conecte-se conosco

Política Nacional

Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

Publicado

source
Eduardo arrow-options
Reprodução/Instagram/Bolsonarosp

Bolsonaro diz à Justiça que indicação de Eduardo para embaixada não é nepotismo

A defesa do presidente Jair Bolsonaro afirmou à Justiça Federal que a indicação do seu filho Eduardo Bolsonaro(PSL-SP) para o cargo deembaixador não configura nepotismo e pediu que seja negado o pedido feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) para suspender a nomeação. A provável indicação de Eduardo ainda precisaria ser aprovada pelo Senado, cuja Consultoria Legislativa classificou o caso como “nepotismo”.

Leia também: Site do PSDB é hackeado e passa a mostrar foto de Lula e Dilma

A defesa do presidente Bolsonaro no caso é assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e foi protocolada nesta segunda-feira na 1ª Vara Federal Cível da Bahia, que solicitou esclarecimentos para decidir na ação popular.

No documento de dez páginas, a defesa argumenta que o cargo de embaixador tem natureza política e, por isso, não se enquadra na Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema e nem em um decreto do governo que também versa sobre o assunto.

“Verifica-se que a hipótese dos autos não se enquadra nem nas proibições da Súmula Vinculante nº 13, nem naquelas previstas no decreto nº 7.203, de 2010, uma vez que se trata de suposta indicação de cargo público de natureza política”, escreveu a defesa de Bolsonaro.

Leia mais:  Defesa de Lula quer ex-diretor da PF como testemunha em processo de suspeição

No documento, a AGU argumenta ainda que o Supremo tem precedentes que permitem a indicação para cargos de natureza política, que geralmente tratam de secretários estaduais ou municipais. A discussão jurídica sobre a natureza do cargo de embaixador é nova.

Ainda assim, a defesa de Bolsonaro conclui: “Assim, não há falar em violação aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade nem à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”.

Com a apresentação de todas as defesas, a 1ª Vara Federal Cível da Bahia já pode decidir sobre o pedido liminar para suspensão da nomeação.

Na última semana, em uma outra instância de discussão do caso, a Consultoria Legislativa do Senado deu parecer enquadrando a provável indicação de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil em Washington como um caso de nepotismo.

Leia também: Jornalista chama Joice Hasselmann de ‘maconheira’ e ela rebate: “Velho nojento”

O texto argumenta que o cargo de chefe de missão diplomática, a que Eduardo seria indicado, é um cargo comissionado comum. Nesse tipo de cargo, é vedado o nepotismo, por um decreto de 2010 e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008.

Leia mais:  Após vazamentos, STF deve analisar duas ações que questionam atuação de Moro

“A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível”, diz o texto assinado pelos técnicos do Senado —os indicados às embaixadas brasileiras precisam ser aprovados pela Casa.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Carla Zambelli desabafa sobre crise no PSL: “Preferia ser expulsa”

Publicado

source
Deputada Carla Zambelli na Câmara arrow-options
Câmara dos Deputados

Zambelli foi uma das deputadas retaliadas por defender o presidente Bolsonaro

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) fez um desabafo sobre a crise do PSL em entrevista ao Congresso em Foco  e disse que preferia ser expulsa a continuar em um partido em que não é bem vinda. “Eu, particularmente, preferia ser expulsa. Porque é muito ruim estar em um lugar em que você não é bem vindo, não é benquisto, sabe que as pessoas têm raiva de você, tem uns contra a gente”, afirmou a parlamentar.

A declaração de Zambelli se dá mesmo após a vitória da ala bolsonarista do PSL da qual ela faz parte após Eduardo Bolsonaro , filho do presidente, assumir a liderança da sigla na Câmara dos Deputados .

Leia também: PSL suspende atividade partidária de Zambelli, Jordy e mais três deputados

A deputada acredita ainda não acabou e teme que novos ataques da ala bivarista possam surgir contra ela. “A gente ganhou esta batalha de ter o Eduardo líder. A gente já tem maioria, mas infelizmente não é só uma batalha, vão ter outras. É uma guerra grande. A gente está querendo pacificar, tanto é que a gente já chamou todo mundo do lado de lá para poder ter espaço, ver quais comissões eles precisam, ver que tipo de espaço eles querem. Para tentar pacificar essa briga”, disse.

Leia mais:  “Não podemos subestimar o Cão”, diz Damares sobre volta da esquerda ao poder

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Lula entra com pedido de anulação de provas de propina da Odebrecht

Publicado

source
Lula prestando depoimento arrow-options
Divulgação/Ricardo Stuckert

Lula é alvo de ação por recebimento de propina da Odebrecht

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido de anulação de provas de pagamento de propinas adquiridas pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba com base nos sistemas de propina da companhia. O pedido foi feito à 13ª Vara Federal de Curitiba em uma ação à na qual o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido pagamento por meio do custeio de um terreno e de um apartamento utilizados pelo Instituto Lula.

De acordo com documentos obtidos pelo UOL , os advogados de Lula questionam a falta de registros sobre a cadeia de custódia das provas e violações cometidas por procuradores às regras de cooperação internacional com a Suíça.

Leia também: Pesquisa aponta que Lula é o único nome da esquerda para enfrentar Bolsonaro

A defesa usou reportagens do site feitas em parceria com o site The Intercept Brasil que mostram que a Lava Jato trocou ilegalmente informações com autoridades suíças e obteve acesso clandestino ao Drousys, um dos sistemas de propinas da Odebrecht.

Leia mais:  Alvo de buscas em investigação do STF, general Paulo Chagas ironiza: “Que honra”


Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Política Nacional

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana