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Política Nacional

Além de Lula, Dirceu também pede para deixar a prisão

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Jose Dirceu arrow-options
Divulgação/PT

Condenado na Lava Jato, Dirceu pede para deixar prisão após decisão do STF.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também protocolou na Justiça Federal do Paraná na manhã desta sexta-feira, um pedido para deixar a prisão com base na mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância. Os advogados do petista apresentaram um documento requerindo a “imediata expedição do alvará de soltura”. Mais cedo, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram pedido similar.

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O advogado Roberto Podval destacou que Dirceu está cumprindo pena privativa de liberdade que lhe foi imposta após condenação que ainda não transitou em julgado: ou seja, o ex-ministro ainda tem recursos na Justiça e se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Fedral que passou a exigir o trânsito em julgado antes da prisão.

“Na data de ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento das ADCs 43 e 44, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinando, assim, que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado, ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou preventiva”, afirmou Podval na petição.

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A defesa do ex-ministro afirmou que, embora a decisão não tenha sido publicada, o julgamento foi realizado em sessão pública e transmitido pela TV Justiça, com reprercussão nacional. De acordo com o pedido, a prisão de Dirceu estaria fundamentada apenas no posicionamento revogado nesta quinta-feira pelo STF.

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“Mesmo porque, quando o STF inicialmente sinalizara pela possibilidade da prisão em segunda instância, tal entendimento teve aplicabilidade imediata em todo o país, sem que fosse necessária qualquer publicação oficial do resultado daquele julgamento”, afirmou a defesa.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Deputados do PSL pedem prisão preventiva de Lula a Augusto Aras

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Sanderson, Zambelli e Aras arrow-options
Divulgação

Deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) com o pedido de prisão preventiva de Lula em mãos, entregando a Augusto Aras.

Os deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) deram entrada no pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O documento foi entregue nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras , nesta segunda-feira (11). Antes dos deputados, o senador Major Olímpio também deu entrada na mesma solicitação. 

O requerimento de Zambelli e Sanderson solicitam a instauração de um inquérito policial por afirmarem que Lula incita “violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia”. 

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A declaração do petista após sua soltura em um discurso realizado no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo gerou a inquietação dos parlamentares. Na sua fala, Lula afirmou: “a gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir”. 

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Para os deputados, o ex-presidente Lula tem como intenção atacar e não apenas se defender. A mesma alegação foi feita pelo protocolo do Major Olimpio (PSL-SP), que afirmou em sua conta oficial do Twitter que é inaceitável que Lula “incite a violência e a desordem”.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Bolsonaro ameaça usar Lei de Segurança Nacional para prender Lula de novo

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Marcos Corrêa/PR – 15.7.19

Presidente Jair Bolsonaro reclamou dos atuais discursos do ex-presidente Lula e ameaçou usar lei para detê-lo.

O pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disse aos militantes para “seguir o exemplo do povo do Chile e atacar” incomodou Jair Bolsonaro . O atual presidente afirmou que, caso Lula tente subverter a ordem constitucional, será enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN) para voltar à prisão. 

“A Lei de Segurança Nacional está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento [ Lula ], que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse Bolsonaro em entrevista ao Antagonista. 

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Bolsonaro analisou o cenário internacional e fez comparativos com a Argentina, alegando que “não houve nenhum badernaço, porque já era uma tendência a turma da Cristina voltar ao poder, como voltou”. Por esse motivo, não seria admitida a reprodução dos protestos do Chile no Brasil para manter a estabilidade nacional. 

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“Agora tem que se preparar porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo. Se nós aqui entrarmos em convulsão, complica a situação”, complementou Bolsonaro

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O filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse em entrevista que se no Brasil ocorrer o que acontece no Chile, é possível implantar um novo Ato Institucional de número 5, o  mais rígido em privação de autonomia e liberdade de expressão implementado durante a ditadura militar no país.

Uma série de políticos e instituições recriminaram a fala do deputado, incluindo o próprio Jair Bolsonaro. ‘Quem quer que fale de AI-5 está sonhando’, disse o presidente

Fonte: IG Política
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