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Economia

Afinal, o que é o “Centrão” e por que ele é decisivo na reforma da previdência?

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Bolsonaro entre Maia e Davi Alcolumbre
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro sabe que depende da ajuda do Centrão para aprovar a reforma da Previdência


Preso por corrupção e lavagem de dinheiro , o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) deixou heranças no Congresso. Para conseguir a eleição a presidente da Câmara em fevereiro de 2015, o experiente parlamentar ressuscitou um grupo político criado na Constituinte de 1988 com o objetivo de garantir o mandato do então presidente José Sarney. A união de partidos sem uma orientação ideológica específica formou o Centrão, capaz de ter mais força contra o governo que a própria oposição e, em troca, conseguir as suas metas no parlamento. O “bloco”, hoje comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais uma vez terá poder de decisão na principal pauta governista: a reforma da Previdência .

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Em seu discurso de campanha e de posse, o presidente Jair Bolsonaro prometeu não fazer o “toma lá da cá” com o Congresso . Escolheu poucos ex-parlamentares como ministros e optou por conversas separadas com cada deputado e senador. O Centrão , porém, deu vários recados ao Planalto . Primeiro reelegeu Maia como presidente da Câmara, depois forçou duas derrotas a Bolsonaro, com a aprovação da PEC que obriga o governo a executar todos os investimentos previstos no Orçamento e a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

Em março, o democrata  usou a imprensa para atacar Bolsonaro . O presidente da Câmara disse que a articulação com o Congresso precisa ser feita pelo presidente e não por ele. A mensagem foi uma clara indireta de que, sem negociação, o Centrão não vai aprovar a reforma da Previdência .

O Planalto reagiu. Bolsonaro anunciou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) como líder do governo no Congresso . Com mais uma aproximação maior de Maia e seus aliados, o texto da reforma da Previdência foi aprovado na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) e seguiu para a Comissão Especial, onde deve passar por alterações para convencer os demais deputados.

A história do Centrão



O termo ” Centrão ” foi usado pela primeira vez na Constituinte de 1988. Na época, deputados conservadores do PFL (hoje DEM), PL (hoje PR), PTB, PDC e PDS se juntaram para conseguir força suficiente para as suas pretensões na nova Constituição que seria formulada com a redemocratização. Uma das vitórias obtidas foi a manutenção do então presidente José Sarney por mais um ano no poder, assegurando o mandato de cinco anos. A medida só foi alterada posteriormente, já no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

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Com a ascensão do PSDB, liderado pela eleição de FHC, em 1994, com apoio do PFL e PMDB, o grupo perdeu força e o termo foi abandonado por mais de 20 anos, com tanto FHC, como Lula, conseguindo governar sem que os partidos de centro tivessem peso em votações contra o governo. É verdade que, para isso, ambos os presidentes estiveram ao lado das siglas, mesmo em questões contrárias às suas ideologias.

“O Centrão voltou com o Eduardo Cunha , mas porque o governo Dilma não tinha, já no primeiro mandato, a mesma força que tiveram os de Fernando Henrique e Lula. É bem verdade que todos esses, inclusive Dilma, deram vários cargos no governo aos partidos de centro, o que ajudou a controlar os ânimos”, explica o doutor em ciência política Humberto Cardoso.

Com o objetivo de se tornar presidente da Câmara, Cunha conseguiu apoio de deputados do segundo e terceiro escalão, e partidos que, até então, não tinham tanta relevância na política brasileira, passaram a ser decisivos, casos de PSD, PRB, PSC, entre outros.

“Cunha fez exatamente o que fizeram na época da Constituinte. Usou a força do seu partido [PMDB] para convencer deputados que o governo praticamente não percebia de que eles poderiam ter voz no Congresso. Quando o PT percebeu que seria uma ala do PMDB que não compactuava com o governo, já era tarde”.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 no primeiro turno. Ele conseguiu 267 dos 513 votos possíveis e se tornou o principal entrave do segundo mandato de Dilma Rousseff.

O Centrão de 2019


Rodrigo Maia com aliados
Lula Marques/Agência PT – 2.2.2017

Rodrigo Maia herdou o Centrão de Cunha e assumiu a presidência da Câmara


Ainda que o mandato de Eduardo Cunha tenha sido cassado em setembro de 2016, o Centrão continuou e perdura, mesmo após uma nova eleição. Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara e não saiu mais, vencendo três pleitos consecutivos. Ex-ministros de Michel Temer agora são deputados e possuem forte influência nos parlamentares de centro, casos, por exemplo, de Marcos Pereira (PRB-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).

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Mesmo com 55 deputados – maior bancada da Câmara junto com o PT – o PSL de Jair Bolsonaro não conseguiu ter mais força que o Centrão nas decisões do Congresso. O bloco em torno de Rodrigo Maia possui perto de 13 partidos.

“O Centrão é um fenômeno possível por causa do sistema pluripartidário brasileiro. São muitas siglas, muita ideologia ou mesmo nenhuma ideia. Não dá para precisar que partido realmente faz parte, porque tem deputado que se diz oposição, mas vota pelo interesse do Centrão. Até no PSL isso acontece”, explica Humberto Cardoso.

Batalha pela reforma da Previdência


Bolsonaro com Centrão
J Batista/Câmara dos Deputados

Bolsonaro já se reuniu com líderes dos partidos do Centrão


Com a reforma da Previdência em trâmite na Câmara, o governo faz articulações com deputados do Centrão em busca de votos favoráveis.  A líder Joice Hasselmann já afirmou que o Planalto aceita fazer concessões no texto para agilizar a aprovação, mas apenas em pontos que não interfiram no principal objetivo de sanar o déficit do setor previdenciário .

“Está faltando ao governo ajustar o tom, achar a nota ideal. O governo precisa fazer tantas reformas… Previdência é só a base. Tem ainda o pacto federativo. O presidente quer construir. Mas tem tempo pela frente. Temos três anos e meio para acertar”, disse a deputada após evento com empresários em São Paulo.

O ministro da Economia, entretanto, teme que os deputados enxuguem demais a reforma. No último dia 24 de maio,  Paulo Guedes afirmou que abandona o cargo caso seja aprovada apenas uma “reforminha”: “Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… pego o avião e vou morar lá fora.”

Tida como urgente por analistas, a reforma da Previdência já foi aprovada na CCJ e está na Comissão Especial da Câmara. Somente após uma nova aprovação o texto é levado ao plenário para apreciação de todos os deputados. É aí que o governo precisará do apoio do Centrão.

Passando na Câmara, a proposta chega ao Senado, onde precisa de aprovação da CCJ e depois do plenário. A Casa também é comandada por um integrante do Centrão : Davi Alcolumbre (DEM-AP). Este, porém, é amigo pessoal e aliado do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Fonte: IG Economia
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Economia

TRT bloqueia R$ 38 milhões do Rio para pagar indenização a agentes de saúde

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Reprodução/Facebook

Decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ)

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação hoje (17) determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio e mais oito sindicatos devido à demissão de 1.500 agentes comunitários que trabalhavam nos hospitais públicos da prefeitura geridos pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

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Os agentes reivindicam o pagamento dos salários e a apresentação dos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho do pagamento das rescisões contratuais de todos os substituídos, que incluam salários, aviso prévio, 13º salário e demais direitos trabalhistas.

Os agentes comunitários de saúde prestavam serviços nas Clínicas de Família do município e foram comunicados da dispensa no dia 30 de junho. O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde foi desqualificado pelo Grupo de Trabalho Permanente de Qualificação e Desqualificação de Organizações Sociais, vinculado ao município do Rio de Janeiro , deixando de ser o gestor das unidades de saúde .

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Em março deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio suspendeu o direito da organização social de participar de novas licitações por dois anos.

Antes, no dia 6 de junho, os servidores, considerando a possibilidade concreta de demissões em massa, decidiram em assembleia decretar uma greve por unanimidade devido ao eminente risco de não pagamento de direitos trabalhistas.

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A prefeitura do Rio informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho. A Procuradoria-Geral do Município entende que o bloqueio de recursos públicos é indevido porque foi feito para pagar dívidas da Organização Social Iabas e não da prefeitura.

Fonte: IG Economia
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Economia

Netflix decepciona investidores ao crescer menos que o esperado no trimestre

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Getty Images

Receita subiu de US$ 3,91 bilhões para US$ 4,92 bi. Analistas esperavam US$ 4,93 bilhões

A Netflix adicionou menos assinantes trimestrais do que Wall Street esperava e sua base de clientes nos Estados Unidos encolheu à medida que sua programação não conseguiu atrair novos clientes, alertando investidores para a crescente concorrência.

As ações da Netflix caíram 13% no after-market desta quarta-feira (17), após a companhia divulgar resultados trimestrais e informar que perdeu 130 mil clientes dos EUA.

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O serviço de streaming de vídeo dominante do mundo informou que atraiu 2,83 milhões de novos assinantes fora dos EUA, abaixo das expectativas de analistas que era de 4,8 milhões, segundo dados do IBES da Refinitiv. Analistas previam ganho de 352 mil nos Estados Unidos.

A Netflix previu crescimento de 7 milhões de clientes pagos no terceiro trimestre, com a ajuda de uma nova temporada do thriller sobrenatural “Stranger Things”, lançada em 4 de julho. Isso é mais otimista do que os 6,6 milhões previstos pelos analistas consultados pela Refinitiv.

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O lucro líquido caiu para US$ 270,7 milhões (US$ 0,60 por ação) no trimestre encerrado em 30 de junho, ante US$ 384,3 milhões (US$ 0,85 por ação) um ano antes. Já a receita total subiu de US$ 3,91 bilhões para US$ 4,92 bilhões. Analistas, em média, esperavam receita de US$ 4,93 bilhões.

Segundo o estrategista-chefe da Avenue Securities, William Castro Alves, um dos pontos de preocupação do mercado em relação à Netflix é que um menor crescimento coloca em xeque a solidez de seu balanço. Ele lembra que a empresa possui uma dívida total de US$ 12,6 bilhões e uma caixa de US$ 5 bilhões. Só neste primeiro semestre, a empresa queimou  mais de US$ 1 bilhão em atividades operacionais e investimento.  

“Quando há crescimento, é mais fácil contar com a leniência dos credores, mas e quando esse crescimento não vem? Como ficam as promessas de reverter a queima de caixa?  A empresa justificou a falta de crescimento pelo aumento de preços  que fez em algumas regiões e não vê problema na concorrência. Mas como fica a rentabilidade futura se a base de assinantes não cresce?” questiona Castro Alves.

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Fonte: IG Economia
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