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Economia

Afinal, o que é o “Centrão” e por que ele é decisivo na reforma da previdência?

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Bolsonaro entre Maia e Davi Alcolumbre
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro sabe que depende da ajuda do Centrão para aprovar a reforma da Previdência


Preso por corrupção e lavagem de dinheiro , o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) deixou heranças no Congresso. Para conseguir a eleição a presidente da Câmara em fevereiro de 2015, o experiente parlamentar ressuscitou um grupo político criado na Constituinte de 1988 com o objetivo de garantir o mandato do então presidente José Sarney. A união de partidos sem uma orientação ideológica específica formou o Centrão, capaz de ter mais força contra o governo que a própria oposição e, em troca, conseguir as suas metas no parlamento. O “bloco”, hoje comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais uma vez terá poder de decisão na principal pauta governista: a reforma da Previdência .

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Em seu discurso de campanha e de posse, o presidente Jair Bolsonaro prometeu não fazer o “toma lá da cá” com o Congresso . Escolheu poucos ex-parlamentares como ministros e optou por conversas separadas com cada deputado e senador. O Centrão , porém, deu vários recados ao Planalto . Primeiro reelegeu Maia como presidente da Câmara, depois forçou duas derrotas a Bolsonaro, com a aprovação da PEC que obriga o governo a executar todos os investimentos previstos no Orçamento e a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

Em março, o democrata  usou a imprensa para atacar Bolsonaro . O presidente da Câmara disse que a articulação com o Congresso precisa ser feita pelo presidente e não por ele. A mensagem foi uma clara indireta de que, sem negociação, o Centrão não vai aprovar a reforma da Previdência .

O Planalto reagiu. Bolsonaro anunciou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) como líder do governo no Congresso . Com mais uma aproximação maior de Maia e seus aliados, o texto da reforma da Previdência foi aprovado na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) e seguiu para a Comissão Especial, onde deve passar por alterações para convencer os demais deputados.

A história do Centrão



O termo ” Centrão ” foi usado pela primeira vez na Constituinte de 1988. Na época, deputados conservadores do PFL (hoje DEM), PL (hoje PR), PTB, PDC e PDS se juntaram para conseguir força suficiente para as suas pretensões na nova Constituição que seria formulada com a redemocratização. Uma das vitórias obtidas foi a manutenção do então presidente José Sarney por mais um ano no poder, assegurando o mandato de cinco anos. A medida só foi alterada posteriormente, já no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

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Com a ascensão do PSDB, liderado pela eleição de FHC, em 1994, com apoio do PFL e PMDB, o grupo perdeu força e o termo foi abandonado por mais de 20 anos, com tanto FHC, como Lula, conseguindo governar sem que os partidos de centro tivessem peso em votações contra o governo. É verdade que, para isso, ambos os presidentes estiveram ao lado das siglas, mesmo em questões contrárias às suas ideologias.

“O Centrão voltou com o Eduardo Cunha , mas porque o governo Dilma não tinha, já no primeiro mandato, a mesma força que tiveram os de Fernando Henrique e Lula. É bem verdade que todos esses, inclusive Dilma, deram vários cargos no governo aos partidos de centro, o que ajudou a controlar os ânimos”, explica o doutor em ciência política Humberto Cardoso.

Com o objetivo de se tornar presidente da Câmara, Cunha conseguiu apoio de deputados do segundo e terceiro escalão, e partidos que, até então, não tinham tanta relevância na política brasileira, passaram a ser decisivos, casos de PSD, PRB, PSC, entre outros.

“Cunha fez exatamente o que fizeram na época da Constituinte. Usou a força do seu partido [PMDB] para convencer deputados que o governo praticamente não percebia de que eles poderiam ter voz no Congresso. Quando o PT percebeu que seria uma ala do PMDB que não compactuava com o governo, já era tarde”.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 no primeiro turno. Ele conseguiu 267 dos 513 votos possíveis e se tornou o principal entrave do segundo mandato de Dilma Rousseff.

O Centrão de 2019


Rodrigo Maia com aliados
Lula Marques/Agência PT – 2.2.2017

Rodrigo Maia herdou o Centrão de Cunha e assumiu a presidência da Câmara


Ainda que o mandato de Eduardo Cunha tenha sido cassado em setembro de 2016, o Centrão continuou e perdura, mesmo após uma nova eleição. Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara e não saiu mais, vencendo três pleitos consecutivos. Ex-ministros de Michel Temer agora são deputados e possuem forte influência nos parlamentares de centro, casos, por exemplo, de Marcos Pereira (PRB-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).

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Mesmo com 55 deputados – maior bancada da Câmara junto com o PT – o PSL de Jair Bolsonaro não conseguiu ter mais força que o Centrão nas decisões do Congresso. O bloco em torno de Rodrigo Maia possui perto de 13 partidos.

“O Centrão é um fenômeno possível por causa do sistema pluripartidário brasileiro. São muitas siglas, muita ideologia ou mesmo nenhuma ideia. Não dá para precisar que partido realmente faz parte, porque tem deputado que se diz oposição, mas vota pelo interesse do Centrão. Até no PSL isso acontece”, explica Humberto Cardoso.

Batalha pela reforma da Previdência


Bolsonaro com Centrão
J Batista/Câmara dos Deputados

Bolsonaro já se reuniu com líderes dos partidos do Centrão


Com a reforma da Previdência em trâmite na Câmara, o governo faz articulações com deputados do Centrão em busca de votos favoráveis.  A líder Joice Hasselmann já afirmou que o Planalto aceita fazer concessões no texto para agilizar a aprovação, mas apenas em pontos que não interfiram no principal objetivo de sanar o déficit do setor previdenciário .

“Está faltando ao governo ajustar o tom, achar a nota ideal. O governo precisa fazer tantas reformas… Previdência é só a base. Tem ainda o pacto federativo. O presidente quer construir. Mas tem tempo pela frente. Temos três anos e meio para acertar”, disse a deputada após evento com empresários em São Paulo.

O ministro da Economia, entretanto, teme que os deputados enxuguem demais a reforma. No último dia 24 de maio,  Paulo Guedes afirmou que abandona o cargo caso seja aprovada apenas uma “reforminha”: “Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… pego o avião e vou morar lá fora.”

Tida como urgente por analistas, a reforma da Previdência já foi aprovada na CCJ e está na Comissão Especial da Câmara. Somente após uma nova aprovação o texto é levado ao plenário para apreciação de todos os deputados. É aí que o governo precisará do apoio do Centrão.

Passando na Câmara, a proposta chega ao Senado, onde precisa de aprovação da CCJ e depois do plenário. A Casa também é comandada por um integrante do Centrão : Davi Alcolumbre (DEM-AP). Este, porém, é amigo pessoal e aliado do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Fonte: IG Economia
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Economia

Petróleo: Brasil e mundo sentem o impacto dos drones sobre a Arábia Saudita

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IstoÉ

ACUSAÇÃO Sauditas culparam o Irã pela ação e apresentaram pedaços dos drones que foram recuperados


Líder na exportação mundial de petróleo, a Arábia Saudita foi surpreendida no último sábado (14) por ataques que comprometeram metade da sua produção. Uma série de drones atingiu a refinaria de Abquaiq, a maior do mundo, e os campos de Khurais.

A ação fez disparar os preços do petróleo e aumentou a incerteza sobre a economia mundial, que está em desaceleração. O papel da Arábia Saudita como regulador do mercado mundial de petróleo passou a ser visto com reserva.

Trump impõe sanções contra o Banco Central do Irã após ataque na Arábia Saudita

Isso pode atrair o interesse pela exploração em áreas mais seguras, o que pode favorecer indiretamente o Brasil, com o pré-sal adquirindo mais importância como fronteira estratégica da commodity.

Efeitos no Brasil

Essa valorização do pré-sal não é a única implicação no Brasil. Os ataques colocam à prova a política de preços da Petrobras , que alinha o valor de combustíveis no País com os praticados no exterior.

O receio é que volte a interferência política para brecar o aumento da gasolina e do diesel — a principal preocupação é pela ameaça de greve dos caminhoneiros .

Chanceler do Irã promete ‘guerra total’ se EUA ou Arábia Saudita atacarem

Além disso, também fica em risco o plano de quebrar o virtual monopólio da estatal no refino. Isso ocorre porque as refinarias que estão sendo vendidas pela companhia tornam-se menos atraentes para investidores se houver insegurança comercial.

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Questionado, o ministro Paulo Guedes se esquivou e declarou que “esse petróleo aí é da Petrobras”. De início, a empresa disse que não faria um reajuste imediato. Na quarta-feira, subiu a gasolina em 3,5% e o diesel, em 4,2%.

O Ministério das Minas e Energia anunciou a criação de um gabinete de crise para acompanhar a situação. Esse é um teste não só para a Petrobras, mas para os rumos da política econômica de Guedes. 

Efeitos na economia global

O acontecimento do fim de semana levou o mundo a temer um novo choque do petróleo . Na segunda-feira, os preços subiram quase 20%, o maior salto em quase 30 anos.

Preço da gasolina sobe 3,5% e do diesel tem alta de 4,2%, anuncia Petrobras

Essa alta foi parcialmente revertida nos dias seguintes, quando a estatal saudita Aramco afirmou que poderia restaurar cerca de 70% do fluxo de 5,7 milhões de barris diários.

Além disso, o país estaria apto a retomar sua produção até o final do mês. Há dúvidas sobre a extensão dos danos e a capacidade de restabelecimento saudita, mas as declarações foram suficientes para acalmar os mercados e reduzir o preço do barril. 

O Brent, referência internacional, estava 6% superior ao preço pré-ataque na última quarta-feira, mas 13,5% inferior ao pico registrado esse ano, em maio.

O ataque foi reivindicado pelos rebeldes houthis, do Iêmen, que lutam contra uma coalizão liderada pela Arábia Saudita na guerra civil do país. Mas a Arábia Saudita responsabilizou o Irã — os dois países são inimigos históricos e estão em lados opostos no conflito.

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Autoridades sauditas apresentaram drones que teriam sido usados na ação. Afirmaram que são equipamentos iranianos vindos do norte, o que exclui a origem no Iêmen (que fica ao sul).

Além disso, disseram que as milícias houthis não possuem equipamentos capazes de percorrer uma distância de 700 quilômetros. O secretário de Estado americano Mike Pompeo também responsabilizou o Irã e chamou o ataque de um “ ato de guerra ”.

O presidente Donald Trump , por outro lado, foi mais cauteloso. Não acusou os iranianos diretamente, evitando a pressão doméstica para que agisse militarmente contra o país. Ao invés disso, determinou o aumento de sanções contra os iranianos.

A escalada é um desafio para Trump. Depois de abandonar o acordo nuclear internacional com o Irã, os EUA têm ampliado suas sanções econômicas que visam estrangular as exportações de petróleo iranianas.

O Golfo Pérsico , que concentra um terço das exportações mundiais de petróleo, registra tensões crescentes desde o ano passado e tornou-se palco de ataques.

O incidente expôs a vulnerabilidade da Arábia Saudita em proteger suas instalações, apesar de o país ser um dos maiores compradores mundiais de armamentos — a maior parte fornecida pelos EUA.

Fonte: IG Economia
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Economia

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento e R$ 1,99 bi vão para educação

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Agência Brasil

Paulo Guedes arrow-options
José Cruz/Agência Brasil – 3.7.19

Desbloqueio do Orçamento foi divulgado pelo Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes

O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia.

MP da Liberdade Econômica é sancionada: veja principais mudanças

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas.

Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

Rio e São Paulo podem ter perdas de R$ 12 bilhões com a reforma tributária

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) , soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.

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Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.

Entre os ministérios , o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Fundo da Lava Jato

Alexandre de Moraes arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou que o Fundo da Lava Jato fosse usado para a preservação da Amazônia e educação

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato).

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.

Ministério da Economia garante que salário mínimo será corrigido pela inflação

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Esse valor do fundo da Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões. Além dos recursos da Petrobras, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões.

O governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais Poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões.

Fonte: IG Economia
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