribunal Região Federal da 2ª Região (TRF-2) certificou o trânsito em julgado — isto é, a impossibilidade de novos recursos que pudessem alterar a decisão — em 15 de maio.

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O Ministério Público Federal (MPF) havia entrado com uma ação de danos morais, em abril de 2017, depois que o então deputado federal citou visita a um quilombo e destacou que o “afrodescendente mais leve de lá pesava sete arrobas” — unidade de medida usada na pesagem de bovinos e suínos, o que fez a fala ser associada ao racismo .

“Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse Bolsonaro durante palestra no Clube Hebraica, em Larajeiras, Zona Sul do Rio.

O MPF defendeu que o deputado se valeu de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias” para “ofender, ridicularizar e desumanizar” estas minorias sociais ao associá-las “à condição de animal”. A defesa do deputado alegou que a acusação tinha “flagrante cunho político” e que suas declarações haviam sido interpretadas “de forma tendenciosa, com intuito de prejudicar sua imagem e a de sua família”.

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Também apontou que, por ser parlamentar, tinha imunidade inviolável para dar opiniões e que não tinha preconceito — apenas usara de “piadas e bom humor” na ocasião da palestra.

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Bolsonaro chegou a ser condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a comunidades quilombolas e à população negra, em outubro de 2017, por decisão da primeira instância da Justiça Federal. Em análise de recurso, os desembargadores federais do TRF-2 reformaram a sentença e decidiram absolvê-lo, em setembro do ano passado.

Prevaleceu o argumento de que o acusado gozava de imunidade parlamentar para quaisquer “palavras, votos e opiniões” ligados ao exercício do mandato e, por isso, não poderia ser condenado. O tribunal entendeu que o réu deu a palestra para expor suas ideias e propostas políticas, como deputado e pré-candidato à Presidência, e negou que tais afirmações lhe conferissem vantagem na campanha ao Planalto.

“A verdade é que os comentários discriminatórios por ele desferidos em 03.04.2017 na Hebraica em desfavor dos quilombolas não o colocaram em posição de vantagem anti-isonômica em relação aos demais pré-candidatos ao cargo pretendido ao cargo pretendido, ao que se sabe nenhum descendente de quilombolas”, ponderou o tribunal na decisão.

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“Aliás, o efeito pode vir a lhe ser contrário, pois tais comentários – destemperados e moralmente execráveis – possivelmente teriam o condão de levar os eleitores a uma análise do perfil dos candidatos que, em termos comparativos, viria a favorecer os demais, que não seriam alvo de tantas críticas por incontinências verbais, de resto incompatíveis com a dignidade do cargo máximo da República pretendido”, continua.

O MPF então questionou a decisão por meio de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Guilherme Couto de Castro, vice-presidente do TRF-2, responsável por analisar se tal recurso era admissível, destacou que não cabe ao STJ apreciar violação a dispositivos constitucionais, como alegava a acusação, nem reexaminar os fatos e as provas já levados em consideração nas decisões das duas instâncias.

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“O resultado do julgamento baseia-se em determinadas premissas fáticas. Admitidos os fatos, as conclusões não destoam da lei, daí que não cabe recurso especial, pois a aferição da ofensa a texto de lei teria que reanalisar os fatos, e isto é incabível”, apontou o magistrado.
O MPF não entrou com novo recurso sobre a acusação de racismo , e o processo foi encerrado ao fim do prazo.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Procurador-geral interino começa a revogar nomeações feitas por Dodge

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MPF/Divulgação

Alcides Martins é sucessor interino de Raquel Dodge na PGR

O procurador-geral da República interino,  Alcides Martins  , começou a revogar as  nomeações feitas por sua antecessora Raquel Dodge nos últimos dias de sua gestão. As equipes de Alcides e de Augusto Aras, indicado para exercer o cargo de  PGR  pelo presidente Jair Bolsonaro , estão fazendo um pente-fino nas nomeações feitas por Dodge para desfazê-las.

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Alcides já assinou uma portaria para revogar a nomeação do novo diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, o procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. Essa revogação deve ser publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. Dodge havia publicado a nomeação de Brisolla no último dia 16, com prazo vigente até fevereiro do próximo ano —ou seja, para que ele exercesse o cargo durante o mandato do próximo PGR.

A portaria de revogação da nomeação de Brisolla é a primeira de uma série de revogações preparadas pela equipe de Alcides e que devem ser oficializadas nos próximos dias.

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Como revelou a colunista Bela Megale , outro nome que está na mira é o da procuradora Cristina Nascimento, nomeada por Dodge para atuar, por um ano, como auxiliar na presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo que será ocupada justamente por Aras. Ou seja: Dodge nomeou uma assessora de Aras para trabalhar com ele durante um ano. Essa nomeação provocou mal-estar na equipe do novo PGR.

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Segundo cálculos das equipes de Aras e Alcides, cerca de 800 portarias assinadas por Raquel Dodge estão em análise, incluindo nomeações de procuradores das áreas de direitos dos cidadãos. No entanto, nem todas se referem a nomeações. A avaliação dos grupos é que as medidas da antecessora engessam a gestão dos futuros PGRs.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Por previdência, Bolsonaro avalia manter Bezerra na liderança até o fim do ano

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Wikimedia Commons

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo de operação da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que pretende manter o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) na liderança do governo no Senado até o fim do ano. Segundo interlocutores do Planalto, pesa na decisão do presidente a votação da reforma da Previdência prevista para ocorrer na próxima terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Aliados de Bolsonaro avaliam que uma eventual troca neste momento deixaria “confusa” a votação da previdência no Senado. Bezerra foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete dele no Senado, do filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), na Câmara, e também na casa deles.

Enquanto a PF vasculhava os endereços deles, a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), definia com o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) os últimos ajustes do relatório da reforma da Previdência. A intenção é fechar um texto que não tenha necessidade de voltar para ser apreciado na Câmara. 

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O líder de governo no Senado é acusado de receber R$ 5,5 milhões em propina desviada de obras públicas. Seu filho, ex-ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff (PT) teria recebido R$ 1,7 milhão do mesmo esquema. A aliados, Bolsonaro ponderou que os supostos atos de corrupção investigados pela PF não teriam sido praticados neste governo, mas na gestão de Dilma.

O governo também esbarra na dificuldade de encontrar um substituto para a cadeira. Na quinta-feira, aventou-se a possibilidade de os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) ou Luis Carlos Heinze (PP-RS) assumirem o posto. Um enfrenta resistência por ser do DEM, legenda que já tem três ministros. Já o ruralista Heinze, é senador de primeiro mandato e, segundo interlocutores de Bolsonaro, apesar da forte influência, pode não ter apoio dos colegas senadores.

Interlocutores do Planalto advertem que não se deve esperar, portanto, qualquer decisão do presidente baseada exclusivamente na operação da PF, o que poderia representar uma espécie de julgamento sumário do parlamentar. A orientação é aguardar novos acontecimentos para definir o futuro do emedebista no governo. 

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Na quinta, o líder do governo no Senado colocou seu cargo à disposição do presidente. Bezerra ligou para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , que afirmou que a posição do Palácio do Planalto é aguardar os desdobramentos da operação da PF, mas apontou que Bezerra terá que explicar à Justiça sua “vida pregressa”, de quando foi ministro do governo Dilma.

Fonte: IG Política
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