conecte-se conosco

Política MT

ALMT reúne autoridades para debater Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Publicado

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Em tramitação no Congresso Nacional há mais de uma década, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – PL 3729/2004 foi debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (24), em audiência pública requerida pelos deputados Eduardo Botelho – presidente (DEM) e Nininho (PSD), que contou com as presenças de diversas autoridades, inclusive a do governador Mauro Mendes (DEM) e dos deputados federais Neri Geller e Kim Kataguiri (DEM/SP), este, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental e relator da proposta.

“A Assembleia Legislativa está tomando a frente dessas discussões sobre o meio ambiente. Aliás, a grande reclamação dos produtores e empresários é a questão ambiental. Dizem que há processos que ficam cinco, seis, até 10 anos dentro da Sema, então essa é uma discussão que temos que puxar para destravar. A lei onde o parlamentar Kataguiri é relator vai ajudar a destravar e garantir autonomia aos estados. Isso é importante para nós e a Assembleia tem que participar porque vindo a autonomia, evidentemente, as leis terão que ser feitas dentro do estado”, esclareceu Botelho.

Da mesmo forma, o governador Mauro Mendes destacou a importância do projeto. “Este projeto de licenciamento ambiental, que modifica a lei, torna as regras claras. Protegeremos o meio ambiente, mas não vamos dificultar ou até em muitos casos, criar excessiva burocracia que desestimula o investimento privado nesse país. Ter regras claras, ter um licenciamento que proteja o meio ambiente, mas que não inviabilize a iniciativa privada de empreender nesse país, tenho certeza que será uma grande contribuição para o Brasil no presente e futuro” disse o governador.

Leia mais:  Em seis meses de mandato, Ulysses apresenta 209 proposições e economiza quase R$ 1 milhão

De acordo com o federal Neri Geller, a atual legislatura priorizará a questão de licenciamento ambiental diante a importância que representa para Mato Grosso e para o país.

“Estamos bem alinhados com o relator da proposta, Kim Kataguiri, que está conhecendo bem esse problema do licenciamento das grandes obras que são importantes para Mato Grosso, como a BR-242, a conclusão da BR-163, estruturação portuária, licenciamento de grandes empreendimentos, seja na iniciativa privada, como é o caso em Mato Grosso, tanto em PCH´s, usinas de etanol. Enfim, queremos trabalhar para dar segurança jurídica para se fazer a preservação, mas também onde os investimentos possam acontecer para retomada do crescimento econômico”, afirmou Geller.

Na oportunidade, o deputado federal Kim Kataguiri informou a jornalistas que a ideia é votar o relatório antes do recesso parlamentar de julho e destacou a produção estadual. “Para a atividade agrossilvipastoril, que acredito que seja maior interesse de Mato Grosso, já existe um consenso para fazer um processo simplificado pelo Cadastro Ambiental Rural ou por uma licença por adesão e compromisso, mas já existe consenso entre ambientalistas e ruralistas”.

Leia mais:  Deputado apresenta projeto Cidade Empreendedora

Na abertura dos trabalhos, o presidente Botelho chamou a atenção para a importância do assunto ao desenvolvimento econômico em consonância com os recursos naturais disponíveis e limitados, sendo acertadas as ações de debater até chegar a um consenso à questão de EIA/RIMA de empreendimentos utilizadores de recurso ambiental ou potencialmente causadores de degradação do meio ambiente.

Lembrou que Mato Grosso é privilegiado, não só pela sua capacidade produtiva, mas também em termos de biodiversidade, sendo o único do Brasil a ter, sozinho, três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal. Ressaltou que os três são amplamente habitados, produtivos e geram divisas não só ao estado, mas ao Brasil como um todo.

“Se por um lado o cuidado com a natureza é de suma importância para a conservação e preservação, por outro, para aqueles que produzem, o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, é uma esperança, pois sabemos que muita gente tem a vida travada pela burocracia e lentidão do sistema. Fator que impede a produção a industrialização e o desenvolvimento de muitas regiões”, discursou Botelho, ao acrescentar que a audiência pública é o principal canal de participação da comunidade nas decisões que impactam a opinião pública e esta é uma etapa imprescindível para democratizar as decisões e compreensão dos fatores primordiais que envolvem o licenciamento ambiental.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Max Russi participa de audiência sobre Transbananal e destaca melhorias na logística e escoamento da produção de MT

Publicado

Max Russi defendeu ainda a união de forças entre a esfera federal e as estaduais, como forma de alavancar a conclusão do projeto.

Foto: JOSÉ MARQUES

O deputado Max Russi (PSB) participou da audiência que debateu a construção da TO-500, conhecida como Transbananal, que ligará Mato Grosso a Tocantins. Nesse encontro, que aconteceu durante manhã de sexta-feira (18), no município de Gurupi, estado vizinho, o parlamentar destacou uma projeção no desenvolvimento de ambos os estados e a melhoria na balança comercial do país, através do agronegócio, produtos agrícolas e a logística no escoamento de produção.  

No evento, que reuniu os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), além do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, Max Russi defendeu ainda a união de forças entre a esfera federal e as estaduais, como forma de alavancar a conclusão do projeto.   

 “Ajuda no desenvolvimento de Mato Grosso, ajuda no desenvolvimento do Tocantins e ajuda o Brasil, nas suas exportações. Ajuda o Brasil naquilo que ele tem, a cada ano, crescido mais. É por isso que o Governo Federal, junto aos governos estaduais, tem que dar uma atenção especial para todo e qualquer investimento, que venha ligar o nosso país, diminuir os custos da produção e de transporte”, argumentou.

Leia mais:  Deputado apresenta projeto Cidade Empreendedora

O deputado Max Russi ressaltou que confia na fusão entre desenvolvimento e preservação e acredita que, com a construção dessa rodovia, estão previstas mudanças muito positivas para o Leste do Araguaia, principalmente na região de São Félix do Araguaia, onde cumpriu agenda na semana passada, junto à prefeita Janailza Taveira, na inauguração de obras ligadas a Saúde e Infraestrutura. Evento reuniu os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), além do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas

Foto: JOSÉ MARQUES

“Com a TO-500 o desenvolvimento vai chegar de forma mais rápida. Com isso, vamos melhorar a qualidade de vida de nosso povo, principalmente dessa região, que tanto precisa”, complementou.

Transbananal

A Transbananal está orçada em R$ 1 bilhão e possibilitará a ligação de dois trechos da BR-242 a ferrovia Gurupi e o Porto de Salvador. O projeto, de 190 km, será executado através de uma parceria pública- privada, que contempla ainda a construção de duas pontes ao longo da extensão.

Também participaram da audiência os senadores por Mato Grosso Wellington Fagundes (PR) e Jayme Campos (DEM), o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), o deputado estadual Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, dentre outras autoridades.

Leia mais:  Fávero presta homenagem ao prefeito de Colatina-ES

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Fávero apoia moradores do Pedra 90 e região e assegura emenda para capela mortuária

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

Construção de um novo terminal rodoviário, capela mortuária, creches, extensão de estrada que dá acesso ao município de chapada dos Guimarães, delegacia de polícia e agência bancária estão na lista dos pedidos feitos ao deputado estadual, Silvio Fávero (PSL), na quinta-feira(17), na escola estadual durante audiência pública no bairro Pedra 90. O bairro possui mais de 100 mil moradores e ainda sofre com a falta de infraestrutura para atender a demanda populacional.

Segundo o líder comunitário, Marcos Baiano, o Pedra 90 ainda é muito carente de infraestrutura. Ele considera o Pedra, como é também conhecida a comunidade, como uma cidade, mas sem o tratamento à altura que a população local merece. “É um absurdo ter que ir ao centro de Cuiabá para descontar um cheque, por exemplo. Precisamos de mais creches, porque os pais precisam trabalhar, se for enumera tudo o que precisamos aqui, vamos ficar dois dias debatendo”, desabafou Baiano.

 O debate que foi marcado por vários cartazes pedindo apoio à Fávero para a construção de uma Capela Mortuária. Segundo o morador Orlando Jales, no dia da audiência um morador faleceu e a família ainda não sabia onde que iria velar o ente querido. “A pessoa não tem condições de arcar com o custo de um funeral, mas precisa de dignidade pelo menos pra descansar em paz, e aí como faz?. O deputado Silvio apareceu em boa hora. Precisamos de ajuda em vários sentidos aqui no Pedra”, salientou Jales que mora na comunidade há 15 anos, quando o bairro sequer tinha asfalto e linhas de ônibus com circulação permanente.

Leia mais:  Fávero presta homenagem ao prefeito de Colatina-ES

Diante do clamor dos moradores, o deputado Silvio Fávero assegurou que irá destinar R$ 250 mil de sua emenda parlamentar 2020 para o auxílio da construção da capela mortuária. Ele adiantou ainda que irá conversar com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro para rever outras questões, como creche, para o bairro. “Me comprometi e vou acompanhar a par e passo todas essas demandas. Não sou deputado apenas do Nortão, mas de todo Mato Grosso. Aliás, o Pedra 90 é praticamente uma cidade, gente, não dá pra continuar assim. Isso precisa mudar e vamos ajudar”, enfatizou Fávero.

Presente também à audiência pública, o secretário-adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, enalteceu o trabalho da Assembleia Legislativa através do deputado Silvio Fávero. “Essa missão da Assembleia é muito importante e o deputado Silvio foi muito feliz em trazer essa audiência para cá (Pedra 90). Nós enquanto governo do estado, não mediremos esforços para ajudar resolver essas demandas. E estaremos em contato constante com o deputado para auxiliar a comunidade, sem dúvida”, garantiu Brito.

Leia mais:  Deputado apresenta projeto Cidade Empreendedora

Mário Benevides, líder comunitário no Pedra 90, agradeceu o apoio da Assembleia além de destacar a atuação do deputado em prol da comunidade. “Nunca vi um deputado sair da Assembleia para fazer uma audiência publica em bairro. Quero agradecer a dedicação, compreensão e carinho com nosso bairro, que realmente precisa, urgente, do olhar do Poder  Público. O que reivindicamos não é luxo é o essencial”, defendeu Benevides que possui projeto com o deputado, para obras de infraestrutura do bairro bem como toda região do Coxipó.

Participaram também da audiência pública, o vereador por Cuiabá Kero Kero, o diretor-geral defensor público Rodrigo Arruda e Sá, representantes de Consegs, comerciantes, professores e a comunidade.

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Política Nacional

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana